Estratégias para o Desenvolvimento de Infra-estruturas de Integração Regional e Crescimento Económico Prof. Mthuli Ncube Vice-Presidente & Economista Chefe Banco Africano de Desenvolvimento Grupo Banco Africano de Desenvolvimento AfDB Apresentação para o Seminário sobre: “Desafios do Crescimento Económico e Emprego” Moçambique, 10 de Fevereiro de 2011

Estrutura da apresentação Estágio actual das infra-estruturas em África e implicações para o crescimento económico Financiamento de Infra-estruturas de Desenvolvimento e o papel do BAD Lições aprendidas das intervenções do BAD Estratégias para desenvolvimento de infra-estruturas e futuro envolvimento com o BAD

ESTÁGIO ACTUAL DAS INFRA-ESTRUTURAS EM ÁFRICA E IMPLICAÇÕES PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO

Em Moçambiqu, o desenvolvimento da rede global de infra-estruturas encontra-se atrasada quando comparada aos países da região com excepção de duas dimensões (telefonia móvel e internet) Moçambique encontra-se na posição 42 entre 53 países de acordo com o Indice de infra-estruturas do BAD

Ausência de ligações regionais das infra-estruturas Ausência de ligações para a integração regional das infra-estruturas em África (AICD) Região Central Oriental Austral Ocidental Total Potencial hidroeléctrico (MW) 1,383 10,968 8,912 3,758 25,021 Transmissão de energia eléctrica (MW) 1,662 27,755 23,839 11,250 64,506 Rede de estradas reabilitadas (kms) 3,700 2,524 11,100 5,804 23,129 Ligações de fibra óptica (kms) 2,257 3,565 5,158 1,905 12,885 AICD – Consórcio Africano para Desenvolvimento de Infra-estruturas

Infra-estruturas de Telecomunicações (TICs): Ligações em falta Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentação feita na Conferência sobre Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Setembro de 2010

Estradas: ligações em falta Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentação feita na Conferência sobre Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Setembro de 2010

Energia Eléctrica : Ligações em falta Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentacao feita na Conferencia sobre Objectivos do do Milenio das Nacoes Unidas, Setembro de 2010

Energia Eléctrica: Potencial Capacidade para Exportação Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentação feita na Conferência sobre Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Setembro de 2010

Porquê investir em Infra-estruturas? As infra-estruturas criam um ambiente propício para o desenvolvimento da actividade económica: Reduz os custos da realização de negócios Melhora a competitividade global e produção local Promove parcerias e fluxos de investimento estrangeiro (IDE) Promove investimento e comércio trans-fronteiriço Portanto, investimento em infra-estruturas promove productividade e crescimento: Uma rede de infra-estruturas adequada poderia conferir ganhos de produtividade nas firmas Africanas até uma magnitude de 40% Ė capaz de garantir um crescimento económico de cerca de 2% por ano

O crescimento económico de Moçambique não tem sido inclusivo, em parte devido à deficiente rede de infra-estruturas (altos custos de transporte e de energia eléctrica) A competitividade da economia é baixa (encontrando-se na posição 131 entre 139 economias – Indice de Competitividade Global, 2010)

Porquê investir em Infra-estruturas? A crescente pressão para um crescimento económico mais consistente em África, levou ao surgimento de: Grandes cidades e rápida urbanização Grandes mercados de consumo Maior integração com a economia mundial A rede de infraestruturas deve expandir para suportar este crescimento

Porquê investir em infra-estruturas? Infra-estruturas permitem ligações para com a indústria local Desenvolvimento da indústria manufactureira Desenvolvimento da indústria de Construção Desenvolvimento dos Mercados Financeiros Fonte de geração de emprego Deste modo, investimentos no desenvolvimento de infra-estruturas tem implicações directas no crescimento do PIB Espera-se que as infra-estruturas se tornem na quarta (4ª) maior fonte geradora de receitas em África

FINANCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO

Anualmente, África necessita de US$ 93 billion para financiar infra-estruturas Investimento actual = US$ 45 biliões Potencial ganho de eficiência e poupanças = US$17 biliões Défice de financiamento = US$ 31 biliões

Instrumentos inovadores de financiamento A abordagem tradicional de Concepção-Concurso-Construção deu lugar a novas abordagens de longo-prazo Estas abordagens resultaram na atracção de investidores privados para provisão de infra-estruturas, e sob diferentes formas: Parcerias Público-Privadas - PPPs (DB, DBOM, DBFO, BOO, BOT, BOOT, Concessão Total ou Gestão por Programa) Vantagens: Permitem poupança nos custos Serviços ao cliente completamente integrados Trasferência de tecnologia e conhecimento Inovação Melhor gestão dos activos Melhor nível e qualidade dos serviços Potencial para criação de parcerias Potencial para desenvolvimento de novas indústrias Benefícios em termos de surgimento de economias de escala

Intrumentos inovadores de financiamento Embora as abordagens de financiamento de longo prazo sejam atractivas, porém elas também possuem desvantagens: Processos de concurso onerosos Períodos de concurso bastante longos Redução nos níveis de competição (justiça social), geralmente direcionados a grandes empreiteiros Incerteza sobre as relações de longo prazo Questões de mobilização de recursos devem ser tomadas em consideração com antecedência Perda de flexibilidade e controlo Fonte: Pekka Pakkala (2002)

Contudo possuem benefícios Outras fontes inovativas de financiamento incluem: Títulos em moeda local Títulos associados a mercadorias Emissão de títulos na diáspora Títulos de soberania externa Fundos de soberania Entreatanto, estes instrumentos requerem instituições fortes e um ambiente político credível Contudo possuem benefícios Prevalência de controlo por parte do Governo Reduzem o risco do stress da dívida soberana Reduzem a instabilidade dos fluxos financeiros Permitem o desenvolvimento dos mercados financeiros domésticos

Mecanismos de Apoio do BAD ao sector de infra-estruturas Empréstimos Fundos de soberania e fundos comuns regionais para operações Fundos não-soberanos (empréstimos e participações no capital das empresas) Donativos para assistência técnica FAPA (US$ 16 milhões por ano para apoio ao sector privado) IPPF (US$ 15 milhões por ano para apoio a infra-estruturas de integração regional) MIC (US$ 16 milhões para operações em economias de rendimento médio) Instrumentos para cobertura de riscos Garantias Produtos para gestão do risco Coordenação Gestão do Consórcio de Infra-estruturas para África (ICA) Agência de Execução do Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas para África (PIDA)

Montantes aprovados pelo BAD em Moçambique – Projectos em curso em 31 O sector de infra-estruturas continua a absorver maior parte dos recursos (cerca de 46%)

Empréstimos e Donativos para Infra-estruturas - 2009 US$6.05 Biliões para projectos de infra-estruturas US$700 Milhões para infra-estruturas regionais Principais projectos regionais recentemente financiados Auto-estrada Kenya-Ethiopia Auto-estrada Mocambique-Malawi-Zambia Auto-estrada Kenya-Tanzania Infra-estrutura de trasmissao de energia eléctrica Burundi-Rwanda-DRC-Kenya-Uganda Outros projectos regionais financiados US$2.3 biliões no projecto de energia eléctrica na África do Sul Pojectos de electricidade no Botswana, Kenya, Uganda, Ethiopia, Lesotho Projectos de Transportes, electricidade e águas em Moçambique ONRI Presentation to COMESA-EAC-SADC 2010

Projectos de infra-estruturas de integração regional do BAD UA 1.17 biliões (equivalente a US$ 1.8 biliões) em 2009, correspondendo a um aumento de 57.9% em relação aos níveis de 2008 que foram de UA 741.10 milhões (US$ 1.1 bilião) 20% dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF-12) alocados a fundos para desenvolvimento de projectos regionais Alargamento da base de recursos através de maior participação do sector privado Mas ainda é necessario operar inovações

Apoio do BAD ao sector de infra-estruturas em Moçambique   Telecomunicações Água e saneamento Energia Transportes* TOTAL Histórico 1977-2010 (UA milhões) 35,230,787 92,874,810 82,403,884 295,112,906 505,622,387 Operações correntes – Jan, 2011 18,000,000 48,402,000 30,100,000 96,502,000 Novos projectos aprovados 10,250,000 135,350,000 140,620,000 *Inclui o projecto multinacional do Corredor de Nacala (UA 102.7 milhões) Historicamente, o sector dos transportes em Moçambique tem sido o maior beneficiário dos fundos do BAD. A proposta de novos projectos indica que as infra-estruturas continuarão a absorver a maior parte dos recursos (43 % das alocações totais) MZFO, 2011

LICOES APRENDIDAS DAS INTERVENÇÕES DO BAD Ganhos de produtividade e eficiência nos investimentos em infra-estruturas Custo-eficácia das operações regionais Redução dos contrangimentos do investimentos públicos através da iniciativa privada LICOES APRENDIDAS DAS INTERVENÇÕES DO BAD

Caso 1: Parceria Público-Privada (PPP) nas infra-estruturas no Senegal Objectivos do projecto e seu financiamento: Quatro projectos público-privados aprovados no sector de energia e transporte entre 2009 e 2011 Principal objectivo: melhorar acesso e eficiência, e reduzir os custos dos serviços de transporte e electricidade EUR 1.1 bilião: financiamento mobilizado pelo sector privado, instituições de financiamento para desenvolvimento (incluindo o BAD), e sector público

Principais resultados Projecto Principais resultados Terminal de Contentores de Dakar (EUR 210 milhões) Aumento da productividade e capacidade da terminal e.g. capacidade aumentada em 50% Redução dos custos indirectos ao comércio e.g. Redução do tempo médio de espera para desembarque de mercadorias de 15 horas para 1.7 horas. Auto-estrada com portagem - Dakar (EUR 209 milhoes) Aumento da capacidade da auto-estrada Redução dos custos indirectos com transporte através da redução do congestionamento e.g. tempo médio de viagem de Dakar para Diamniadio reduzido de 2 horas para 45 minutos. Poupanças em custos por parte dos utentes estimadas em EUR 165.2 milhões do valor actual líquido do investimento (NPV) Central Térmica de Carvão do Senegal (EUR 195 milhões) Aumento da capacidade de geração de energia e.g. 925 GWh of electricidade, cerca de 40% do consumo nacional em 2008 Melhoria da qualidade dos serviços de electricidade e.g. redução do número de cortes de energia de 176 dias/ano reportados em 2008 para cerca de 40 dias/ano em 2014 Melhoria da cobertura nacional da electrificação (meta: de 46% em 2008 para 66% em 2015) Aeroporto Internacional Blaise Diagne (EUR 525 milhões) Aumento da capacidade de tráfego aéreo e de passageiros e.g. crescimento anual da capacidade de 3 milhões de passageiros e 53,000 toneladas de carga (mais de 3 vezes da capacidade inicial). Melhoria de custo-eficácia e qualidade dos serviços de transporte aéreo e.g. eliminação da sobre-carga operacional dos aeroportos nacionais.

Caso 2: Outros 3 biliões (O3B) em investimentos multinacionais Objectivos do projecto e financiamento: O projecto envolveu o seu desenho, construção, lançamento e operacionalização de uma constelação de 8 satélites de órbita média Objectivo: provisão de um serviço acessível, alto comprimento de banda, internet de alta qualidade e acesso a serviços de telefonia móvel celular nos mercados do interior em países em vias de desenvolvimento e economias insulares (Ilhas) Um terço da capacidade destinada a África, incluindo a primeira vaga de utilizadores: Nigéria, DRC, Kenya, Tanzania, Malawi, Zâmbia, Camarões, Serra Leoa, e Ghana Financiado através das instituições financeiras de desenvolvimento e com envolvimento do sector privado (US$1.1 bilião) numa base de recurso limitada

O3b: Principais resultados Cobertura das ‘áreas brancas’ e ‘estados frágeis’ com infra-estrutura de telecomunicações de alta qualidade Acesso melhorado a telefonia móvel, bandalarga e rede de dados em 9 países Africanos e.g. Ligação de 18 milhões de utentes à rede celular Redução dos custos das telecomunicações no continente. Poupança de custos vs equivalente ao uso de satélites de alta órbita estimada em US$1.3 biliões do valor actual presente líquido (NPV) Integração regional através da expansão dos serviços de internet de bandalarga e acesso à telefonia móvel celular em muitos países Africanos

Caso 3: Programa do Corredor Norte-Sul Resultados de impacto: Reduzir custos indirectos no comércio e.g. reduzir tempo de desembaraço aduaneiro de mercadorias de um prazo de 5 dias em 2009 para 37 horas Melhorar a capacidade dos portos e.g. aumentar o volume de carga manuseada no Porto de Nacala de 0.9 milhões de toneladas em 2009 para 1.6 milhões de toneladas em 2015 Reduzir custos de transporte e trânsito em 25% em 2015 no corredor de Nacala

Caso 4: Projecto de Apoio Institucional no Abastecimento de Água e Saneamento em Moçambique Objectivos do projecto e financiamento: Melhoria no serviço de abastecimento de água e saneamento : Chókwè, Xai-Xai, Inhambane e Maxixe Financiamento de UA 19.06 milhões – (US$ 28.5 milhões) (Crédito ADF + Donativo) Resultados de impacto: Melhoria no acesso a água potável e infra-estruturas de saneamento e.g. 284 595 novos beneficiários de água potável Redução nos custos de prestação dos serviços e.g. perdas não-operacionais reduzidas de 55% para cerca de 30%

Mobilizar recursos domésticos Atrair o sector privado Investir em infra-estruturas regionais Investir em energias limpas ESTRATĖGIAS PARA INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURAS E ENVOLVIMENTO DO BAD

Estratégias para Mocambique Desempenhando cada vez melhor as mesmas funções: Melhorar a eficiência na alocação de recursos Perdas estimadas em 17$ biliões/ano como resultado de ineficiência do sector de infra-estruturas em África Aumento da alocação de recursos públicos para despesas de capital para ambos novos instrumentos e manutenção O papel do Banco Africano de Desenvolvimento Concessão de empréstimos baseados no desempenho das Políticas, e.g. Programa de reforma do sector da energia na Nigéria Assistência Técnica, e.g. Donativo para assistência técnica do FAPA acompanhado de uma intervenção do sector privado

Estratégias para Moçambique Mobilização de recursos domésticos Emissão de títulos da dívida para desenvolvimento de infra-estruturas denominados em moeda local Exemplo – títulos de infra-estrutura governamental de longo prazo no Kenya Três séries de títulos da dívida para infra-estruturas governamentais avaliadas em (US$1 bilião) emitidas com sucesso desde 2009 O papel do Banco Africano de Desenvolvimento: O Tesouro juntamente com a Iniciativa para o Funcionamento dos Mercados Financeiros em África (MFW4A) devem desenvolver os mercados financeiros no continente e.g. Assistência técnica na emissão de títulos da dívida, planos para investir em moeda local nos títulos emitidos pelos países membros (RMCs) Empréstimos baseados no desempenho das políticas para apoio ao sector financeiro

Estratégias para Moçambique Atrair capital privado (estrangeiro) Modelo das parcerias público-privadas (PPP) Exemplo: Auto-estrada com portagem – Senegal Dakar Custo total - EUR 223 milhões (Instituições de Financiamento para Desenvolvimento, concessionário estrangeiro, banco comercial local, governo) Melhoria na bancabilidade dos projectos através de (i) financiamento de longa duração em moeda estrangeira (ii) défice de viabilidade do projecto subsidiado pelo Estado O papel do Banco Africano de Desenvolvimento: Financiador Papel de líder na operação de financiamento e.g. Projecto de Energia Eólica do Lago Turkana no Kenya Papel de intermediário fiel do Crédito e.g. Plantações de Cana-de-açúcar de Markala no Mali Gestão de risco através da combinação de moedas e prazos de maturidade

Estratégias para Moçambique Atarir capital privado estrangeiro Fundos de comparticipação privados, títulos de soberania externa, investidores de mercados emergentes Exemplo: Fundo de Investimento em Infra-estrutura de África 2 (AIIF-2) Fundo de US$ 500 milhões; mobilização de US$5 biliões de financiamento adicional Investimentos de comparticipação de US$ 10 – 100 milhões até um máximo de 15 projectos Alvo: sectores de electricidade e transportes na Africa Subsahariana O Papel do Banco Africano de Desenvolvimento: Comparticipação na estrutura de capital ou crédito para financiamento e.g. AIIF-2, Fundo de Infra-estruturas de Argan Influenciar o alcance geográfico das infra-estruturas PEFs /parceiros emergentes Influenciar as boas práticas e padrões de infra-estruturas PEFs / perceiros emergentes

Estratégias para Moçambique Investir em infra-estrutura regional Projectos hidroeléctricos regionais são os que apresentam menores custos de desenvolvimento estratégico e Moçambique possui um elevado potencial Corredores de transporte para capitalizar no acesso ao mar, e.g. Corredor Norte-Sul O Papel do Banco Africano de Desenvolvimento: Financiador e.g. cerca de US$ 1 bilião para financiar os projectos do corredor Norte-Sul. (actualmente o Banco está a financiar o projecto do corredor de Nacala com US$150 milhões) Preparação de projectos e assistência técnica, e.g. US$ 11.6 milhões alocados no âmbito da NEPAD-IPPF para os projectos do corredor Norte-Sul Intermediário fiel no acesso ao crédito

Estratégias para Moçambique Desenvolvimento de Energias “Limpas” Capitalizar no potencial de recursos em energias “limpas” e renováveis” (hidrico, vento), potencial em bio-energia Investir no financiamento de tecnologias “limpas” O papel do Banco Africano de Desenvolvimento: Experiência na concepção e financiamento de projectos e.g. financiamento do projecto de produção de energia eólica em Cabo Verde - Cabeolica, e plantações de cana-de-açúcar de Markala no Mali Financiamento ao sector público e privado Facilidades para gestão do risco

MUITO OBRIGADO Gabinete do Economista Chefe Banco Africano de Desenvolvimento