EMERSON SIGNOBERTO DANIEL prof.emerson.aviacao@gmail.com

OBJETIVO Criar uma mentalidade voltada para a prevenção, o enfoque básico da filosofia SIPAER e dos padrões da OACI, fornecendo uma compreensão geral da origem e da necessidade imperiosa da aplicação das diferentes ações, medidas, normas, recomendações e padronização das práticas e procedimentos destinados a evitar os riscos potenciais de todo voo.

OBJETIVO

FASE PIONEIRA DA AVIAÇÃO Máquinas precárias Altíssimo risco de acidentes Baixo nível de treinamento Impraticabilidade como meio comercial de transporte Rápido desenvolvimento Grandes velocidades envolvidas Utilização de alta tecnologia

FASE PIONEIRA DA AVIAÇÃO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA AVIAÇÃO COMERCIAL, ERA PRECISO MELHORAR A SEGURANÇA DE VÔO!

HISTÓRICO Primeiro acidente: Ícaro Primeiro acidente no Brasil com vítima: 20/05/1908, Tenente Juventino Fernandes da Fonseca. Década de 1920: A Marinha e o Exército já realizavam as investigações dos acidentes ou incidentes que ocorriam com suas aeronaves. Entretanto, as investigações buscavam, sempre, a apuração de responsabilidades e punição dos culpados. O Exército utilizava o Inquérito de Acidente Aeronáutico (IAA) e a Marinha o Inquérito Policial Militar (IPM).

HISTÓRICO Em 1941, com a criação do Ministério da Aeronáutica, as investigações foram unificadas sob a jurisdição da Inspetoria Geral da Aeronáutica e os IAA e IPM foram substituídos pelo Inquérito Técnico Sumário (ITS) Decreto 24.749, de 05 de abril de 1948: criação do Serviço de Investigação 1951: surgimento do SIPAER – Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (1º Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Brasil)

HISTÓRICO Decreto 57.055, de 11 de outubro de 1965: o SIPAER passa a ser um sistema Neste momento, altera-se os objetivos da investigação, que passa a ser o da prevenção de acidentes, e não a apuração de responsabilidades 1966: Substituição do Inquérito Técnico Sumário pelo Relatório Final de Investigação.

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SIPAER X PODER JUDICIÁRIO RELEMBRANDO... A finalidade das atividades de investigação de acidentes é unicamente a prevenção de futuros acidentes, com a eliminação de circunstâncias que, de alguma forma, possam induzir à repetição de fatores contribuintes semelhantes; Os trabalhos de investigação não objetivam jamais encontrar culpados ou definir responsabilidades, muito menos punir envolvidos, tarefa esta que incumbe ao Poder Judiciário. 15

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO O SIPAER iniciou no Brasil a investigação dos fatores contribuintes dos acidentes, com a finalidade de prevenir futuros acidentes. Pela identificação antecipada, dos fatores que levam aos acidentes, podemos preveni-los. São três os tipos de fatores que devem ser identificados para evitar acidentes, neste trinômio, O HOMEM, O MEIO E A MÁQUINA. 16

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO Fator Humano: aspectos fisiológico e psicológico; Fator Material: deficiência de projeto, de fabricação, manuseio de material Falha Operacional: deficiente manutenção, deficiente supervisão, condições meteorológicas adversas, pouca experiência de voo na aeronave, deficiente aplicação de comandos, deficiente de planejamento, deficiente julgamento, negligência ou imprudência de tripulante, deficiente instrução, deficiente infraestrutura, indisciplina de voo; responde por 75% dos acidentes 17

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SIPAER X PODER JUDICIÁRIO Estrutura CENIPA – Órgão central do Sistema Elos do SIPAER 20

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SIPAER X PODER JUDICIÁRIO CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Criado em 1971, é o órgão central do SIPAER; Sua sede é em Brasília/DF; Com a criação da ANAC, em 2005, a Segurança de Voo em nível regional passou a ser responsabilidade dos SERIPA – Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, vinculados aos COMAR – Comandos Aéreos Regionais 22

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SIPAER X PODER JUDICIÁRIO Comandos Investigadores CENIPA: Ocorrências com aeronaves da aviação comercial (companhia aérea) regular e estrangeiras e militares COMAR/SERIPA: Ocorrência com as demais aeronaves (aviação geral, aeroclube etc) Ocorrências com aeronaves protótipos de indústrias: não são investigadas, exceto quando a ocorrência for de interesse relevante 24

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO CENIPA - ATRIBUIÇÕES Orientar normativamente o sistema; A supervisão técnica do desempenho da atividade do sistema, através da análise dos relatórios e outros dados elaborados pelos Elos do sistema; O provimento aos Elos do Sistema pertencentes à estrutura do Comando da Aeronáutica, direta ou indiretamente, dos itens específicos necessários ao desempenho de sua atividade sistêmica; 25

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO CENIPA - ATRIBUIÇÕES Busca permanente do desenvolvimento e da atualização de técnicas a serem adotadas pelo Sistema, em face da constante evolução tecnológica da atividade aérea; A elaboração, a atualização e a distribuição de normas do Sistema; A formação de pessoal para o exercício da atividade sistêmica. Ministra e credencia as pessoas (OSV, ASV e EC). Os OSV e ASV fazem o curso de Segurança de Vôo. 26

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO ELOS SIPAER Órgãos e elementos executivos localizados na estrutura do Comando da Aeronáutica Organizações e elementos estranhos ao Comando da Aeronáutica, mas que se vejam envolvidos nas atividades de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos. Os elos do (SIPAER) são responsáveis pela administração de Programas de Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (PPAA) em suas organizações. 27

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO Elementos do SIPAER C.I. (Comando Investigador): Comando que designa a CIAA ou que designa o OSV ou ASV ou EC para a investigação CIAA - Comissão de Investigação de Acidentes Aeronáuticos OSV – Oficial de Segurança de Vôo ASV – Agente de Segurança de Vôo EC – Elemento Credenciado 28

Elementos do SIPAER SERIPA DIPAA CENIPA CNPAA CIAA CI Setor de Segurança de Vôo DIPAA CENIPA CNPAA CIAA CI

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO Órgãos Executivos CNPAA – Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticas. Órgão interministerial que se reúne com a finalidade de deliberar sobre assuntos SIPAER. GGAP – Gerência Geral de Análise e Pesquisa em Segurança Operacional (ANAC) 30

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO Órgãos Executivos DIPAA – Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Comandos Gerais do CAER) Órgão pertencente à estrutura do CENIPA encarregado de investigar os acidentes com aeronaves de grande porte, ou utilizadas no transportes público (serviço público / empresas aéreas). 31

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO PREVENÇÃO DE ACIDENTES ATIVA REATIVA •Liderança •Pós-Crise •Sistemas da Qualidade •Mais fácil •Treinamento •Previne o 2° Acidente •Educação •Identificação de Riscos •Gerenciamento de Riscos 32

FATORES ESSENCIAIS PARA SE ALCANÇAR A SEGURANÇA DE VÔO Formação adequada de pessoal Homologação de equipamentos, escolas, oficinas de manutenção Infra-estrutura aeroportuária Controle de tráfego aéreo Política de prevenção de acidentes

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO “BOM PILOTO É AQUELE QUE NÃO DEIXA O AVIÃO ENTRAR EM UMA SITUAÇÃO NA QUAL SOMENTE UM BOM PILOTO CONSIGA TIRÁ-LO” 35

QUESTIONÁRIO 1) Na década de 1920, qual o nome do documento utilizado para se investigar um acidente aeronáutico?   2) E na década de 1940, qual o nome do documento utilizado para se investigar um acidente aeronáutico? 3) Com a criação do SIPAER, houve uma mudança no objetivo da investigação de acidentes. Qual esse novo objetivo? 4) Qual o nome atual do documento que investiga um acidente aeronáutico? 5) Qual a finalidade das atividades de investigação de acidentes? 6) Explique os 3 fatores analisados durante a investigação de um acidente aeronáutico. 7) Qual é a atual estrutura do SIPAER? 8) O que é CENIPA? Quais as suas atribuições? Em que ano ele foi criado? Quais acidentes ele investiga? 9) O que é SERIPA? Quais as suas atribuições? Quantos são e em que ano eles foram criados? Quais acidentes ele investiga? 10) Quem são os ELOS SIPAER?