4º Período Ciências Contábeis Aulas 23 e 24 Contabilidade e Responsabilidade Socioambiental 1

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental Entidade, segundo Moonitz, citado por Iudícibus: “ a unidade econômica que tem controle sobre os recursos, aceita a responsabilidade por tarefas e conduz a atividade econômica.” 2

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 1- Entidade Contábil: é a unidade econômica que tem controle sobre o uso de recursos naturais. Não se misturam transações de uma empresa com as de outra. Respeitar a individualidade de um negócio, impactos ambientais causados por determinada entidade, que tragam efeitos econômicos, não podem ser reconhecidas por outra entidade.- Princípio do Poluidor Pagador : quem polui deve pagar pela poluição que causa. 3

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 2 – Continuidade: focada na continuidade dos recursos naturais à disposição da empresa. A continuidade indefinida pode colaborar para a descontinuidade do planeta, esgotamento dos produtos naturais. A Contabilidade Ambiental aconselha o uso limitado dos fatores de produção na possibilidade de seu esgotamento ( oxigênio, água, fauna, florestas, etc..) 4

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 3- Oportunidade: as informações ambientais devem ser registradas e disponibilizadas no seu tempo oportuno para permitir ação ambiental de preservação do maio ambiente, refletindo a integridade do patrimônio da entidade e suas mutações relativas aos impactos ambientais. 5

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 4- Registro pelo Valor Original:- os impactos ambientais devem ser registrados pelos valores originais de transações, expressos a valor presente na moeda do país. 6

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 5- Atualização Monetária: o reconhecimento da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional é fundamental quando se tratar de registro de eventos econômicos que afetem o meio ambiente, devido as questões ambientais, na maioria das vezes, envolvem vários exercícios sociais. 7

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 6- Competência:- os fatos gerados relacionados ao meio ambiente que resultarem em receitas ou despesas devem ser incluídos na apuração dos resultados do período em que ocorrerem. 8

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 7- Prudência:- deve-se registrar um menor valor para os componentes do ativo e maior para os do passivo, nos casos que haja dúvida quanto ao valor ser registrado. Hendriksen: “ um meio de colocar o interesse público à frente do interesse de promotores, gerentes e acionistas” Em relação ao meio ambiente deve-se considerá-lo como condição para o reconhecimento dos riscos relativos ao meio ambiente que colocam em risco o patrimônio da entidade. 9

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 8- Confrontação:- deve-se reconhecer as receitas juntamente com as despesas necessárias para a sua obtenção. Aplicada ao aspecto ambiental, obriga-se o reconhecimento de custos e despesas com o meio ambiente que foram necessários para a obtenção da receita. A venda de um produto deve ser reconhecida no mesmo momento com o custo de degradação causado para produzir esse mesmo produto. 10

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 9-Objetividade:- é preciso que seja possível medir fisicamente os impactos ambientais e depois seus efeitos; sem isso não é possível atender esse princípio. 11

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 10- Materialidade:- serão definidos como materiais os impactos ambientais cujos efeitos puderem ser percebidos de forma aparente e forem economicamente mensuráveis, a partir da proporção da poluição total medida fisicamente, em relação à medida individual do evento. 12

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 11- Evidenciação:- implica que suficiente informação deveria ser apresentada, para permitir a previsão de tendências. É uma prestação de contas à sociedade de como o meio ambiente ( ar, água, subsolo, fauna, flora, etc) está sendo afetada pela gestão ambiental de determina empresa. 13

Princípios Contábeis e Contabilidade Ambiental 12- Fato Gerador:- Todo evento econômico que altere o patrimônio da entidade e que esteja direta ou indiretamente ligado ao meio ambiente é um fato gerador e deve, de alguma forma ser contabilmente reconhecido, mesmo que apenas em notas explicativas. 14