Auditoria no Terceiro Setor
O que é terceiro setor? É o conjunto de entidades filantrópicas, não governamentais e sem fins lucrativos, associado a diversas ações dispersas entre as pessoas que praticam a benemerência, pode ser reunido num único corpo, com propostas, opiniões, culturas ou problemáticas semelhantes entre si.
Como surgiu o Terceiro setor Crise do Estado e do bem-estar social; Crise do desenvolvimento; Crise do meio ambiente;
Tipos de entidades que o compõe: Associações; Fundações; Sindicatos; Cooperativas; Igrejas; Ongs.
Desafios do Terceiro Setor Confiabilidade; Capacidade de atrair pessoas; Combater o desperdício de recursos;
Fundos Públicos Recursos a fundo perdido; Recursos disponíveis na forma de linha de crédito com juros subsidiários; Recursos disponíveis na forma de incentivos fiscais a financiadores privados.
Tipos de arrecadação de recursos Incentivos fiscais; Doações; Patrocínios Transferências orçamentárias.
Comprovantes legais Título de utilidade pública- é condição básica para que a entidade usufrua de benefícios fiscais e financeiros por meio de recebimentos, isenções, subvenções, auxílios e doações. Certificado de entidade filantrópica- que isenta essa entidade do INSS patronal.
Título de utilidade pública Obrigações: Ser constituída no país; ter personalidade jurídica; estar em normal funcionamento nos últimos três anos, respeitando seu estatuto; não remunerar e nem conceder vantagens aos diretores e associados;
Título de utilidade pública Comprovar a cada três anos a promoção de atividades científicas, educacionais, culturais, artísticas ou filantrópicas; Comprovar a idoneidade dos diretores; Publicar semestralmente demonstração de receitas e despesas de forma obrigatória; Inscrever o nome e as características da sociedade em livro especial e demonstrar relatórios e demonstrar relatórios de atividades para a sociedade todos os anos.
Certificado de entidade filantrópica Obrigações: Ser constituída no país e estar em plena atividade; Estar inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social do município;
Certificado de entidade filantrópica Estar registrada no Conselho Federal de Assistência Social; Aplicar integralmente seus recursos, seu capital e os resultados do exercício no território nacional para o desenvolvimento e a manutenção da instituição; Não distribuir resultados, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio; Não remunerar diretores,conselheiros, sócios; Prestar serviços gratuitos, permanentes e sem discriminação de clientela.
Qual a importância das empresas investirem no terceiro setor? Tornam-se mais simpáticas aos olhos do consumidor; Recebem diversos benefícios mercadológicos; Aumentam a assistência aos mais carentes da sociedade
O que vem a ser um trabalho de auditoria no terceiro setor? É um trabalho feito em entidades sem fins lucrativos, onde o auditor vai constatar a idoneidade ou não delas, através dos procedimentos da auditoria.
Aspectos importantes para a realização do trabalho do auditor no terceiro setor: Neutralidade perante as entidades; Conhecimentos técnicos atualizados de contabilidade voltada para o terceiro setor; Manter um contato estreito com as entidades.
O processo de auditoria das contas de uma entidade do terceiro setor: Por meio de visitas; Através das demonstrações contábeis e documentos auxiliares encaminhados trimestralmente; Apreciação do balanço social ; Emissão do parecer de auditoria em conjunto com o relatório.
Que tipo de entidade deve se submeter ao trabalho de auditoria Todas as entidades sem fins lucrativos, exceto Ongs, que tenham receita acima de R$ 600 mil em cada um dos últimos três exercícios.
O que essas entidades podem fazer para auxiliar o trabalho de auditoria de contas É fundamental que a Fundação valorize e dê base para o contador realizar seu trabalho, que é importantíssimo e serve para retratar o desenvolvimento da entidade .
Por que é necessária a auditoria no terceiro setor? Justamente para acabar com o pensamento de "pilantropia".Por isso, o auditor luta pela transparência das contas de entidades sem fins lucrativos, o que é possível com o trabalho isento e neutro.