MERCADO RELEVANTE Mercado Relevante: espaço econômico onde o exercício de poder de mercado é possível (aplicação teste do monopolista hipotético); Dimensão produto; Dimensão geográfica. Substituição pelo lado da oferta entra em cena em uma etapa posterior da análise, a saber, na identificação das empresas participantes.
CONCENTRAÇÃO DE MERCADO Identificação dos integrantes do mercado, incluindo os denominados “entrantes não-comprometidos”; Cálculo das participações de mercado dos integrantes; Participação de mercado conjunta é maior que 20%? Cálculo do IHH para a verificação do nexo de causalidade.
QUESTÕES I De quê forma a análise da substituibilidade pelo lado da oferta afeta o cálculo das participações de mercado das empresas envolvidas em uma concentração? Qual a diferença entre entrantes comprometidos e não-comprometidos? Qual o fundamento para se presumir a existência de poder de mercado quando a participação das empresas envolvidas na concentração é igual ou superior a 20%? O que mede o “Índice Herfindahl-Hirschmann”? Qual é a sua relevância na análise competitiva de uma concentração econômica no âmbito do SBDC?
QUESTÕES II Qual foi a importância, no voto do relator, das condições de distribuição dos PIECS para a identificação das empresas participantes do correspondente mercado relevante (i.e., o de PIECS)? Certifique-se de que você entendeu todas as etapas do argumento apresentado às pp. 47-67 do voto. Como você conciliaria a afirmação do item 132 do voto com as considerações que a precedem na identificação das participantes do mercado de PIECS?