Prof. Dr. João Baptista Opitz Junior  Ø  TÍTULOS EM MEDICINA  -Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP -Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP -Pós-graduado em Medicina Forense -Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB -Certificado para atuação em área de Perícia Médica pela AMB   Ø   CARGOS EM MEDICINA -Perito Médico Forense atuante nas Varas Cíveis,Criminais e Trabalhistas de São Paulo; -Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível; -Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho; -Professor do Curso de Pós-Graduação – Erro Médico – Responsabilidade Médica no departamento de cirurgia do aparelho digestivo da FMUSP; -Coordenador do Curso Pós-Graduação em Perícia Médica – Medicina do Trabalho ISMD; -Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional São Paulo. -Presidente da Comissão de Ética do Hospital da Associação Cruz Verde -Atua na área de Medicina Ocupacional, Forense,Responsabilidade Civil e Bioética   Ø    TÍTULO EM DIREITO  -Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela ULM- Buenos Aires -Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA – Buenos Aires - Pós-graduado em Direito Previdenciário  Ø    CARGOS EM DIREITO -Professor de Perícia Médica do Legale Cursos Jurídicos Ltda; -Diretor Jurídico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho;

Perícia Previdenciária Perfil do Requerente Prof. Dr. João Baptista Opitz Junior Pós-Doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais – UnLAM/AR Doutor em Ciências - FMUSP Mestre em Ciências – FMUSP Diretor do Inst. Paulista de Medicina Forense e do Trabalho 2014

OBJETIVOS Estudar o perfil dos segurados da Previdência Social que recorrem a Justiça para buscar benefícios previdenciários em Comarca do Interior de São Paulo, bem como verificar quais são as doenças que são indicadas como causadoras de incapacidade nestes indivíduos.

MATERIAL E MÉTODOS Foram analisados os dados referentes a 20 segurados da Previdência Social, escolhidos aleatoriamente, que recorreram a Justiça, e que foram submetidos à perícia médica no ano de 2009 em uma Comarca do interior de São Paulo. Para isso utilizou-se os dados constantes no petitório inicial das ações, bem como informações fornecidas durante a perícia médica das 20 ações contra a Previdência Social que tramitam em 1ª instância em Comarca do interior de São Paulo.

Resultados

Gênero: 12 homens x 8 mulheres Escolaridade: 2 analfabetos 7 ensino fundamental incompleto 5 ensino médio incompleto 6 ensino médio completo Nenhum cursou ensino superior

Antecedentes Ocupacionais – Última Ocupação 7 setor produtivo (indústrias) 5 trabalhadores rurais 4 construção civil 4 prestação de serviço

CONCLUSÃO Através dos resultados obtidos na pesquisa, podemos concluir que o perfil do Requerente que busca o Judiciário é de homens, com idade entre 41 e 60 anos, que não cursaram o ensino superior, trabalhadores braçais, que passaram por 3 perícias administrativas no INSS, a mais de 2 anos afastados do trabalho, apresentando distúrbios osteomusculares e doenças mentais. Assim sendo, com base nestes achados podemos ter uma idéia do perfil dos requerentes, tentando refletir sobre os motivos do aumento das demandas judiciais contra o INSS.

Obrigado! jbopitz@terra.com.br pericias@institutopaulista.org (11) 2977-8899