DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( ) Projeto financiado pela UNESCO/SGTES/MS, com consultoria técnica da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz

Premissas Ao tratarmos de pesquisa em escolas, entendemos o saber em Educação como sempre provisório na medida em que visa possibilidades e não vereditos Ao realizarmos este Diagnóstico, entendemos a pesquisa como princípio educativo que não se proponha neutra, mas sim tendo como meta a construção de um pensamento crítico, que seja capaz de esclarecer as relações entre teoria e prática. A pesquisa como um projeto político e ético, como método e instrumento de discernir entre aparência e essência, Nesta investigação, as ETSUS são entendidas como instituições significativas no caminho de consolidação do SUS, seus princípios e diretrizes

Questões Em que medida o Profae promoveu transformações nas ETSUS ? Qual a importância e pertinência de continuidade de um Programa voltado para o fortalecimento das ETSUS ? Quais caminhos devem ser trilhados, para que as ETSUS se fortaleçam como referência no âmbito regional ?

A partir das questões resumidas acima, foram traçados os seguintes objetivos Analisar as mudanças operadas e o grau de visibilidade das Escolas Técnicas Sistema Único de Saúde (ETSUS) no contexto da Educação Profissional em Saúde após a implementação do Programa de Formação de Auxiliar de Enfermagem (Profae), considerando o papel de referência destas instituições no âmbito regional; Investigar a inserção das novas ETSUS - criadas a partir do Profae- no contexto da Educação Profissional em Saúde;

Dito de maneira mais específica, esses objetivos podem ser assim traduzidos: Mapear a qualificação do corpo docente, a natureza dos cursos de educação profissional e o público alvo; Identificar aspectos gerais da estrutura física e administrativa e da produção de conhecimento (oferta de cursos, material didático, pesquisa..); Identificar mecanismos de gestão orçamentária/financeira e meios de captação de recursos;

Dito de maneira mais específica, esses objetivos podem ser assim traduzidos: Mapear os acordos e parcerias estabelecidas entre as escolas e outros órgãos (MS/MEC/SES/SMS/RET-SUS, SEEd, SMEd), com vistas ao desenvolvimento institucional e inter-institucional. Identificar as principais mudanças ocorridas nas ETSUS em relação ao Diagnóstico dessas Escolas publicizado em 2006.

Premissa Metodológica Os procedimentos metodológicos não se pautaram no entendimento da escolha do método perfeito, perspectiva criada sob o impacto de um racionalismo de ímpeto controlador, onde o método seria aquele que conferiria segurança, confiabilidade, total controle – em um palavra, poder total ao pesquisador. Procurou-se, isso sim, construir os procedimentos de modo que o caminho a seguir deva ser planejado, mas que, certamente, ocorrerão mudanças no caminho traçado originalmente.

Premissa Metodológica Neste Diagnóstico, utilizamos a entrevista e a busca de documentos como técnica de trabalho de campo, o período contemplado foi de Busca de documentos- foram coletados documentos, tais como projetos, Projeto Político Pedagógico,programas, currículos livros produzidos, relatórios de oficinas documentos de criação da Escola As entrevistas foram feitas com os gestores estaduais e/ou municipais de Secretarias, reitores (ou seus representantes) onde as ETSUS estão vinculadas, Direção das ETSUS e professores, incluindo a Coordenação pedagógica e de cursos. Utilizamos a entrevista semi-estruturada, com perguntas abertas e fechadas, com roteiro certamente orientado para o alcance dos objetivos

Qualificação do Corpo Docente Docentes%Pós lato sensuStricto sensu Quadros da Escola 9%89%4% Cedido/ Convidado 91%47%1%

Exemplificando Regiões Docentes%Pós lato sensuStricto sensu Quadros da Escola 8% 87% 5% Cedido/ Convidado 92%44%1% Docentes%Pós lato sensuStricto sensu Quadros da Escola 10.3% 90.6%3.4 % Cedido/ Convidado 89.7 % 51%2% Região Norte Região Sul

Cursos Ampliação significativa da descentralização Ampliação do número de egressos Aumento de Cursos Técnicos e diminuição dos cursos de formação continuada Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, ACS, ACD, THD são maioria. Os demais são Biodiagnóstico, Hemoterapia... Presença de turmas do Proformar Aparecimento, embora tênue, de cursos de Especialização Técnica 1 a etapa da formação dos ACS já construída dentro da estratégia do itinerário formativo Trabalham Currículo Integrado Não realizam Ensino Integrado (Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio)

Exemplificando Regiões N° de CursosN° de TurmasDescentralização/ Municípios % (menos 2 estados) OBS: Das Nove Escolas (e estados), uma não realizou cursos e outra descentralizou cursos, atingindo 40 % dos municípios REGIÃO NORDESTE N° de CursosN° de TurmasDescentralização/ Municípios % REGIÃO CENTRO-OESTE

ESTRUTURA E TECNOLOGIAS DE BASE FÌSICA ET-SUSCOM PRÉDIO PRÓPRIO SEM PRÉDIO PRÓPRIO Norte34 Nordeste8*1 Sul 2**2 Sudeste66 Centro-Oeste31 *1 cedido pela FUNASA **1 prédio da FNS

Bibliotecas e Equipamentos Poucas bibliotecas desativadas Todas necessitam de melhoria radical no seu acervo As instalações físicas das bibliotecas são precárias e praticamente não há funcionário especificamente para aquela função As ETSUS encontram-se equipadas no que se refere às tecnologias de base física Os equipamentos foram adquiridos com verba do Profae/MS

ASPECTOS POLÍTICOS PEDAGÒGICOS Alto índice de descentralização nos cursos Construção e revisão do PPP em todas as escolas Não Trabalham o Ensino Integrado A busca ativa por conciliar o currículo integrado com currículo por competência Necessidade do quadro de docentes da escola ser ampliado A falta de um quadro permanente da escola dificulta a organicidade necessária para que o avanço nas concepções mais qualificadas sobre a relação saúde, educação e trabalho possam ser contempladas Número significativo (embora não majoritário) de diretores com o discurso contra-hegemônico da relação trabalho, educação e saúde Praticamente inexistem cursos de curta duração Os cursos técnico de nível médio representam a finalidade das escolas

ASPECTOS POLÍTICOS PEDAGÒGICOS Os cursos de formação inicial de ACS são entendidos como o início da formação técnica necessária a formação deste trabalhador da saúde A criação da RETSUS é entendida como fundamental para o avanço político pedagógico das escolas Avanço da qualidade docente através da capacitação pedagógica (Via profae) Necessidade de formação stricto sensu no campo da relação Trabalho, Educação e Saúde (na maioria aparece como Educação Profissional em Saúde) Autonomia relativa em relação à elaboração e demanda de cursos O Profae/MS foi um o fator mais decisivo de avanço no projeto político pedagógico das Escolas. Existência de projetos inovadores, a maioria voltados à elaboração de material educativo Unânime na concepção do ACS com formação em nível técnico

Produção e Divulgação do Conhecimento Unânime entendimento da Pesquisa com necessária a uma formação qualificada na saúde Unânime entendimento de que a Pesquisa ajudará a vislumbrar as reais necessidades do formação da região Unânime adesão à idéia do Mestrado como condição para qualificar a relação ensino/pesquisa Aumento do quadro próprios de docentes para tornar a pesquisa orgânica nas Escolas Em algumas escolas, há núcleos de pesquisa, porém não há coordenação de pesquisa Devido ás condições objetivas há pouca produção científica nas ETSUS Não há Programa de Professor-pesquisador Não há programa de Iniciação Científica nos Cursos Técnicos

Produção De Conhecimento ( Material Didático, Projetos de pesquisa, livros...) Tipos Apostilas – número significativo para os Cursos Técnicos Guia Curricular – apresentam coleção de Guias Guia do Alunos – produziram Guias para os Cursos Técnicos Projetos de Pesquisa da Escola – poucos Relatórios de Pesquisa – poucos Trabalhos apresentados em Congressos - poucos Artigos - poucos

ASPECTOS POLÌTICOS DA GESTÃO ESOLAR E SUAS RELAÇÔES COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS Somente 1 escola com diretor eleito Poucas escolas não vinculadas à estrutura da saúde São consideradas nos discursos dos gestores fundamentais para a formação de trabalhadores do SUS Com raras exceções apontam relações políticas administrativas e financeiras que deixam a desejar com o estado Necessidade de melhor apoio das instâncias onde estão vinculadas, tanto na questão financeira, quanto em relação ao reconhecimento de formuladoras de políticas públicas, em nível regional, voltadas à formação técnica em saúde. Unânime no sentido de que o papel das ETUS é de se consolidar como referência regional Com exceção de 2 escolas, todas as demais apontam falta de autonomia financeira e falta de orçamento próprio

ASPECTOS POLÌTICOS DA GESTÃO ESOLAR E SUAS RELAÇÔES COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS Impedimentos para captar recursos públicos e privados A maioria não participa do planejamento em nível central Problemas com a administração financeira Processo demorado de compra – licitação Falta de pessoal administrativo, com exceção de 1 escola Alta rotatividade Limitação do espaço físico para a área de gestão Impedimento para venda de materiais produzidos pela escola Necessidade de afinar as estratégias políticas entre os níveis municipal, estadual e federal

TENDÊNCIAS Estrutura Organizacional De forma geral observa-se, que as Escolas Técnicas do SUS permanecem ligadas às instâncias responsáveis pela área de Recursos Humanos em Saúde, tanto nas esferas estaduais como municipais.Mantém-se, dessa forma, uma situação semelhante à identificada no diagnóstico realizado em Algumas ETSUS ganham maior visibilidade nos organogramas das instituições mantenedoras, no entanto, considera-se que a situação das escolas, no que se refere ao grau de autonomia política e financeira, não sofreu alterações, ou seja, continuam atuando com muitas limitações orçamentárias e com reduzida incorporação de profissionais.

TENDÊNCIAS Infra-estrutura Nos últimos anos a maior parte das ETSUS ampliou seu quantitativo de salas de aula e de equipamentos de informática. Algumas ETSUS ainda apontam a necessidade de maior investimento em suas bibliotecas, com expansão do acervo e melhorias na forma de tratamento deste.

TENDÊNCIAS Parcerias O diagnóstico atual sinaliza o estreitamento de relações entre o Ministério da Saúde e as ETSUS, através da SGTES, principalmente viabilizado pelo Profae e pela RETSUS Cabe ressaltar, ainda, o esforço em expandir as parcerias com outros atores (Universidades, Unidades de saúde, Gestores, usuários, profissionais de saúde, CONASS, CONASEMS) de modo a associar educação-trabalho-saúde.

TENDÊNCIAS Oferta de Cursos De forma geral, o número total de alunos formados é maior que o apresentado no diagnóstico anterior, sobretudo devido à execução dos cursos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem, financiados pelo PROFAE/Ministério da Saúde.

TENDÊNCIAS Incorporação de novos profissionais Esse aspecto ganha relevância com a inserção das ETSUS em atividades de pesquisa, de elaboração de material didático e em projetos de formação profissional de grande porte como a qualificação dos agentes comunitários de saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O Profae foi projeto decisivo para a melhoria das ETSUS, agregando valor político e técnico para que sejam referências regionais: - A tuando na ampliação do número de escolas ; na capacidade da atuação descentralizada das escolas - Na capacitação docente; - Na modernização das escolas (secretaria escolar, sistema de informação...)

CONSIDERAÇÕES FINAIS O Profae foi projeto decisivo para a melhoria das ETSUS, agregando valor político e técnico para que sejam referências regionais: - Fomentando a participação em eventos que qualificam os quadros das escolas –pensamento crítico sobre trabalho, educação e saúde; maior conhecimento das políticas de educação profissional-; aumento no conhecimento técnico- administrativo - Fomento à instituição da prática de pesquisa; - Fomento na produção de material educativo

CONSIDERAÇÕES FINAIS O êxito do Profae por um lado, e por outro, as necessidades ainda apresentadas pelas ETSUS requerem a continuidade de políticas públicas do MS e de instituição políticas públicas dos estados e municípios voltadas a esse fim Há necessidade de que o CONASS e CONASEMS aprofundem articulações e decisões políticas para o fortalecimento das ETSUS como referências regionais; Há necessidade de que os gestores entendam as ETSUS como instituições de Estado e não de Governo e que apóiem práticas políticas democráticas para essas escolas ( autonomia financeira, orçamento próprio; capacidade de eleger seus gestores e seus conselhos de gestão escolar...)

CONSIDERAÇÕES FINAIS O princípio aumento de escolaridade / qualificação dos trabalhadores de nível médio e fundamental da saúde nas vozes dos atores das ETSUS tem afirmações nítidas, sendo as principais: - Necessidade de continuação do aprimoramento dos docentes e da pesquisa; - A certeza de que todos os profissionais de nível fundamental e médio da saúde devem ter direito à Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Há necessidade dos gestores pensarem as ETSUS com o princípio que as pautam: aumento de escolaridade / qualificação dos trabalhadores de nível médio e fundamental da saúde, a partir da premissa da consolidação do SUS como projeto constitucional, dentro do ideário da Reforma Sanitária Como nos diz Isabel dos Santos é o combate à naturalização das ações de saúde que esses trabalhadores desenvolvem