Art. 1º §1º - A gestão considera o ciclo hidrológico por completo, contemplando as fases: Aérea;Superficial;Subterrânea. Princípios da Política estadual de Recursos Hídricos
Degradação Ambiental
Bacia hidrográfica hipotética Rio Lago Mar ou Fluxo Usuário existente Legenda: Novo Usuário novo
Demandas de captação dos usuários 2 (Qcap = 1,2 m³/s) 1 (Qcap = 0,5 m³/s) 3 (Qcap = 0,9 m³/s) Fluxo Usuário existente Legenda: Novo (Qcap = ?) Usuário novo Qcap: vazão de captação Rio Lago Mar ou
Rio Lago Mar ou Fluxo Disponibilidade hídrica natural Seção de controle Legenda Qdisp = 3,0 m³/s Qdisp = 13,0 m³/s Qdisp = 10,0 m³/s Qdisp = 6,0 m³/s Qdisp: vazão disponível
Fluxo Restrições de vazão mínima (ecologia, navegação, etc.) Seção de controle Legenda Rio Lago Mar ou Qmín = 2,0 m³/s Qmín = 9,0 m³/s Qmín = 7,0 m³/s Qmín = 4,5 m³/s Qmín: vazão mínima
Balanço hídrico quantitativo