Que sociologia política é essa? O que são desvios institucionais?

Definição de Estado: O Estado é definido pelo conjunto de regras políticas que o regem. São normas postas para controlar o exercício do poder no Estado Democrático de Direito, fazendo que governantes, políticos e qualquer cidadão estejam submetidos à lei.

. Contudo, podemos observar que as regras jurídicas não impedem de forma absoluta os desvios. A noção de desvio implica a ideia de que um agente saiu de um certo caminho traçado. É como a água que transborda do rio...

. O rio são fluxos de água que seguem em uma direção específica. Quando transbordam, a água sai de seu fluxo normal e produz estragos os mais variados.

. A norma jurídica posta pelo Estado tem a pretensão de ser algo semelhante a um rio, porque determina um fluxo da ação praticada por agentes humanos. De acordo com essa analogia, o desvio ocorre sempre que o fluxo de nossa ação social sai de sua normalidade.

. Mas precisamos pensar... onde essa normalidade está posta? O que diz o que é normal e o que é patológico?

O normal está instituído no direito que determina o que é proibido e o que é permitido. Não por acaso a palavra normal tem a mesma raiz etimológica da palavra norma. A norma institui aquilo que é normal. Só podemos pensar o desvio se houver uma norma que institui o que é normal, o desvio é por definição uma patologia. .

. Essa distinção entre o normal e o patológico foi desenvolvida pelo sociólogo francês Émile Durkheim, em seu livro As regras do método sociológico.

. A noção de desvio deriva do pensamento de Durkheim, para o qual só é possível pensar em um comportamento desviante se houver uma normalidade instituída.

Como a Sociologia é a ciência que estuda as instituições sociais, segundo Durkheim, podemos pensar que ocorrem desvios nessas instituições. Como instituições são artifícios humanos, trata- se de desvios proporcionados pelos homens dentro das instituições. Vamos falar, essencialmente, dos desvios produzidos nas instituições do Estado, tendo em vista a política e a luta pelo poder. .

Quais são os desvios institucionais do Estado? Vimos que, para pensar a ideia de desvios institucionais, é fundamental ter em vista a noção de Direito; O império da lei institui aquilo que é normal e define, por sua vez, aquilo que é patológico, ou seja, o desviante da normalidade.

. A característica fundamental do Estado de Direito é o fato de o império da lei não permitir qualquer tipo de privilégio ou uso indevido do poder. A lei está a serviço da sociedade para controlar o poder do Estado e não permitir seus desvios.

. Do ponto de vista dos elementos centrais para pensar os desvios institucionais, é fundamental ter a noção de que esses desvios são oriundos da luta pelo poder e dos privilégios de certos grupos. Poder e prestígio são os fatores centrais para a existência dos desvios institucionais.

. Eles são derivados do abuso do poder, seja político seja econômico, e dos privilégios de certos grupos sociais na sociedade. Entre os principais desvios institucionais estão o clientelismo, o nepotismo, a patronagem e a corrupção.

Na modernidade, a separação entre o público e o privado é o elemento central de constituição do Direito do Estado. O anormal, portanto, o que representa o desvio, é tudo aquilo que faz que o mundo privado não se diferencie do mundo público. Todos os desvios institucionais estão relacionados a essa diferenciação entre público e privado. .

Clientelismo É uma das práticas mais antigas da política. Pressupõe uma relação interativa entre o cliente e o patrão. Fundamentalmente, o clientelismo é uma forma de vincular os homens livres a seus patronos, caracterizada pela troca de favores e de presentes, tendo em vista o apoio político.

Nepotismo Do mesmo modo que o clientelismo, é um tipo de prática antiga, datada do domínio dos papas sobre o império romano. A palavra nepotismo vem do latim nepos, que quer dizer sobrinho. O nepotismo se referia ao poder do sobrinho do papa em Roma.

. Na acepção moderna, o nepotismo se refere a qualquer pessoa que exerce um poder ou tenha um certo privilégio porquanto tenha um parente em uma posição de comando. O nepotismo institui certos privilégios na administração do Estado, e ineficiência da ordem burocrática. Permite a apropriação de cargos públicos em virtude de laços exclusivamente pessoais, relacionados ao parentesco.

Patronagem É um sistema entre patrão e clientes, mas que ocorre exclusivamente no plano das instituições. A patronagem está relacionada aos sistemas partidários e ao modo como governantes exercem a cooptação sobre os partidos. O governante dá aos partidos políticos recursos e poder em troca de apoio nas arenas legislativas.

Corrupção Ocorre quando um funcionário público recebe vantagens em troca do não cumprimento de um dever oficial, seja para atender ao interesse privado de outro funcionário público, seja para atender ao interesse de um agente privado. A corrupção se dá, fundamentalmente em razão do dinheiro e do poder.