Planos Acadêmicos dos Departamentos Procedimentos para sua elaboração Vice-Reitoria Acadêmica PUC-SP

Planos Acadêmicos dos Departamentos Procedimentos para sua elaboração 1- Esclarecimentos 1.1 características do ciclo atual de desenvolvimento da PUC-SP: projetos Institucionais, diretrizes curriculares nacionais, nova LDB, processo de produção de conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, observado o princípio da indissociabilidade desafio e viabilidade : projetar de modo visível e incontestável a PUC pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, único diferencial em condições de assegurar sua competitividade com as instituições públicas e as privadas.

Condição : Gestão competente, hábil, atualizada e adequada às mudanças determinadas por lei e pela complexidade acadêmica decorrente do próprio desenvolvimento da Universidade instrumentos disponibilizados para gestão acadêmica a) no sistema federal da educação superior para cumprimento da sua função constitucional de supervisão e de garantia de padrão de qualidade: Projetos Institucionais e o SINAES. b) na Universidade: além dos Projetos Institucionais, criou-se o Plano Acadêmico do Departamento - PA/D articulando:

b1) PA-D e Planejamento Acadêmico O PA-D funda e fundamenta a fixação do quadro docente, com os cargos e funções da carreira do magistério, no planejamento do desenvolvimento científico do Depto, enquanto área de conhecimento, do ensino, pesquisa e extensão e da capacitação docente. b2 ) Carreira do Magistério e produção didático-científico A carreira do magistério realiza-se por meio da produção didática e científica do docente,avaliada continuamente e no momento de cada promoção. O planejamento dessa produção didática e científica dá-se por meio do PA-D do qual decorre o Plano de Trabalho.

Produção de conhecimento cargos e funções A produção didática e científica é inerente às funções de cada categoria, previstas na Deliberação nº06/2006 vinculada à avaliação contínua para efeito de ingresso e promoção em conformidade com a Deliberação 07/2006. PA-D e Plano de Trabalho do professor O instrumento para a gestão dessa produção didática e científica de cada docente e, consequentemente, do Departamento, é o Plano de Trabalho do Professor, uma das referências para o processo de avaliação contínua.

O art. 5º §1º da Deliberação nº07/2007 determina que o Plano de Trabalho de cada professor "deverá ser elaborado anualmente, em consonância com o Plano Acadêmico de seu respectivo Departamento, com seu regime de trabalho e com sua função de magistério". “Deverá abranger atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, descritas e justificadas de modo a tornarem visíveis as dimensões previstas no artigo 4º desta Deliberação e, quando couber, as atividades de gestão acadêmica-administrativas”. As dimensões do citado art.4º são: formação, produção didática e científico, experiência profissional, participação institucional e desempenho didático-pedagógico.

2- Composição do PA-D O PA-D funda e fundamenta as necessidades dos cargos da carreira e das funções do quadro provisório. Para isso, o Depto deverá definir suas políticas acadêmica e científica, projetando-as: a) nas propostas e prioridades do desenvolvimento do próprio depto enquanto área de conhecimento; b) nas necessidades do atendimento do ensino e da extensão próprias e de outras Universidades; c) nos programas de pesquisa; d) nos programas e projetos de capacitação e aperfeiçoamento docente (plano de qualificação docente para Assistente Mestre e Doutor e plano de concursos para Associado e Titular).

3- Procedimentos Observações preliminares: a) normas fixadas pelas Deliberações 12/2005, 06 e 07/2006; b) Depto - área de conhecimento. Gestão: ensino (curso): colegiado de coordenação de curso; processo de produção de conhecimento: colegiado do Depto.

Definições Prévias : definir as políticas acadêmica e científica do departamento e fazer sua projeção nas propostas e necessidades do ensino, da pesquisa e da extensão, conforme disposto no item 2. definir as áreas epistemológicas ou sub-áreas constitutivas do Departamento e linhas de pesquisa (temas aglutinadores de estudos científicos que se fundamentam em tradição investigativa, dos quais se originam projetos cujos resultados guardam atividades entre si), tendo em vista a vinculação dos cargos de carreira e a formação dos grupos de pesquisa.

Fixação do quadro docente atual distribuir os atuais professores da carreira com os respectivos cargos vinculando-os às áreas epistemológicas, constitutivas do depto, segundo a produção didático-científica ou escolha. Distribuir também os do quadro provisório e em extinção. fazer cálculos dos percentuais previstos no art. 7º da Deliberação 06/2006. Professor Associado até 20%(vinte por cento) e Titular até 15%(quinze por cento) fazer os cálculos percentuais de cada área epistemológica constitutiva do depto, bem como a análise comparativa dos resultados e os percentuais limites. fixar o quadro docente atual da Faculdade a partir dos dados apurados.

Projeção do quadro docente fixar a partir desse quadro docente fundado nas políticas acadêmicas e científica com suas projeções previstas no item 2, o quadro docente necessário e fazer as propostas: a) de criação de vagas para a carreira; b) do número de Professores Assistente Mestre e Doutor para a carreira e c) do número de professores necessário para o quadro provisório. A cada ano o quadro docente será utilizado ou revisto.

fazer a previsão de vagas para concursos de Professores Associado e Titular, devendo incluir nessa previsão as vagas decorrentes do desligamento definitivo ou promoção no quadro de carreira. fazer as propostas de ampliação e de criação de vagas e cargos, vinculados às áreas epistemológicas constitutivas dos departamentos. Definição das linhas de pesquisa das sub-áreas constitutivas do depto.

Definição das linhas de pesquisa das sub-áreas constitutivas do departamento. definir as linhas de pesquisa das sub-áreas constitutivas, tendo em vista o desenvolvimento científico do departamento enquanto área de conhecimento, a formação de grupos ou programas de pesquisa e a programação individual do professor interessado respeitadas as linhas de pesquisa dos Programas de Estudos Pós-Graduados. Atividades de extensão programar as atividades de extensão articuladas às linhas de pesquisa e as modalidades pedagógicas.