DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – DIVSIS NR4 - SESMT

RESPONSABILIDADES Aplicar conhecimentos específicos de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho de forma a reduzir ou até eliminar os riscos à saúde do trabalhador. Além disso, são responsáveis tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança.

PROGRAMAS PPRA PCMSO

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Base legal: NR. 09 Monitorização ambiental. Agentes físicos/químicos/biológicos Elaborado por médico do trab. Ou engenheiro de segurança do trab. PPRA x mapa de riscos

PPRA - FASES OU ETAPAS Antecipação e reconhecimento de riscos: evita que o risco se instale. Ex. opinar sobre processos de compras, mudanças de layout; Prioridades e metas; Avaliação dos riscos: fonte, número de trabalhadores expostos, doenças já diagnosticadas, medidas anteriores; Medidas de controle; Monitoramento (eficácia); Registro e divulgação dos dados.

PPRA ITEM 9.6.1 : “Sempre que vários empregadores realizarem atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.”

PPRA ITEM 9.6.3 : “O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmo possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.”

PPRA – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA Emissão de parecer técnico para compra de materiais ergonômicos, EPI e EPC; Emissão de ofícios aos responsáveis, solicitando medidas adequadas diante de irregularidades que venham acarretar danos à saúde do trabalhador; Avaliação ergonômica nos setores de trabalho e emissão de relatórios: iluminação, ruído, medidas antropométricas. Etc.

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Base legal: NR. 07 Monitorização biológica. Definição de aptidão ou inaptidão do trabalhador para função específica. Médico coordenador.

PCMSO - OBJETIVOS Detecção precoce e prevenção de agravos à saúde dos trabalhadores; Tratamento e/ou Encaminhamento dos Casos ao Especialista AGRAVOS À SAÚDE: Doenças Profissionais: Peculiares a determinada ocupação. Ex.: Mineradores / Silicose Doenças do Trabalho: Desenvolvidas em condições especiais (nocivas) em que o trabalho é desenvolvido. Ex.: operador de computador / DORT

PCMSO – TIPOS DE EXAME: Admissional Demissional Periódico (paps) Mudança de função Retorno ao trabalho

PCMSO – NATUREZA DOS EXAMES: Exame clínico e laboratorial: para todos os trabalhadores; Exames complementares (de acordo com riscos identificados no PPRA, para a função específica).

PCMSO – PROGRAMAS ESPECÍFICOS Conservação Auditiva; Conservação da Qualidade do Ar; Prevenção de Doenças Osteomusculares (Ginástica Laboral); Prevenção ao Abuso de Drogas; Reeducação alimentar.