Benzeno e os Trabalhadores Adaptação: Ferreira/Sindicalista e Trabalhador Da Petrobrás Do Paraná

Itamar José Sanches APRESENTAÇÃO Téc. Químico de Petróleo Pl. PETROBRÁS/REPLAN Coordenador Geral Sindipetro Unificado de SP Representante da CUT/CNQ/FUP e Coordenador da Bancada de Trabalhadores na CNPBz

CASO IMPORTANTE 1973 Óbito de quatro trabalhadoras em empresa de colagem de peças plásticas por imersão em benzeno, que ficava em pires e copos sobre as mesas de trabalho

MARCO LEGAL PARA A REDUÇÃO AO RISCO DE EXPOSIÇÃO A BENZENO NA DÉCADA DE 80 1982 - Portaria Interministerial n03 (MTB e MS) que estabeleceu como 1 % o limite máximo de contaminação por benzeno em produtos acabados . (Novaes&Gruenzner-Fundacentro-1981)

MARCO DO MOVIMENTO SOCIAL/SINDICAL Denúncia de benzenismo: na Cosipa que tomam proporção de epidemia (1983-1992), mais de dois mil trabalhadores afastados

PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS/SINDICAIS NACIONAL DENÚNCIA DE BENZENISMO: 50 casos CSN em volta redonda(1985), 60 casos fábrica de BHC/Matarazzo (1986) 2 mortes Nitrocarbono(1990)

CAMPANHA DO INST/CUT

MARCO IMPORTANTE NA FISCALIZAÇÃO 1990 – Interdição Nitrocarbono/BA Duas mortes por benzolismo

Estado Empresa Trab.Afastados Fonte Período BA Polo Camaçari 351 CESAT 91/93 ES CST e terc. 18 INSS 90/92 MG Sider. e Met. 97 NUSAT 89/92 RJ CSN 714 INSS 85/93 SP Cosipa, PQU 2147 INSS 83/93

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO TRIPARTITE 1993 – MTE elaborar documento que apresente subsídios técnicos para estabelecer normas e outras ações que visem a prevenção da exposição ocupacional ao benzeno. Final de 1993  “Benzeno - Subsídios Técnicos à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST/MTb” . Documento levanta vários dados sobre a situação brasileira e propõe medidas de controle

ACORDO COLETIVO Competências dos órgãos, empresas e trabalhadores; A criação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno-CNT-benzeno, órgão Tripartite de discussão, negociação e acompanhamento do acordo; A participação dos trabalhadores através do Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno GTB; Estabelecimento de prazos de adequação das empresas ao VRT-MPT; Criação do Certificado de Utilização Controlada do Benzeno; Estabelecimento de penalidades às empresas infratoras, além daquelas penalidades previstas pelos orgãos de fiscalização.

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes acordados em 1995: · VRT (valor de referência tecnológico) ·  GTB (grupo de trabalhadores representantes do benzeno) ·  CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno) ·  PPEOB (Programa de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno) · Proibição do uso do benzeno com exceção das empresas que o produzem utilizam em sínteses químicas, siderúrgicas e laboratórios onde ele não possa ser substituído Obrigatoriedade de cadastramento das empresas autorizadas

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo · Proibição do uso do benzeno na produção de álcool anidro o que evitou a exposição de milhares de trabalhadores a este agente, assim como a circulação de centenas de caminhões transportadores pelas estradas       

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo Estabelecimento de indicador biológico de exposição ao benzeno · Nota técnica explicitando que as plataformas e terminais estão incluídas no acordo do benzeno Cronograma para diminuição da porcentagem de benzeno em produto acabado   ·

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo Norma do Ministério da Saúde para acompanhamento e diagnóstico SIMPEAQ – sistema de monitoramento de populações expostas a agentes químicos Portaria do GEISAT recomendando a criação de núcleos de diagnóstico de benzenismo Estabelecimento de critérios de retorno para os trabalhadores com alta do INSS Influência na portaria da ANP sobre o teor de benzeno na gasolinas   ·

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo   A visita pela CNPBz a , a todas as cinco siderúrgicas onde existem coquerias;   A visita pela CNPBz as quatro empresas produtoras de benzeno;    A organização de diversos cursos, palestras, seminários inclusive um internacional;    A apresentação de trabalhos em congressos e publicações em revistas nacionais e internacionais;    A elaboração de material didático para capacitação de GTBs, incluindo um vídeo;

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo   A organização de comissões regionais do benzeno;   A organização de encontros nacionais de comissões regionais do benzeno;   A organização de encontros de GTBs; A organização de oficina para discussão das condições de trabalho das siderúrgicas e estabelecimento de propostas;   A organização de oficina para discussão das condições de trabalho das petroquímicas e estabelecimento e propostas

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo O estímulo a investimentos das empresas petroquímicas em controles coletivos; O estímulo a Investimentos das empresas siderúrgicas em controle de vazamentos, porém com menos eficiência do que as petroquímicas; A realização de CD-ROM “Repertório brasileiro do benzeno” – 1ª ed. Em 2001 e 2ª ed. Em 2002; 3ªed. Outubro de 2005  

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo  Desde 2003 a CNPBz, está centrando suas discussões em três itens: diminuição do VRT (Valor de Referência Tecnológico); melhores práticas e revisão do GTB (grupo de trabalhadores do benzeno). Em 2004 foi acordado as mudanças na Composição, na participação nos cursos de formação e do GTB-Grupo de Trabalhadores do Benzeno.

PROBLEMAS/ CRISES     Dificuldades com a previdência social que inclusive publicou norma própria ·    Dificuldade de estabelecimento de áreas de risco · Silêncio epidemiológico sobre novos casos de benzenismo ·    Não cumprimento dos critérios de retorno para os Trabalhadores com alta do INSS, com exceção da CSN ·    Não emissão de CAT para trabalhadores suspeitos de benzenismo ·    Não estabelecimento de acordo sobre os direitos e benefícios dos trabalhadores intoxicados ·    Não concordância durante longo tempo, dos empregadores com a formação de comissões regionais do benzeno ·    Crises, especialmente com o setor petróleo e siderúrgico  

EMPRESAS ONDE É PERMITIDO O BENZENO E SUAS MISTURAS · DEVEM SER UTILIZADOS OS CONTROLES MAIS EFICIENTES TECNOLOGICAMENTE ACESSÍVEIS

Boas práticas Botton load para carregamento de caminhões, com sistema de recuperação de gases; Selo flutuante com selo de nitrogênio, com captação das emissões, para o armazenamento Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos tanques Carga e descarga de navios com sistema de captação de emissões para recuperação ou queima; Eliminação de sistema de tratamento água- óleo ou adequação

Boas práticas Bombas herméticas e magnéticas, e quando não possível, utilizar duplo selo com pressão positiva Diminuição de pontos de coleta de amostra com a utilização de cromatógrafos de linha ou coletas de amostra com sistema fechado e com reciclo dos vapores Sistema de drenagem fechado, para esgoto também fechado Separador água-óleo com redução de área de emissão por evaporação e implantação de sistema de fechamento de superfície Flanges e válvulas com tecnologia de menor emissão

Boas práticas Selo flutuante com selo de nitrogênio pressão positiva para o armazenamento Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos tanques; Vents e válvulas de alivio, com sistema de coleta de vapores emitidos Todos os procedimentos de analise, descarte, lavagem de material e manipulação em geral de amostras devem ser efetuados sob exaustão, no laboratório Controle periódico da eficiência dos sistemas de exaustão Lavagem de gases do sistema de exaustão

PRIORIDADES Formação Aplicação da Portaria 776 Melhoria contínua com novas tecnologias Postos de Abastecimentos

contato itamar_sanches@uol.com.br fone 11-7827 3016      FIM contato itamar_sanches@uol.com.br fone 11-7827 3016