Fortalecimento dos sistemas nacionais de Compras Públicas ARACAJU/SE – Agosto de 2014

Compras e Contratações Públicas: importância e profissionalização do executivo Compras e Contratações Públicas como instrumento de Política Pública Grupo de Trabalho – Qualidade do Gasto-Compras Públicas – CONSAD, CONSEPLAN e GEFIN/CONFAZ Organismo Internacional participante: BID Compras e Contratações Públicas Setor Estratégico que agrega valor ao negócio

Compras e Contratações Públicas  Adaptação da estratégia de implementação considerando as características, potencialidades e restrições locais;  identificação de perfis profissionais necessários e desenvolvimento de mecanismos de capacitação, inclusive para o perfil lideranças;  construção de uma rede de cooperação entre os estados, visando ao intercâmbio de experiências e práticas inovadoras de gestão;  intensificação do uso de TI orientadas para transparência na gestão, melhoria nas relações com o cidadão e modernização administrativa..  Adaptação da estratégia de implementação considerando as características, potencialidades e restrições locais;  identificação de perfis profissionais necessários e desenvolvimento de mecanismos de capacitação, inclusive para o perfil lideranças;  construção de uma rede de cooperação entre os estados, visando ao intercâmbio de experiências e práticas inovadoras de gestão;  intensificação do uso de TI orientadas para transparência na gestão, melhoria nas relações com o cidadão e modernização administrativa.. Considerando que, o fortalecimento e/ou realinhamento necessário das iniciativas bem-sucedidas na área de contratações públicas exige:

 Objetivo do Grupo: Internalizar e disseminar o conceito de qualidade do gasto público nos Estados utilizando-se das redes do GEFIN/CONFAZ, CONSAD e CONSEPLAN.  Compras públicas é um eixo central na discussão de qualidade do gasto - avanços e inovações nos Estados. Por onde começar? Diagnóstico e Formação de Recursos Humanos Compras e Contratações Públicas

Plano de Trabalho: Formação de Recursos Humanos - Parceria ENAP e SLTI/MP, programa em duas etapas: Formação de Recursos Humanos

Quadro de Adesão ao Programa de Capacitação ENAP em Gestão de Compras Públicas:.InstituiçãoUF NomeAdesão 01Escola de Governo de AlagoasALKatia Costasim 02Escola de Governo do CearáCEFilomena Neivasim 03 Escola de Governo Henrique Santillo GOLiliane Morais Batista de Sásim 04Escola de Governo do MaranhãoMA Carlos Henrique Ribeiro Paixão sim 05Escola de Governo do ParáPARuy Martini Santos Filhosim 06Escola de Governo do ParanáPRFrancine Wosniaksim 07 Escola de Governo do Rio Grande do Norte RN Maria do Socorro Ferreira de Souza sim 08 Escola de Governo do Rio Grande do Sul RSSandra Bitencourtsim 09 Escola Fazendária do Estado de São Paulo SPEric Bernardini de Andradesim 10Escola de GovernoDFJaqueline Filgueirasim Formação de Recursos Humanos

 Questionário sobre modus operandis e identificação de boas práticas junto aos gestores de compras.  Temas Estratégicos a serem analisados mediante o resultado da pesquisa:  Termos de Referência;  Editais padronizados;  Preços de Referência;  Cadeia de suprimentos;  Gestão de contratos;  Inteligência nas compras (Big Data);  Total Operational Cost (TOC);  Avaliação de Fornecedores  Fomento de pequenas e médias empresas. Questionário sobre modus operandis

Práticas de Destaque a serem mapeadas: Centralização da licitação de itens volumosos ou especializados Centralização da descrição dos itens Banco de Preços Rede de Pregoeiros Níveis de revisão Revisão de documentos via sistema Cursos de Formação – ex: Elaboração de Termos de Referência Questionário sobre modus operandis

 Marco regulatório de compras estaduais: Objetivo: Indicar as leis e normas estaduais mais relevantes e/ou inovadoras para as contratações públicas.  Dados do Órgão Central de Contratações: Objetivo: Levantar informações gerais da entidade responsável pelas compras governamentais no Estado.  Competências do Órgão Central: Objetivo: Identificar as competências do órgão central.  Indicadores do Estado: Objetivo: Levantar macro indicadores para uma adequada interpretação das estatísticas. Estrutura do Questionário - Blocos

 Abrangência do Sistema Estadual de Contratação: Objetivo: Dimensionar as contratações que se realizam no Sistema Estadual de Compras.  Estatísticas do sistema eletrônico estadual de compras: Objetivo: Identificar a dinâmica de contratação anual no sistema estadual que permita a comparabilidade com sistemas similares.  Plataforma eletrônica Objetivo: Obter mais detalhes da plataforma informatizada e sua gestão. Estrutura do Questionário - Blocos

 Registro de fornecedores: Objetivo: Obter informação sobre o processo de registro de fornecedores do Estado.  Sistema de Catalogação de Materiais e Serviços: Objetivo: Obter informação sobre o Sistema de Catalogação de materiais e serviços.  Capacitação de usuários: Objetivo: Obter informação sobre a carreira dos executivos de compras e sobre a capacitação de servidores e fornecedores.  Aplicação de Políticas Públicas Objetivo: Identificar as diferentes políticas públicas utilizadas pelos Estados. Estrutura do Questionário - Blocos

 Micro Empresas e Empresas de Pequeno porte: Objetivo: Obter informações sobre a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas de fomento para sua participação nas Compras Governamentais.  Contratações Sustentáveis: Objetivo: Identificar politicas estatais e/ ou programas para incentivo às compras públicas sustentáveis. Estrutura do Questionário - Blocos

Próximos passos e datas  Envio do questionário via CONSAD 08/08/2014;  Data final para retorno dos questionários 30/08/2014;  Analise e consolidação dos resultados ate Novembro 2014;  Apresentação do estudo e resultados reunião Novembro do CONSAD;  Contato para resposta dos Estados:  Envio do questionário via CONSAD 08/08/2014;  Data final para retorno dos questionários 30/08/2014;  Analise e consolidação dos resultados ate Novembro 2014;  Apresentação do estudo e resultados reunião Novembro do CONSAD;  Contato para resposta dos Estados: