VOT 2012
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DA 11ª ICFEx LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORMIDADE DOS REGISTRO DE GESTÃO SISCUSTOS 2 2
MISSÃO da 11ª ICFEx Orientar, fiscalizar e auditar as atividades de execução orçamentária, administração financeira e patrimonial das Unidades Gestoras vinculadas, visando certificar a correta aplicação dos recursos a elas destinados, no que se refere à regularidade, legalidade, eficácia e economicidade, concorrendo para a credibilidade da Instituição.
NOSSA META O objetivo de nosso trabalho é apoiar as Unidades Gestoras para que a TCA 2012 seja aprovada “Sem Restrições”.
TRABALHO PREVENTIVO Orientações Treinamentos Consultas VOT Mensagens Boletim Informativo Página Treinamentos Consultas VOT Visita de Auditoria
ORGANIZAÇÃO CHEFIA SUBCHEFIA APOIO TÉCNICO E TREINAMENTO S/1 AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO S/2 CONTABILIDADE S/3 APOIO ADMINISTRATIVO S/4
LICITAÇÕES E CONTRATOS TÓPICO LICITAÇÕES E CONTRATOS (cerca de 70% das impropriedades observadas) 10 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS SIAFI LICITAÇÕES E CONTRATOS SIAFI É o processo administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços, assegurando oportunidade igual a todos interessados e respeitando os princípios constitucionais vigentes. A busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública (Art. 3º da Lei 8.666/1993)” 29
SIAFI ASPECTOS RELEVANTES SIAFI PLANEJAMENTO MOTIVAÇÃO PREÇO LIQUIDAÇÃO USO 29
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP UG GERENCIADORA E UG PARTICIPANTE 13 13 13
PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES SIAFI PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES SIAFI FRACIONAMENTO AQUISIÇÃO ACIMA DO PREÇO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS X MATERIAL MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 29
PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES RENOVAÇÃO DE CONTRATOS FALTA DE PROCESSOS PARA “CARONA” AQUISIÇÃO DE TI FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL FALTA DE PROCESSOS 29
CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO TÓPICO CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO 16 16
SIAFI É A CÉLULA DO CONTROLE INTERNO DENTRO DA UG. CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO SIAFI É A CÉLULA DO CONTROLE INTERNO DENTRO DA UG. 3
CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO SUPORTE DOCUMENTAL SIAFI FINALIDADE VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL. CERTIFICAÇÃO CONSISTE NA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS. 5
CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO SUPORTE DOCUMENTAL SIAFI PRAZO D - LANÇAMENTO DOS Doc NO SIAFI ATÉ D+3 – REGISTRO NO SIAFI 7
CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO SUPORTE DOCUMENTAL SIAFI PREPARO DO AGENTE INSTALAÇÃO EXCLUSIVA AGREGAR VALOR AO PROCESSO ROTINA DIÁRIA DA UG 11
TÓPICO SISCUSTOS 21 21
SISCUSTOS É um sistema gerencial, integrado a outros sistemas corporativos do Exército, que tem por finalidade proporcionar aos gestores das Organizações Militares informações relevantes sobre os custos dos produtos e serviços produzidos por essas OMs. 22 22
SISCUSTOS 23 23
Diretriz Geral do Comandante do Exército SISCUSTOS Diretriz Geral do Comandante do Exército Aperfeiçoar o processo orçamentário, realizando um levantamento de necessidades coerente com o quadro econômico-financeiro presente, seguido por um planejamento detalhado dos custos levantados, passando por uma gestão eficiente, eficaz dos recursos disponibilizados e culminando com auditorias de avaliação da gestão dos programas executados pelo Exército. 24 24
SISCUSTOS 25 25
SISCUSTOS Identificar os insumos que contribuem para os resultados alcançados na execução das atividades (rotinas) das UG. Avaliar o montante de recursos consumidos em cada atividade. Identificar quais atividades agregam valor ao resultado final das ações dos Órgãos Gestores. Buscar a eficiência, a eficácia e a efetividade na aplicação dos recursos. Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. 26 26
DA IMAGEM DO NOSSO EXÉRCITO” CONTROLE INTERNO “SEGURANÇA DO COMANDO E PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO NOSSO EXÉRCITO” ICFEx Contabilidade, Controle Interno e Orientação Técnica UGEx Administração Orçamentária, Financeira, Patrimonial e de Pessoal 27 27 27