Violência contra as mulheres Um a história de desigualdades e discriminação São Paulo, 19 de abril de 2011 Profª Drª Marilda Lemos marilda.lemos@uol.com.br 1

O que é violência? “Uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar outra pessoa a fazer algo que não está com vontade; é constranger, é tolher a liberdade, é incomodar, é impedir uma pessoa de manifestar seu desejo e sua vontade, sob pena de viver gravemente ameaçada ou até mesmo ser espancada, lesionada ou morta. É um meio de coagir, de submeter outrem ao seu domínio, é uma violação dos direitos essenciais do ser humano.” Maria Amélia de Almeida Teles

Violência contra a mulher: “Qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual ou psicológico ou sofrimento para a mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, quer isto ocorra em público ou na vida privada”. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará, 1996

Base da violência = desigualdade de gênero SEXO – diferenças físicas determinadas biologicamente. GÊNERO – diferenças nos papéis sociais, construídas socialmente, baseadas em conceitos e valores aprendidos, que estabelecem desigualdades entre homens e mulheres, e conseqüentemente o sexismo.

Violência de Gênero É um padrão específico de violência que visa a preservação da organização social de gênero, fundada na hierarquia e desigualdade de lugares sociais sexuados, que subalternizam o gênero feminino e ‘’amplia-se e atualiza-se na proporção direta que o poder masculino é ameaçado”. Saffioti e Almeida, 1995

Essa violência: “é produzida no interior de densas relações de poder, objetivando o controle da categoria que detém sua menor parcela; revela impotência de quem a perpetra para exercer a exploração-dominação, pelo não-consentimento do alvo desta forma de violência.” Almeida, S., H. Saffioti, 1998

“No exercício da função patriarcal, os homens detêm o poder de determinar a conduta de mulheres, crianças e adolescentes, recebendo autorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que se lhes apresenta como desvio”. Saffioti, H.

“Os homens estão, permanentemente, autorizados a realizar seu projeto de dominação-exploração das mulheres, mesmo que, para isto, precisem utilizar-se de sua força física”. SAFFIOTII, H.

Violência de Gênero (BOURDIEU, P.) É um sistema de estruturas duradouramente inscritas nas coisas e nos corpos, baseado no saber sobre a diferença sexual construído pelo poder patriarcal. É quase invisível e a mais sutil de todas as violências. É transmitida, conservada e legitimada através de um sistema simbólico. Pela incessante repetição dos símbolos e seus significados, ela se impõe, aos sujeitos/as um conjunto de práticas e posturas comportamentais sexistas consideradas naturais (sagradas).

Ciclo da violência doméstica: É durante o período de explosão que se abre uma “brecha” neste ciclo, já que é quando a mulher pede ajuda a diferentes atores: família, polícia, médico, advogado, etc... EXPLOSÃO / CRISE LUA DE MEL RETOMADA DA VIOLÊNCIA A qualidade da intervenção destes atores pode ter um papel fundamental para a ruptura do ciclo da violência.

Ciclo de Violência 1ª Fase 2ª Fase Tensão: Agressões: Insultos, Humilhações, Provocações Mútuas 2ª Fase Agressões: Efetivação da Violência Ameaças 3ª Fase Lua-de-Mel: Idealização do parceiro, Promessas mútuas, Negação da violência, Esperança de mudança. Figura feminina passiva Figura masculina dominadora Pequenos conflitos freqüentes

Dificuldades Desconsideração da questão cultural – não é só o B.O. ou processo judicial criminal que resolvem as situações de violência contra a mulher, é preciso compreender e ajudar a mulher na sua reestruturação e construção da autonomia (emocional, social e financeira). 2. Uma atitude solidária e sem julgamentos é muito importante no atendimento das mulheres em situação de violência, considerando o Ciclo da Violência.

Dificuldades 3. O acompanhamento policial para retirada dos pertences e filhos é uma importante medida de proteção à mulher prevista na Lei Maria da Penha. 4. O B.O. é com frequência, o início do atendimento destinado às mulheres, as informações registradas nele interferem em todos os demais atendimentos, e têm importância fundamental no processo judicial criminal – inconsistências ou simplificações nos B.O.s podem impedir a concessão de medidas protetivas de urgência, entre outras;

Dificuldades 5. Frequentemente a mulher está desestruturada emocionalmente no momento em que registra o B.O., após o acolhimento nos serviços especializados é comum ela perceber que não constam informações importantes neste registro, daí surge a necessidade de realização de registros complementares. 6. Dentro do prazo para a representação, podem ocorrer novos fatos que são de importância fundamental que se registrem, para serem anexados ao processo criminal de responsabilização do agressor.

Dificuldades 7. Atendimentos simultâneos para a mulher e o autor da agressão expõem a mulher a novas situações de risco. 8. Estes atendimentos podem ter o objetivo de conciliação ou mediação do conflito, desconsiderando as relações desiguais de poder e desencorajando a mulher quanto a representação criminal, tal situação acaba por reforçar a repetição das situações de violência.

Representações sociais de gênero Visão sobre as mulheres Visão sobre a violência Visão sobre a DDM Visão sobre a Lei Maria da Penha

Trabalho com homens Experiência de Santo André e São Caetano do Sul Homens: autuados e condenados, encaminhados pela Justiça. Perfil dos homens: revoltados e raivosos, indignados com a própria situação. Metodologia: psicodramas, espelhamentos, vídeos para discutir como evitar situações violentas.

Metodologia: Espaço de “fala”, sem coerção e punição Acolhida Relato da versão dos fatos Desconstrução Sexualidade O que ser homem e mulher na sociedade Patriarcado Maternidade Paternidade Educação de filhos

“Violência contra a mulher ignora fronteira de classe, raça, etnia, geração”. Saffioti, H.