Acções estruturais EU-Política Regional Agenda Apoio estrutural para os países candidatos à adesão ajuda de pré ‑ adesão a partir de 2000: 1 milhar de milhões de euros por ano reorientação concomitante do programa PHARE
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA – Instrumento estrutural de pré- adesão Objectivos: preparar os países da Europa central e oriental para a sua adesão total - desenvolvimento dos transportes e melhoria/protecção do ambiente - familiarização com os procedimentos cobertura: inicialmente, os dez países candidatos da Europa central e oriental; evolução à medida que são concretizadas as adesões orçamento: 1 milhar de milhões de euros por ano
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA – Abordagem por projecto mínimo de 5 milhões de euros selecção do projecto baseada em: - parcerias de adesão - programas nacionais para a adopção do acervo comunitário - estratégias em matéria de ambiente e de transportes
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA - Dotações financeiras Dotações indicativa da Comissão, baseadas em: população do país PIB por habitante (paridade de poderes de compra) a superfície
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA - Domínios de intervenção Medidas ambientais necessárias devido a: - e xigências da legislação da UE - objectivos das parcerias de adesão Medidas relativas às infra ‑ estruturas de transportes, destinadas a promover: - mobilidade sustentável - principais ligações à UE e entre os países candidatos à adesão - interligação e interoperabilidade das redes nacionais
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA – Taxa de apoio até 75% das despesas públicas ou assimiladas (excepcionalmente até 85%) taxa de apoio reduzida para ter em conta os seguintes elementos: - disponibilidade de co ‑ financiamento - geração de rendimentos - princípio do poluidor-pagador
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA - Gestão financeira É aplicável o Título IX do regulamento financeiro (ajuda exterior) Memorando financeiro entre a Comissão e o país beneficiário Condicionalidade: possibilidades de anular a ajuda
Acções estruturais EU-Política Regional Agenda ISPA - Composição do Comité de gestão representantes dos Estados-Membros, sob a presidência da Comissão BEI sem direito de voto possibilidade de constituir comités ad hoc para projectos ‑ chave papel consultivo destes comités