Conhecimento de Transporte Eletrônico 3/26/2017 Conhecimento de Transporte Eletrônico XXVII ENCAT Palmas, 14 de março de 2008

MÓDULOS a serem implantados 3/26/2017 Premissas do Projeto MÓDULOS a serem implantados FASE 1: Inicial – Cte (junho/2008) INTERMEDIÁRIO - MANIFESTO DE CARGAS 2009 FASE 2: COMPLEMENTAR 1 - ORDEM DE COLETA COMPLEMENTAR 2 - COMPROVAÇÃO DE ENTREGA (canhoto de recepção)

3/26/2017 PROJETO PILOTO Estados: Bahia Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Pernambuco Santa Catarina São Paulo Sergipe Rio Grande do Sul Receita Federal do Brasil SUFRAMA Nesta reunião poderemos definir outros estados que desejem aderir ao piloto.

* Outros Estados e empresas estão ingressando no projeto. 3/26/2017 PROJETO PILOTO Empresas por segmento : Aeroviário - Tam Linhas Aéreas , Varig Log e Gol Linhas Aéreas Rodoviário* - Expresso Mercúrio e TA + 10 empresas (Itapemirim...) Ferroviário - ALL e MRS Aquaviário - Aliança dutoviário - Transpetro * Outros Estados e empresas estão ingressando no projeto.

Modelo do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE **

Modelo do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE

Modelo do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE

Próximas Atividades (Andamente / Pendências) Desenvolvimento da aplicação de emissão e transmissão dos CT-e a serem emitidos pelos pequenos e médios contribuintes; (Programa Emissor de CT-e – Sefaz SP); Desenvolvimento da aplicação de sistema de controle de mercadorias em trânsito com os DACTE pelos Postos fiscais; Alternativa de contigência para recepção do CT-e nos casos de indisponibilidade da Sefaz da circunscrição do contribuinte. (Sefaz Virtual).

(CRONOGRAMA definido em 12/07) 02/06/08 – empresas do piloto devem iniciar processo de emissão do CT-e em fase pré-operacional;

Pontos de dificuldades: 3/26/2017 Legislação Documentação referente a Ato COTEPE será analisada para aprovação na COTEPE, na reunião de 17 a 19/03/2008. Pontos de dificuldades: Nomenclatura termos não existentes (expedidor e recebedor) não existem no convenio 189; Carta de correção; Anulação de débitos,

CT-e Massificação A massificação poderá ocorrer ainda em 2009, com possibilidade de ser plena, para todos os contribuintes e operações. DACTE

Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas está sendo discutido pelo grupo ANTT, ANAC, ANTAQ e empresas do segmento; Deverá ser implementado somente em 2009; Dificuldades: Logística – não é praticada a modalidade no País; Legal - estão discutindo os pontos de deficiência, omissão, falta de regulamentação; Proposta de alteração e criação de legislação. DACTE

Líder do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Obrigado! Raul Mendonça Filho Líder do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e raulmf@sefaz.ma.gov.br telefone (98) 9944-1250