AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO PROCESSUAL CIVIL II AULA 04, TEMA 03 – 17.08.06 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Profº: PUBLIO BORGES ALVES Web: ALINE SUELI DE SALLES SANTOS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROVA É UM INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL SE FORMA A CONVICÇÃO DO JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU DA INOCORRÊNCIA DOS FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATO PROCESSUAL SOLENE REALIZADO NA SEDE DO JUÍZO, REVESTIDO DE PUBLICIDADE E QUE SE PRESTA À INSTRUÇÃO, DISCUSSÃO E DECISÃO DA LIDE. - O JUIZ IRÁ COLHER A PROVA ORAL, TOMAR ESCLARECIMENTO PERICIAL E OUVIR PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS PROCURADORES.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CARACTERÍSTICAS DA “AIJ” SOLENIDADE PUBLICIDADE ESSENCIALIDADE PRESIDÊNCIA ATO MISTO UNICIDADE COMPLEXIDADE

ESTRUTURA DA “AIJ” ABERTURA. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS. INSTRUÇÃO. DEBATES ORAIS. SENTENÇA. TERMO DE AUDIÊNCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ABERTURA DA “AIJ” PREGÃO (DIA, HORA E LOCAL). REALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA OU OUTRO SERVENTUÁRIO DESIGNADO. (Art. 450 CPC).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NOVA TENTATIVA. DIVISÃO DA DOUTRINA QUANTO À OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA CAUSA NULIDADE SE RESTAR PREJUÍZO À UMA DAS PARTES.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PONTOS CONTROVERTIDOS - DESTINADO À ORIENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS PROVAS. CASO NÃO TENHA OCORRIDO AUDIÊNCIA PRELIMINAR É NECESSÁRIO A FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERSOS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II INSTRUÇÃO COLHEITA DAS PROVAS ORAIS (Peritos, Partes e Testemunhas). - PERGUNTAS FEITAS PELO JUIZ PERGUNTAS DAS PARTES REDUÇÃO DAS RESPOSTAS A TERMO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DEBATES ORAIS ULTIMAS ALEGAÇÕES DOS PROCURADORES DAS PARTES SOBRES AS PROVAS. 20 min., PODENDO SE ESTENDER A 30 min. – REDUÇÃO À TERMO. SUBSTITUIÇÃO POR MEMORIAIS. ENCERRAMENTO DA “AIJ”.

TERMO DE AUDIÊNCIA ATA SOBRE TUDO O QUE OCORREU NA “AIJ” (Presenças, requerimentos, debates e sentença, ou conciliação). DECLARAÇÕES DAS PARTES E TESTEMUNHAS EM TERMO PRÓPRIO.

ADIAMENTO DA “AIJ’ CONVENÇÃO DAS PARTES (Única Vez por petição seguido do despacho) AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PERITO, DAS PARTES, DAS TESTEMUNHAS, DOS ADVOGADOS OU DO JUIZ. (Fragmentação). JUSTIFICAÇÃO SOB PENA DE CONTINUIDADE SEM A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE. MP (custus legis).

ANTECIPAÇÃO DA “AIJ’ CONVENIÊNCIA DA JUSTIÇA OU REQUERIMENTO DE UMA DAS PARTES. INTIMAÇÃO PESSOAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: OBJETO FINALIDADE DESTINATÁRIO