PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 6 – 31/08/2006 TEMA 4 -NORMAS CONSTITUCIONAIS: CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES
ROTEIRO DA AULA 6 CONTEÚDOS E OBJETIVOS CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCLUINDO... FIXAÇÃO DO TEMA PARA O PRÓXIMO ENCONTRO
CONTEÚDOS E OBJETIVOS IDENTIFICAR A NATUREZA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; ANALISAR A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
DOUTRINA ESTRANGEIRA
DOUTRINA ESTRANGEIRA COOLEY (ESTADOS UNIDOS) CRISAFULLI (ITÁLIA) ZAGREBELSKY (ITÁLIA)
DOUTRINA NACIONAL
DOUTRINA NACIONAL MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO JOSÉ AFONSO DA SILVA CELSO BASTOS/CARLOS AYRES BRITO LUÍS ROBERTO BARROSO
JOSÉ AFONSO DA SILVA (1) EFICÁCIA PLENA (2) EFICÁCIA CONTIDA (3) EFICÁCIA LIMITADA OU REDUZIDA: (3.1) DECLARATÓRIAS DE PRINCÍPIO INSTITUTIVO OU ORGANIZATIVO (3.2) DECLARATÓRIAS DE PRINCÍPIOS PROGRAMÁTICOS
LUÍS ROBERTO BARROSO (1) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ORGANIZAÇÃO (2) NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DE DIREITOS (3) NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS
LUÍS ROBERTO BARROSO DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS: - (2.1) AQUELES QUE GERAM SITUAÇÕES PRONTAMENTE DESFRUTÁVEIS, DEPENDENTES APENAS DE UMA ABSTENÇÃO;
LUÍS ROBERTO BARROSO DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS: - (2.2) OS QUE ENSEJAM A EXIGIBILIDADE DE PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO;
LUÍS ROBERTO BARROSO DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS: - (2.3) NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS
NORMAS PROGRAMÁTICAS
NORMAS PROGRAMÁTICAS JORGE MIRANDA J. J. GOMES CANOTILHO MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO EROS GRAU
INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
PRINCÍPIOS E REGRAS INTERPRETATIVAS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (CANOTILHO)
J. J. GOMES CANOTILHO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO; DO EFEITO INTEGRADOR; DA MÁXIMA EFETIVIDADE OU DA EFICIÊNCIA;
J. J. GOMES CANOTILHO (4) DA JUSTEZA OU DA CONFORMIDADE FUNCIONAL; (5) DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO.
DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO (ALEXANDRE DE MORAES)
PARA A PRÓXIMA AULA TEMA 5 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE