AULA 17 TEMA 14 – 1ª PARTE TUTELA E CURATELA. PROF. PAULO BENINCÁ APOSTILA PÁGINAS – 100 A 104
TÓPICOS PRINCIPAIS: ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE MENORES E A SUBSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (TUTELA). ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS MAIORES (CURATELA). ADMINSTRAÇÃO E PARTILHA DE BENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS (AUSÊNCIA).
TUTELA ENCARGO LEGAL OU JUDICIAL PARA ADMINISTRAR OS BENS, ASSISTIR E REPRESENTAR PESSOA MENOR DE IDADE, QUE NÃO PODE SER EXERCIDO PELOS PAIS EM RAZÃO DA MORTE, AUSÊNCIA OU POR TEREM PERDIDO O PODER FAMILIAR.
TUTELA – ESPÉCIES: TESTAMENTÁRIA. LEGÍTIMA. DATIVA.
FORMAS ANÔMALAS DE TUTELA TUTELA ESPECIAL (AD HOC). TUTELA DOS ÍNDIOS. TUTELA DO MENOR ABANDONADO.
EXERCÍCIO DA TUTELA APOSTILA: PÁGINAS 101 A 102.
EXTINÇÃO DA TUTELA EM RELAÇÃO AO TUTOR. EM RELAÇÃO AO TUTELADO.
CURATELA É O ENCARGO CONFERIDO AO CURADOR PARA REGER E DEFENDER A PESSOA E O PATRIMÔNIO, OU SÓ ESTE, DE QUEM, POR SI SÓ NÃO PODE FAZÊ-LO, EM RAZÃO DA INCAPACIDADE.
ESPÉCIES DE CURATELA CURATELA DE ADULTOS INCAPAZES. CURATELAS ESPECIAIS.
EXERCÍCIO DA CURATELA NA INCAPACIDADE ABSOLUTA. NA INCAPACIDADE RELATIVA. EM RELAÇÃO AOS PRÓDIGOS. EXTINÇÃO.
ATÉ A PRÓXIMA AULA