Os Programas de Provimento: Mais Médicos e PROVAB no estado de São Paulo Juliana Terribili DEPREPS/SGTES/MS Março de 2015

Pressupostos Constituição Federal de 1988 e Leis 8.080 e 8.142 de 1990 Saúde como um Direito de Todos e um Dever do Estado Art. 200: Sistema Único de Saúde é o ordenador da formação de recursos humanos em saúde MP 621 de 07 de julho de 2013: cria o Programa Mais Médicos Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013: capítulos da Formação Médica no Brasil e Projeto Mais Médicos para o Brasil

EIXOS Mais Médicos para o Brasil Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional 11

Total de médicos PMMB/PROVAB no estado: Médicos por Ciclo de adesão dos municípios e chamamento de profissionais 1º ciclo (2013) 70 2º ciclo (2013) 504 3º ciclo (2014) 217 4º ciclo (2014) 1176 5º ciclo (2014) 190 6º ciclo (2015) 349 2.506 Fonte: MS/Novembro 2014 e Fevereiro 2015

População atendida pelo Programa 8.321.400 % da população atendida 19% Médicos com CRM Brasil em atividade 300 Médicos com CRM Brasil NA modalidade 10% 190 Médicos com CRM Brasil SEM modalidade 10% 110 Médicos Intercambistas em atividade 199 Médicos da Cooperação em atividade 1913 Municípios com médico em atividade 370 % de Municípios do Estado atendido pelo Programa 57%

Integração ensino e serviço Todos os participantes do Mais têm o acompanhamento de tutores e supervisores: Em São Paulo, 04 Instituições de ensino realizam a tutoria e supervisão dos médicos participantes no país (UFSCar, FMABC, PUC-Campinas, FASM) supervisores de universidades públicas, hospitais de ensino, escolas de saúde ou programas de residência médica tutor vinculado a instituições de ensino médicos

Especialização em Atenção Básica Especialização em Atenção Básica com foco na Estratégia de Saúde da Família, pela Universidade Aberta do SUS (UnaSUS); Curso é ministrado pela UNIFESP em São Paulo. 8

Contrapartidas municipais 1. Assegurar a oferta das contrapartidas pelos municípios e Distrito Federal (Infraestrutura, moradia, alimentação e transporte). 2. Garantir infraestrutura e equipamentos adequados (definir qual padrão a ser adotado para “adequação”). 3. Estímulo e assistência à adesão ao Requalifica-SUS. 4. Orientação aos gestores sobre procedimentos para aquisição de equipamentos por meio de atas nacionais de registro de preços. 5. Orientação aos gestores sobre o planejamento e execução do período de recesso dos médicos. 6. Orientação aos gestores sobre a necessidade de cumprimento da carga horária pelo médico.

Implantação do Programa 7. Regularização o Registro Médico do Ministério da Saúde – RMS para 100% dos médicos intercambistas. 8. Monitorar os médicos ativos no território. 9. Assegurar o uso do e-SUS por 100% dos médicos que atuam em no projeto. 10. Quitar o pagamento da Ajuda de Custo a todos os médicos. 11. Assegurar o recebimento da bolsa formação aos médicos. 12. Matricular todos os médicos nos cursos de especialização e garantir sua frequência nas atividades (conectividade).

Qualificação da Atenção Básica 13. Identificar o ator municipal que acompanha o Programa e interlocutores da Gestão da Atenção Básica. 14. Apoiar a gestão municipal na articulação das ferramentas e dispositivos ofertados com o programa (e-SUS, requalifica UBS, PMAQ, Melhor em Casa, Consultório na Rua, telessaúde, etc.) 15. Compreender a ferramenta do Telessaúde para auxiliar os gestores na sua utilização e estimular a utilização de Teleconsultoria síncrona por 0800, em especial nos municípios com baixa conectividade. 16. Apoiar o processo de indução para adesão ao PMAQ (visitas técnicas, oficinas regionais, etc.). 17. Viabilizar o cadastramento de 100% dos médicos no SCNES (inserção dos médicos nas equipes em todos os arranjos disponíveis; capacitar os gestores municipais sobre os novos formatos de equipes; realizar monitoramento mensal do número de médicos ainda não inseridos em equipes).

Formação Prosissional (Residencias em Saúde da Família) 18. Pactuação de Contratos Organizativos da Ação Pública Ensino-Saúde entre IES e município/estados. 19. Monitorar projetos pedagógicos dos programas como prioridade zero para residência médica (MGFC) e em área profissional (SF e AB). 20. Monitorar projetos pedagógicos dos 78 municípios potenciais para implantação de cursos de residência.

Referências estaduais do Ministério da Saúde nas regiões de saúde – SP:

Referências estaduais do Ministério da Saúde nas regiões de saúde – SP: Potencialidades: Articulação com o DAB: Agendas mais próxima dos muncípios e regiões de saúde; Ações específicas frente as necessidades regionais: Oferta pedagógica para tutores, supervisores e médicos às ações prioritárias de contenção da dengue; Readequação de planejamento do recesso dos cooperados para municípios em situação de emergência. Desafios: - Potencializar caminhos para consolidação da AB como ordenadora do cuidado.

Outros grandes desafios Obrigada! maismedicos.sp@saude.gov.br Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS 15