Planos de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento: dificuldades e possibilidades frente às demandas da comunidade, as exigências legais e a cultura institucional
Serviços Socioassistenciais Alta Complexidade Serviço de acolhimento institucional nas seguintes modalidades: abrigo institucional; Casa lar; casa de passagem; residência inclusiva; Serviço de acolhimento em república; Serviço de acolhimento em família acolhedora; Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.
Formas de Financiamento Gestão Municipal/Estadual Execução própria Convênio ou Subvenção com Organizações não Governamentais Organizações Não Governamentais 1. Recursos Próprios
Parâmetros Funcionamento 1. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária 2. Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes. 3. Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
Reordenamento Municipalização ou Regionalização dos Serviços de Acolhimento Institucional Cardápio de Serviços – Perfil dos acolhidos Financiamento do Serviço – Cofinanciamento Federal/Estadual/Municipal Custo do Serviço Execução Direta ou Convênio Prestação de Contas dos Recursos Conveniados x Desinstitucionalização
Obrigado!!! sergio.marques@aldeiasinfantis.org.br