CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS: 8 ANOS DE CONQUISTAS Retomando a discussão Registrando as indicações dos municípios Maceió, 9 de setembro de 2013

Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação EIXO 2: A gestão do SUAS vive um processo de aprimoramento, especificamente nos seguintes pontos: Vigilância socioassistencial; Planejamento; Monitoramento; e Avaliação.

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - Tem como função a produção, análise e sistematização periódica de informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade, danos e riscos nos territórios; - Deve estar vinculada a setores responsáveis pela oferta de serviços socioassistenciais.

PLANEJAMENTO O processo de planejamento deve basear-se no conhecimento da realidade a partir da leitura dos territórios, micro territórios ou outros recortes socioterritoriais que possibilitem identificar as dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais que configuram estes territórios, viabilizando a identificação das suas demandas e potencialidades. (VIII Conferência Nacional de Assistência Social, MDS, SNAS, 2011) Planejar é decidir sobre o futuro, não é adivinhar.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO É acompanhar a execução do que foi planejado, o que permite criar condições para as correções em processo. AVALIAÇÃO É comparar os resultados obtidos com o que foi planejado. Não pode haver avaliação se não há planejamento.

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL INDICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Implantar a vigilância socioassistencial no âmbito estadual; Capacitação sobre vigilância socioassistencial; Implantar no âmbito estadual equipe para vigilância socioassistencial com profissionais suficientes e efetivos; Solicitar ao Estado e ao Governo Federal apoio para as ações de implantação de núcleo municipal de vigilância socioassistencial; Apoio técnico por parte do estado para estruturação da vigilância socioassistencial; Capacitar os profissionais do SUAS para atuar na vigilância socioassistencial.

PLANEJAMENTO INDICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Implantar um sistema unificado e informatizado entre os serviços socioassistenciais para registrar o atendimento dos usuários da política de assistência social; Realizar mapeamento das instituições de assistência social; Realizar estudos e divulgar os índices sociais das cidades do estado de Alagoas; Realizar mapeamento das localidades com maior vulnerabilidade para serviços ofertados com eficácia; Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais; Implantar programas sociais que estimulem o planejamento familiar com o incentivo por parte do governo federal; Capacitação para profissionais do SUAS que compõem a rede para atender de forma qualificada as demandas provenientes da pesquisa a partir de dados colhidos através do sistema de informação e/ou busca ativa.

PLANEJAMENTO (CONT.) INDICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Investimento de recursos das três esferas governamentais para realização de pesquisas sociais, visando o diagnóstico da rede socioassistencial; Garantir recursos das três esferas governamentais para implantar o Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação dos serviços da rede de proteção social; Capacitação técnica por parte da SEADES para a construção do Plano Municipal de Assistência Social; Criação de Banco de Dados contendo o diagnóstico social dos municípios e do Estado; Maior apoio da SEADES junto aos municípios.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INDICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Garantir que as equipes de CRAS e CREAS trabalhem fundamentadas na Tipificação Nacional de Serviços; Intensificar as visitas e acompanhamento do CEAS aos CMAS e da equipe da SEADES aos municípios; Articulação da rede de proteção social; Monitoramento da SEADES nos municípios, com mais freqüência. Realizar monitoramento e avaliação sistemática; Disponibilizar um sistema que possa cruzar dados no cadastramento das famílias no Cadastro Único.

OBSERVAÇÕES Os dados apresentados foram produzidos nas conferências municipais; Os dados recebidos passaram por uma sistematização realizada pelo CEAS; Algumas sugestões relativas a capacitação de pessoal foram transferidas para outro eixo.