EFICÁCIA DE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE REALIZADO EM CONDIÇÕES MACROESTRUTURAIS ADVERSAS UIPES / ORLA / Sub-Região Brasil 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro 2001 - 2004

Autores Vera Lucia Góes Pereira Lima Nora Zamith Ribeiro Campos Regina Celi M. B. Zandonadi José Maria Arruda Cláudia Márcia Santos Barros Maria de Fátima Lobato Tavares Mônica Meyer

Objetivos Análise de evidência da eficácia do Programa Escola de Pais Discussão do modelo de monitoramento e avaliação Identificação de estratégias para a sustentabilidade de resultados Discussão da eficácia em condições macro estruturais adversas

População beneficiada Pais, mães ou responsáveis (por menores de 18 anos) acusados de abandono, negligência e/ou violência. A maioria em situação de exclusão social.

Programa Escola de Pais 3 Projetos articulados

Referências Teóricas Promoção da Saúde (Ottawa, 1986) Implantação de uma Intervenção (Denis & Champagne, 1997) Discurso do Sujeito Coletivo (Lefèvre, 2000) Análise de Resultados (Nutbeam, 1999)

Oficinas Pedagógicas

Formatura – Escola de Pais

Sistema de Monitoramento e Avaliação (1) Fase preliminar: inserção dos pesquisadores (Projeto 8ª EP) Métodos: observação / registro / relatório / análise (objetivos percebidos, participação, coordenação, conteúdo)

Sistema de Monitoramento e Avaliação (2) MONITORAMENTO – acompanhamento / registro regular, visando Visibilidade Identificação de dificuldades / avanços Correções e propostas ATORES: pais / responsáveis, equipe técnica / avaliadores externos

Sistema de Monitoramento e Avaliação (3) AVALIAÇÃO: múltipla e integrada ao processo Métodos: quantitativo / qualitativo / entrevistas Definição de indicadores Determinantes psicossociais Determinantes contextuais. Atores: pais e responsáveis / equipe técnica / avaliadores externos

Indicadores de Impacto Social Saída de crianças e adolescentes das ruas Não reincidência na falta Integração das crianças às famílias Busca dos direitos de cidadania Matrícula obrigatória na escola Capacidade de geração de renda Posse de documentos da família Habitação para a família

Determinantes psicossociais (nível institucional) Integração da equipe técnica Articulação intersetorial Estímulo ao desenvolvimento pessoal Atenção à descoberta de habilidades Informações sobre recursos públicos Orientação para o trabalho

Determinantes contextuais Atendimento público (serviços) Obtenção de documentos da família Inclusão dos filhos na Escola Acesso ao trabalho Acesso à habitação Condições de integração familiar

Resultados – Critérios Fortemente favoráveis ≥ 90% Favoráveis: 60 - 89% Pouco satisfatórios: 40 - 59% Desfavoráveis ≤ 39%

Resultados: condições de vida real Altamente favoráveis ≥ 90% 8ª EP Integração familiar Posse de documentos Busca de serviços de saúde Menores fora das ruas 9ª EP Integração familiar Registro de nascimento Não reincidência na falta

Respostas favoráveis: 60 – 89% 8ª EP Crianças nas escolas Geração de renda Habitação satisfatória Não reincidência na falta 9ª EP Crianças nas escolas Geração de renda Habitação satisfatória Busca de serviços de saúde Posse de documentos pessoais Menores fora das ruas

Respostas desfavoráveis 8ª EP Inserção no mercado de trabalho ≤ 39% 9ª EP Inserção no mercado de trabalho: 25%

Avaliação qualitativa Avanços Relacionamento e integração familiar Participação no sustento da família Busca de serviços públicos Dificuldades emprego formal participação em movimentos comunitários

Padrão proposto de eficácia Condições de vida real ≥ 60% para os indicadores: não reincidência na falta respeito aos direitos fundamentais dos filhos (educação, saúde, trabalho, justiça) Resultado ≥ 75% de respostas positivas

Análise de Resultados da PS - Nutbeam Etapas Ações de PS Resultados (medidas de impacto) Resultados sociais e de saúde (determinantes contextuais) Planos / Eixos Individual / Social / Político

Modelo de Nutbeam (adaptado) Ações de PS Educação Mobilização social Advocacia Resultados de PS / impacto das intervenções Desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais Ação e controle social Políticas públicas saudáveis Resultados sociais e de saúde Determinantes modificáveis Estilos de vida saudáveis Serviços eficazes - saúde e outros Ambientes saudáveis

e de saúde sustentáveis Resultados sociais e de saúde sustentáveis Inclusão social, autonomia, eqüidade, e qualidade de vida Redução - morbidade, limitações, mortalidade evitável

Replicação da experiência Efetividade em condições adversas Evidência de eficácia Discussão Qualidade X Quantidade Replicação da experiência Efetividade em condições adversas Implementação de políticas públicas

Promover a saúde é ... Assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos (...). Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se como objeto. A assunção de nós mesmos não significa a exclusão dos outros. É a outredade do não eu ou do tu, que me faz assumir a radicalidade do meu eu.” Paulo Freire.