Thiago Paulo Silva de Oliveira, MSc. Florianópolis, SC novembro/2009 V CONFERÊNCIA SUL AMERICANA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADA AO GOVERNO ELETRÔNICO MUNICÍPIO 2.0: USO DE FERRAMENTAS COLABORATIVAS PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA Thiago Paulo Silva de Oliveira, MSc. Florianópolis, SC novembro/2009

Estrutura da Apresentação Introdução Governo Eletrônico Democracia Eletrônica WEB 2.0 Município 2.0 Considerações Finais

Governo Eletrônico Conceito Materializa a relação entre duas grandes áreas, a social aplicada e a tecnologia (Hoeschl, 2003); Uso das TIC´s para disponibilizar serviços e informações para a sociedade durante sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia e trezentos e sessenta e cinco dias por ano (7x24x365), de qualquer lugar e a qualquer momento (Dorris, 2000 e Fountain, 2001); Processo de transformação do governo pelo uso de TIC´s, promovendo maior eficiência e menor custo às atividades burocráticas, além de facilitar a comunicação entre as autoridades dos diferentes níveis de governo com a sociedade (UNPAN, 2008);

Governo Eletrônico O tema Governo Eletrônico nasce sob a chancela da multidisciplinariedade. Materializa conexão direta entre aspectos destacados de duas grandes áreas: Sociais Aplicadas (principalmente Direito, Administração e Economia) e Tecnologia (principalmente Engenharias e Informática). Apresentar uma definição pacífica de "Governo" certamente não é uma tarefa fácil, porém diversas noções são aceitáveis do ponto de vista científico. Uma delas é a gestão do poder público, em suas esferas e funções.

Eletrônico? Outro aspecto relevante é que a expressão "eletrônico" não pode ser limitada ao contexto "internet“; Interessantes exemplos de institutos eletrônicos de governo são a urna eletrônica, os softwares inteligentes e os simuladores, que prescindem da web; Assim, de início, já podemos perceber que "Governo Eletrônico" é um conceito que transcende à noção de um site de uma esfera de governo.

Objetivos Estratégicos do e-Gov melhoria da qualidade, segurança e rapidez dos serviços para o cidadão; simplificação dos procedimentos e diminuição da burocracia; avanço da cidadania; democracia da informação; transparência e otimização das ações do governo; educação para a sociedade da informação; facilidade de acessar o governo; Fonte: Hoeschl (2003)

Objetivos Estratégicos do e-Gov integração das informações para o cidadão; geração de empregos na iniciativa privada; otimização no uso e aplicação dos recursos disponíveis; integração entre os órgãos do governo; aproximação com o cidadão; desenvolvimento do profissional do serviço público; aperfeiçoamento dos modelos de gestão pública; universalização do acesso da informação. Fonte: Hoeschl (2003)

Relações do Governo Eletrônico Fonte: ZIMATH (2003) Fonte: Zimath (2003)

Níveis de Governo Eletrônico NÍVEIS (Belanger e Hiller, 2006) Informação; Comunicação de duas vias; Transação; Integração; Participação Política.

Democracia Eletrônica Internet e Participação Popular Qualidade da democracia local depende de uma infra- estrutura e do funcionamento equitativo das tecnologias de informação e comunicação (Von Korff, 1999); Limitação do atual sistema democrático; A web é fácil de ser utilizada, pois qualquer pessoa pode pressionar botões e preencher pequenos formulários (Kimball, 2000).

Democracia Eletrônica e-Voto (Mambrey, 2004; Macintosh, 2002); e-Participação (UNPAN, 2008; Rasmussm et al, 2006); e-Informações; e-Consulta; e-Tomada de Decisão.

Democracia Eletrônica Expansão do governo eletrônico (Lan, 2005); Democratização da democracia (Boyd, 2007); A democracia eletrônica deve ser vista como o uso de tecnologias de comunicação e informação em prol do maior relacionamento entre o cidadão e o gestor público, visando participação nos processos deliberativos e decisórios que interfiram diretamente no seu cotidiano (Oliveira, 2009)

Democracia Eletrônica Limitantes da Democracia Eletrônica Anonimato dos usuários facilita ações criminosas; Quantidade de informações disponibilizadas sem uma estrutura pré-definida; Falta de regras de segurança; Ausência de acesso participativo e engajamento permanente dos cidadãos (Maciel, 2008) Falta de comunicação estratégica (Maciel, 2008);

Democracia Eletrônica Limitantes da Democracia Eletrônica OCDE (2003) Participação de poucos cidadãos não resultará em representação suficiente para a tomada de decisão; Capacitação e construção da cidadania; Garantia de Coerência das Informações; Avaliação periódica do processo; Garantia de continuidade do processo;

Democracia Eletrônica Limitantes da Democracia Eletrônica Oliveira (2009) Dificuldades de acesso dos cidadãos ao novo serviço. Falta de feedback relacionado às demandas da sociedade Falta de atualização Projeto ser associado a uma iniciativa de governo, e não de Estado Falta de conhecimento técnico dos gestores públicos;

Democracia Eletrônica Vantagens da Democracia Eletrônica Dinamicidade dos sistemas online (Oliveira, 2008); Comunicação Interativa; Sites de relacionamento, bate papo e email; Ampliação dos debates eleva o índice de aceitação das decisões (Hansen e Reinau, 2006); Melhor distribuição dos recursos e Maior transparência (Di Maria e Rizzo, 2006); Divisão de responsabilidades pela tomada de decisões (Macintosh e Smtih, 2002);

Democracia Eletrônica Vantagens da Democracia Eletrônica Melhoria na tomada de decisão (Macintosh e Smtih, 2002) Opinião e voto de forma ágil e fácil (Maciel, 2008); Ambiente e estratégias Colaborativas (Rasmussm et. All, 2006; Pankowska, 2007) As ações políticas podem ser mais bem adaptadas (UNPAN, 2008); Permite ao cidadão votar de qualquer lugar, em qualquer momento (Jones, 2000); Alternativa ao atual sistema, evitando seu enfraquecimento (Hettich, 2002).

Democracia Eletrônica Vantagens da Democracia Eletrônica Oliveira (2009) Aumento do nível de governança; Investimento em capital social; Maior participação e responsabilidade da sociedade em processos decisórios; Extração de informações estratégicas fornecidas pelos cidadãos; Tomadas de decisão mais eficazes; Aumento da transparência das contas públicas

O que é WEB 2.0? É considerada a segunda geração dos serviços de internet, dotada de maior interação, criação de comunidades e redes de relacionamento. A regra mais importante é desenvolver aplicativos que aproveitem os efeitos de rede para se tornarem melhores quanto mais são usados pelas pessoas, aproveitando a inteligência coletiva. (Oliveira, 2009)

O que é WEB 2.0? Conceitos Tendência centrada no conceito de troca de informações e colaboração entre os usuários da internet através de websites e serviços online (Lytras, 2009); Ambiente dinâmico e interativo onde os usuários são responsáveis pela organização do conteúdo (Gibson, 2008); Ênfase na interatividade, representada pelas comunidades, e a ênfase nos serviços web (Herrington, 2008) 20

O que é WEB 2.0? WEB 2.0 Características Evolução constante (Versão Beta); Feedback aos usuários; Serviços WEB; Novas linguagens de programação. 21

O que é WEB 2.0? Algumas Características 22

Ferramentas WEB 2.0 Ferramentas de Produtividade; Facilidade em integrar o ambiente de escritório com serviços online, além de proporcionar melhorias na localização, edição e compartilhamento de documentos; Ferramentas de Relacionamento e Comunicação; Oferecem ambientes coorporativos de discussão para troca de conhecimento.

Serviços WEB 2.0 Serviços WEB 2.0 Monitoramento de informações; Atualização.

Blog Serviços WEB 2.0 Atualização rápida de informações; Interação por comentários; Portais de informação.

Enquete Serviços WEB 2.0 Inquérito estatístico; Facilidade na tabulação de informação.

Flickr Serviços WEB 2.0 Hospedagem e compartilhamento de imagens; Organização de conteúdo através de tags.

Fórum Serviços WEB 2.0 Debates virtuais; Repositório de Informações; Mapeamento;

Twine Serviços WEB 2.0 Organização e compartilhamento de informações; Sugestão de informações; Taxonomias

Twitter Serviços WEB 2.0 Rede social e servidor de microblogging; SMS online; Criação de Listas.

Youtube Serviços WEB 2.0 Acesso e publicação de vídeos; Criação de Canais;

Wikipedia Serviços WEB 2.0 Serviço colaborativo para edição coletiva de documentos.

Gestão Pública Local “programas ou ações que sejam elaboradas ou executadas por governos locais” (RIDDER; WOSTL, 2005); “uma resultante entre a interação do cidadão com o gestor público local que traduz em programas e ações a demanda por bens e serviços públicos da população local, respeitando a legislação vigente, meio ambiente e a estrutura orçamentária do governo local” (SCHMIDT, 2008); “planejamento público municipal elaborado, executado e avaliado, dentro dos requisitos legais, por gestores públicos com a participação ativa da sociedade.”

Proposta de uso de Serviços WEB 2.0 para municípios

Obrigado, Thiago Paulo Silva de Oliveira thiago.paulo@i3g.org.br