Relevância e dinamismo de PMEs em arranjos produtivos na indústria brasileira: uma análise exploratória a partir de dados da RAIS Relevância e dinamismo de PMEs em arranjos produtivos na indústria brasileira: uma análise exploratória a partir de dados da RAIS Jorge Britto – Departamento de Economia – UFF Artigo para o Seminário Internacional Políticas para Sistemas Produtivos Locais de MPME, Hotel Portobello, Mangaratiba, Rio de Janeiro, de março de 2002

HIPÓTESE BÁSICAS: Inserção de PMEs em arranjos produtivos favorece acesso a recursos e competências especializados disponíveis em escala local e permite aprofundamento de processos de aprendizado. Novas condições competitivas impõem desafios específicos à sobrevivência de PMEs, geralmente mais vulneráveis o que se refere a canais de suprimento, comercialização e financiamento. Inserção de PMEs em arranjos produtivos reforça suas possibilidades de sobrevivência e crescimento, na medida em que favorece a capacitação produtiva e tecnológica e que amplia suas possibilidades de acesso àqueles canais.

OBJETIVOS: Identificação de um painel de setores nos quais as PMEs assumem maior destaque Identificação e caracterização de arranjos produtivos nos setores selecionados. Levantamento e sistematização de informações sobre a presença de PMEs em arranjos produtivos. Identificação das características de arranjos nos quais observa-se uma predominância de MPEs na estrutura industrial. Discussão do impacto dinâmico da inserção de PMEs em arranjos produtivos locais.

METODOLOGIA: Análise da base de dados da RAIS (1999): 25 milhões de trabalhadores formais registrados em 31 de dezembro de 1999, dos quais aproximadamente 4,5 milhões em atividades industriais. Limitações intrínsecas da base de dados:. Informações restringem-se ao mercado formal de trabalho;. Informações captam de forma insatisfatória atividades e regiões nas quais o mercado de trabalho encontra-se menos estruturado do ponto de vista institucional.. Informações restritas a emprego e remunerações não são adequadas para avaliar performance econômico-produtiva, principalmente face a processo de reestruturação industrial. Vantagens relacionadas a base de dados:. Amplitude e grau de detalhamento das informações levantadas.. Possibilidade de recorte por tamanho de empresa.. Possibilidade de referenciar informações a uma análise descentralizada (ao nível de municípios).. Possibilidade de utilização de proxies para avaliar performance.. Informações adicionais disponibilizadas: (i) remuneração total e a remuneração média de trabalhadores no ramo de atividade; (2) qualificação formal da mão de obra; (3) tempo de vínculo empregatício.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Recorte setorial: análise ao nível da divisão na classificação CNAE (23 setores da indústria de transformação). Informações sobre emprego constituem a referência básica para a caracterização de arranjos Referência espacial: municípios de localização de atividades industriais. Focalização de atividades com base em indicadores de especialização setorial. Critério básico: cálculo do Quociente Locacional (QL): QL = (EMP setor i/EMP município j) / (total do país EMP setor i/ total do país EMP) Incorporação de critério de importância: utilização de variável de controle relacionada à participação mínima do município no total do emprego do setor (limites de 1% ou 2%). Incorporação de critério de densidade mínima para avaliar complexidade estrutural e institucional de arranjos. Expansão de procedimentos para informações relativas ao total de estabelecimentos e para o total das remunerações recebidas pelos trabalhadores. Identificação de arranjos e detalhamento de sua estrutura interna. Identificação da importância de PMEs no âmbito dos arranjos identificados. Avaliação dos ganhos gerados para PMEs em comparação com as demais empresas integradas aos arranjos e em relação a PMEs isoladas atuantes no setor.

1. SELEÇÃO DE PAINEL DE SETORES 1. SELEÇÃO DE PAINEL DE SETORES Identificação de atividades nas quais a presença de PMEs assume um papel de destaque na estrutura industrial. Seleção de nove ramos de atividades, identificados ao nível de divisão CNAE do IBGE: 1) Produtos têxteis e vestuário (divisões 17 e 18 da CNAE); 2) Couros, artef. de couro, artigos de viagem e calçados (divisão 19); 3) Produtos de madeira (divisão 20); 4) Edição, impressão e reprodução de gravações (divisão 22); 5) Artigos de borracha e plástico (divisão 25); 6) Produtos de minerais não metálicos (divisão 26); 7) Produtos de metal - exclusive máquinas e equipam. (divisão 28); 8) Máquinas para escritório e equipam. de informática (divisão 30); 9) Móveis e indústrias diversas (divisão 36).

EVIDÊNCIAS DA REPRESENTATIVIDADE DOS SETORES SELECIONADOS: Conjunto de setores selecionados são responsáveis por aproximadamente dois terços do total de estabelecimentos de PMEs existentes na indústria de transformação. Em todos os setores selecionados a participação de PMEs localizava-se próximo ou superior a 90% do total de estabelecimentos no setor. Setores selecionados são responsáveis por aproximadamente 65% do emprego em PMEs na indústria de transformação. Nos setores selecionados, a participação de PMEs no total do emprego dos ramos de atividade é bastante variável, evoluindo de 32% no setor de calçados e couro até mais de 54% no setor de produtos de madeira. Setores selecionados eram responsáveis por aproximadamente 38% da remuneração da indústria de transformação, valor que se elevava a aproximadamente 57% no caso das PMEs. Importância das PMEs no total das remunerações nos setores atingia 31%, contra 21% para o conjunto da indústria de transformação.

2. IDENTIFICAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS EM SETORES SELECIONADOS 2. IDENTIFICAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS EM SETORES SELECIONADOS Critérios Considerados: Especialização; Relevância e Densidade 472 arranjos produtivos selecionados Arranjos responsáveis por 25,0% do emprego total da indústria de transformação (gerando empregos). Arranjos responsáveis por 20,5% do total de estabelecimentos (totalizando estabelecimentos) Arranjos responsáveis por 22,3% do total de remunerações da indústria de transformação no ano de 1999.

COMPARAÇÃO INTERSETORIAL DE ARRANJOS: Participação dos arranjos no total do emprego setorial varia bastante de um ramo para outro: excluindo-se produtos de informática, participação varia entre 29% e 66%. Excluindo-se as grandes metrópoles (São Paulo e Rio de Janeiro), arranjos são responsáveis por parcela mais expressiva do emprego total nos setores calçadista, têxtil-vestuário, madeira, borracha e produtos de metal (com participação próxima ou superior a 40%). Índices de especialização relativos a emprego (QLs) são mais elevados nos casos do ramo de calçados (em especial), madeira, cerâmica, mobiliário e têxtil- vestuário. Índices de especialização setorial relativos a estabelecimentos (QLs) são mais elevados nos casos dos ramos de calçados (em especial), madeira e cerâmica. Comparando-se o tamanho médio dos estabelecimentos nos arranjos com o tamanho médio do ramo de atividade em geral, verifica-se que esse é maior nos casos dos ramos de madeira, mobiliário e cerâmica. A remuneração média no arranjo, comparada àquela observada no ramo de atividade, é maior nos casos dos arranjos de mobiliário, cerâmica e produtos de metal. Supondo existência de uma relação entre os níveis de remuneração e a produtividade do trabalho., há evidências de que a formação de arranjos naqueles setores afeta de forma positiva a produtividade da indústria.

CARACTERÍSTICAS DA ESTRUTURA INDUSTRIAL DOS ARRANJOS Emprego nos arranjos dos ramos de produtos de metal, madeira e mobiliário concentra-se mais fortemente nas faixas de menor tamanho de estabelecimento. Nos arranjos dos ramos de calçados, têxtil-vestuário e gráfica, o emprego encontra-se mais fortemente concentrado nas faixas de maior tamanho de estabelecimento. Nos casos dos ramos de informática e borracha verifica-se uma maior concentração nas faixas intermediárias de tamanho. Quanto à distribuição de remunerações por faixa de tamanho, os arranjos de produtos de metal e madeira apresentam uma maior concentração nas faixas de menor tamanho (até 50 empregados), enquanto nos ramos de calçados, têxtil-vestuário e gráfica ocorre uma maior concentração nas faixas acima de 500 empregados. Remuneração média é mais elevada nos arranjos dos ramos de informática, gráfica, borracha e produtos de metal. Em contraste, essa remuneração média é menor nos ramos de madeira, calçados e têxtil-vestuário. Diferenciais de remuneração entre PMEs e o total das empresas integradas aos arranjos são menos expressivos nos casos dos ramos de madeira, informática, calçados e produtos de metal.

3. ANÁLISE DE ARRANJOS DOMINADOS POR PMES 3. ANÁLISE DE ARRANJOS DOMINADOS POR PMES Definição: arranjos dominados por PMEs - caracterizados como aqueles nos quais essas empresas são responsáveis por mais de 50% do emprego Elementos da análise: intensidade do nível de especialização e relevância daqueles arranjos no total do emprego e no total das remunerações nos diversos ramos de atividade; complexidade estrutural dos arranjos com forte presença de PMEs; aspectos relacionados à contratação de mão de obra nesses arranjos, envolvendo o nível de qualificação dos trabalhadores e a remuneração paga aos mesmos.

TENDÊNCIAS GERAIS Na maioria dos arranjos, a faixa de participação de PMEs localiza-se entre 25% e-50% do emprego total. Arranjos dominados por PMEs assumem maior importância nos ramos de mobiliário, madeira, informática e produtos de metal. Nestes ramos de atividades, eles compreendem mais de 25% do total de arranjos produtivos identificados no ramo respectivo. Arranjos dominados por PMEs assumem maior relevância, em termos do emprego total, nos ramos de produtos de metal (principalmente), cerâmica e mobiliário. Em contaste, a participação desses arranjos no total do emprego é bastante inexpressiva nos ramos de informática, borracha e gráfica. Considerando o valor total das remunerações, em vez de dados relativos a emprego, observa-se uma tendência a maior concentração das mesmas nas faixas relacionadas a uma menor participação de PMEs. Faixa correspondente a arranjos dominados por PMEs assume maior importância, em termos do total das remunerações, nos casos dos ramos de madeira, têxtil-vestuário, produtos de metal e mobiliário.

QUALIFICANDO A ANÁLISE PARA SETORES (EXEMPLOS): TÊXTIL-VESTUÁRIO: Arranjos dominados por PMEs que apresentam um padrão de especialização mais nítido: Ibitinga, Nova Friburgo, Capivari, Apucarana e Formiga. O conjunto de arranjos dominados por PMEs eram responsáveis por 8,5% do emprego e por 6,0% do total das remunerações das divisões CNAE respectivas Arranjos dominados por PMEs apresentam um tamanho médio de estabelecimento de 10,6 empregados, valor equivalente a metade do observado para o conjunto dos arranjos. Valor da remuneração média (R$ 307,00 em dezembro de 1999) nos arranjos dominado por PMEs era aproximadamente 50% inferior ao observado para o conjunto dos arranjos. Arranjos dominados por PMEs com valores mais elevados de remuneração média: Nova Friburgo, Capivari, Petrópolis e Ibitinga. Qualificação: arranjos localizados em Vila Velha, Formiga, Feira de Santana e Ibitinga destacam-se por apresentar um emprego relativamente mais concentrado na faixa de 2 o grau (completo e incompleto). Alguns arranjos apresentam uma elevada participação de empregados na faixa inferior (até 4 a série), como nos casos de Capivari, Petrópolis e Nova Friburgo. Nível de Remuneração: emprego concentra-se na faixa inferior (até 2 salários mínimos), nos casos em que a participação de PMEs é mais elevada. Participação do emprego nas faixas superiores de remuneração é inexpressiva, com exceção daqueles localizados em Nova Friburgo e Petrópolis.

MOBILIÁRIO Índice de especialização (QL emprego) é bastante variável, existindo arranjos fortemente especializados - como Rodeiro, Carmo do Cajuru, Valentim Gentil, Guaporé, Lagoa Vermelha, Gramado e Votuporanga - e outros nos quais esse índice é pouco superior à unidade – como Duque de Caxias, Contagem, Petrópolis e São Bernardo do Campo. Arranjos dominados por PMEs eram responsáveis por 9,5% do emprego e por 9,1% do total das remunerações da divisão CNAE respectiva. Tamanho médio de estabelecimento de 13,5 empregados, valor bastante inferior ao observado para o conjunto dos arranjos (22,4). Remuneração média, (R$ 467,00 em dezembro de 1999) inferior ao observado para o conjunto dos arranjos identificados no ramo (R$ 598,00 em dezembro de 1999). Arranjos com maior valor de remuneração média: Petrópolis, Araçatuba, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Limeira. Qualificação: emprego concentra-se na faixa entre 4 a e 8 a série. Arranjos localizados em Guaporé, Araçatuba, São José do Rio Preto e Limeira com participação expressiva do emprego na faixa de 2 o grau (completo e incompleto). Remuneração: emprego concentra-se na faixa inferior (até 2 salários mínimos) em Gramado, Rodeiro e Lagoa Vermelha, e na na faixa entre 2-5 salários mínimos nos casos de Araçatuba, Valentim Gentil e Votuporanga. Participação do emprego nas faixas superiores de remuneração é inexpressiva nos arranjos dominados por PMEs, com exceção de São Bernardo do Campo.

PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS (CERÂMICA) Índice de especialização (QL emprego) é bastante elevado, destacando-se alguns arranjos fortemente especializados, como Sangão, Tambau, Porto Ferreira, Araripina, Pedreira e Cachoeiro do Itapemirim. Arranjos dominados por PMEs responsáveis por 7,8% do emprego e por 5,8% do total das remunerações da divisão CNAE respectiva. Tamanho médio de estabelecimento de 16,3 empregados, valor bastante inferior ao observado para o conjunto dos arranjos no ramo de atividade (27,8 empregados). Valor de remuneração média (R$ 414,00 em dezembro de 1999) inferior ao observado para o conjunto dos arranjos (R$ 670,00). Arranjos dominados por PMEs com maior valor de remuneração média: Sorocaba, Tambau, Colombo e Cachoeiro do Itapemirim. Qualificação: emprego encontra-se mais concentrado nas faixas até a 4 a série (principalmente) e entre 4 a e 8 a série. Arranjos com forte concentração do emprego na faixa de qualificação inferior: Campos e Araripina. Arranjo localizado em Porto Ferreira destaca-se por apresentar uma participação mais expressiva do emprego nas faixa de 2 o grau e superior. Remuneração: emprego concentra-se na faixa entre 2-5 salários mínimos, apesar de alguns arranjos apresentarem uma forte concentração na faixa inferior, como Araripina, Campos e Sangão. Participação do emprego nas faixas superiores de remuneração é inexpressiva, com exceção daquele localizado em Sorocaba.

4. BENEFÍCIOS GERADOS PELA INTEGRAÇÃO DE PMES A ARRANJOS 4. BENEFÍCIOS GERADOS PELA INTEGRAÇÃO DE PMES A ARRANJOS Aspectos contemplados na análise: qualificação formal da mão de obra; nível de remuneração auferido (em salários mínimos); e o tempo médio na empresa da mão de obra contratada. Sistematização de informações sobre quatro grupos de empresas: (1) PMEs integradas a arranjos identificados nos diversos ramos de atividade: (2) total de PMEs presentes nos diversos ramos de atividades (divisões CNAE); (3) arranjos identificados nos diversos ramos de atividade; (4) total de empresas presentes nos ramos de atividades (divisões CNAE) Hipóteses quanto ao processo de comparação: Diferenças entre os grupos (1) e (2) denotam impactos que a integração de PMEs a arranjos acarreta, ao compará-las ao total de PMEs (que inclui PMEs isoladas) dos ramos de atividade Diferenças entre os grupos (1) e (3) contrastam PMEs e as demais empresas que fazem parte dos arranjos produtivos identificados nos ramos de atividades investigados; Diferenças entre os grupos (3) e (4) contrastam as empresas integradas a arranjos e as demais empresas atuantes nos ramos de atividades investigados.

RESULTADOS OBTIDOS: QUALIFICAÇÃO FORMAL: Comparando PMEs integradas a arranjos e o total de PMEs atuantes nos diversos ramos de atividades, as diferenças entre as faixas de qualificação são pouco perceptíveis, com exceção do ramo de madeira (onde o padrão de distribuição favorece o total de PMEs). Comparando PMEs integradas a arranjos com o total de empresas integradas aos mesmos, os contrastes também não são evidentes. Exceção dos ramos de produtos de metal e cerâmica (nos quais existem diferenças entre exigências de qualificação das PMEs e das empresas de maior dimensão). REMUNERAÇÃO MÉDIA: Comparando PMEs integradas a arranjos e o total de PMEs atuantes nos ramos de atividades, observam-se diferenças mais evidentes do que no caso da comparação baseada no grau de qualificação. Em pelo menos três dos seis ramos de atividades – mobiliário, produtos de metal e cerâmica – as evidências apontam que o emprego nas PMEs integradas a arranjos encontra-se mais concentrado em faixas superiores de remuneração do que no caso geral das PMEs existentes no setor. Comparando PMEs integradas a arranjos com o total de empresas integradas aos mesmos, também observam-se contrastes : em todos os ramos de atividades considerados, o emprego das PMEs está relativamente mais concentrado em faixas inferiores. Comparando-se os arranjos com o total dos ramos de atividade observa-se que, como tendência geral, a integração a arranjos produtivos favorece a concentração do emprego em faixas de remuneração mais elevada, denotando o impacto positivo dessa inserção sobre a produtividade empresarial.

5. CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS DA ANÁLISE 5. CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS DA ANÁLISE CONCLUSÕES: Utilização de um recorte analítico baseado no conceito de arranjos produtivos é relevante para a compreensão dos condicionantes do crescimento de PMEs. Existem diferenças relevantes entre diversos ramos de atividades quanto ao impacto gerado pela inserção em arranjos produtivos sobre as possibilidades de crescimento e de reforço da competitividade de PMEs. Importância de PMEs na estrutura industrial dos arranjos produtivos varia consideravelmente de um ramo de atividade para outro, podendo-se identificar ramos onde a existência de arranjos dominados por PMEs assume maior importância. Inserção em arranjos produtivos influencia os níveis médios de remuneração da mão de obra, os quais podem vistos como proxis da produtividade empresarial. Impacto gerado varia bastante entre os diversos ramos de atividade.

DESDOBRAMENTOS: Aprofundar análise estrutural dos arranjos para obter: (i) maior detalhamento do grau de especialização setorial, incorporando informações mais desagregadas, ao nível das classes que compõem cada divisão; (ii) a ampliação da análise para outros setores industriais; (iii) a sofisticação dos critérios de caracterização de arranjos e a construção de algoritmos específicos; (iv) o aprofundamento de análises comparativas mais detalhadas ao nível inter e intra-setorial. Desenvolver uma análise intertemporal para captar trajetória evolutiva desses arranjos em termos da sua estrutura e do padrão de especialização. Realizar esforços que combinem a ampliação do painel de setores com a sofisticação do instrumental analítico, incorporando algum exercício econométrico. Incorporar informações que permitam confrontar a evolução da estrutura dos diversos arranjos a indicadores de performance econômica e tecnológica definidos no plano empresarial. Desenvolver uma análise geo-referenciada para avaliar o padrão de localização espacial de atividades industriais, incorporando informações sobre o ambiente local. Utilizar as informações levantadas como ponto de partida para a identificação das necessidades dos arranjos produtivos em termos de políticas públicas capazes de fortalecer sua estrutura e seu potencial de crescimento.