KPMG STRUCTURED FINANCE Workshop SDO do Jaguaribe em PPP “Aspectos gerais das PPPs e referências internacionais” 5 de setembro de 2005 ADVISORY

1 - Princípio básico da PPP Eficiência na contratação de serviços públicos Privado propõe a solução Regulamento Governo estabelece as restrições mínimas Governo especifica o serviço Top down, not bottom up (like BOOTs) Sydney water experience - the water shall be drinkable

2. Forma de pagamento - Contratação tradicional Os atrasos e riscos de recebimento do Governo geram custos adicionais Pagamentos Custos estimados Anos 3 ... 25 Sobrecustos (Cost overruns) Custos em razão do atraso (Time overruns) Custos operacionais adicionais (Cost overruns) Custos operacionais estimados Período da construção Período operacional

2. Forma de pagamento - PPP Na PPP, o operador não recebe se o serviço não for prestado na qualidade contratada Não há pagamento Anos 3 ... 25 Período da construção Período operacional Pagamentos Pagamento com base no uso Pagamento com base na disponibilidade Pagamento com base na performance

Desempenho operacional Contraprestação adicional à tarifa (CAT) 3. Mecanismo de pagamento Índice Operacional 1 Alinhamento de interesses entre o Governo e o Privado: Indicadores de desempenho mensuráveis Pagamento proporcional à nota de desempenho Índice Operacional 2 Desempenho operacional Contraprestação adicional à tarifa (CAT) Índice Operacional n Índice Ambiental 1 $ Total Índice Ambiental 2 Agente fiduciário Desempenho ambiental Nota de desempenho Índice Ambiental n $ Total - Redução Concessionária de PPP Índice Social 1 Índice Social 2 Desempenho social Índice Social n

DBFO - Design, Build, Finance and Operate 4. Captura de sinergias PPP permite captura de sinergias entre projeto, construção e operação Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93): proíbe projeto+construção+operação O Governo deve estabelecer o padrão de qualidade desejado nos serviços delegados Especificação mínima: deve ser reduzida a especificação detalhada das obras O parceiro privado deve ter capacidade para preparar o projeto executivo de obras Proposição de novas técnicas construtivas O custo e o prazo da construção são riscos do parceiro privado As obras devem seguir rigorosamente o cronograma proposto Erros de orçamento serão risco do parceiro privado Privado possui metas de desempenho estabelecidas no contrato de PPP, o qual será fortemente fiscalizado e regulado pelas autoridades Necessidade de Agências Reguladoras fortes Projeto básico Projeto executivo Obras Operação DBFO - Design, Build, Finance and Operate

5. Análise de riscos de projetos de PPP Repartição de riscos entre público e privado para minimizar o custo do risco retido Risco 100% Público Privado Custo do risco retido Contratação tradicional PPP Concessão comum

5. Análise de riscos de projetos de PPP (cont.) Alocar e mitigar os riscos eficientemente para minimizar o seu impacto Risco Alocação (público, privado ou compartilhado) Impacto (alto, médio ou baixo) Probabilidade (freqüente, provável, ocasional, remoto ou inexistente) Mitigação (medidas, procedimentos ou mecanismos para reduzir o risco) Projeto e construção Privado Alto Ocasional Completion/Performance Bond Operacional Médio Remoto Seguros, mecanismo de pagamento Mercado Pesquisa de demanda Regulatório Público Provável Fundo garantidor Financeiro Letter of confort Ambiental Compartilhado Baixo Inexistente Licença ambiental, plano de gestão ambiental Político Equilíbrio econômico-financeiro, fundo garantidor Legal Contrato de PPP

6. Value-for-Money (VfM) Comparam-se os custos esperados na Contratação Tradicional ajustada a todos os riscos assumidos pelo Governo (PSC - Public Sector Comparator, Comparador do Setor Público) com o custo da prestação do mesmo serviço pelo Privado por Contrato de PPP e opta-se pela que gerar maior valor para a Sociedade (Value-for-Money) VPL do custo esperado Mecanismo de pagamento Alocação de risco DBFO Processo competitivo Captura de ganhos Ajuste de risco VfM Custo dos pagamentos pelos serviços Custos - base PSC PPP

7. PPP no Reino Unido - Histórico Lançada como PFI (Private Finance Initiative) em 1992 617 projetos contratados até 2003 Valor total de GBP 57 bilhões, 15% do total de investimentos em infra-estrutura e serviços públicos Valor dos projetos por ano £bn Número de projetos por ano (linha) (barras) 13.5 13.5 20.1 20.1 10 LU2 LU2 120 120 100 100 8 8 80 80 6 6 CT1 60 60 4 4 40 40 2 2 20 20 1993 1995 1997 1999 2001 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2003 1 1 CT: CT: Channel Tunnel £4bn 2 2 LU: LU: London London Underground £11bn em 2002 e £17bn em 2003 Fonte : : publicprivatefinance publicprivatefinance

7. PPP No Reino Unido - Setores 617 contratos de PPP de 1992 a 2003: Saúde (24%) Educação (17%) Defesa (10%) Transporte (7%) GBP 57 bilhões de investimentos (cerca de US$ 100 bilhões): Transporte (67%): inclui London Underground (Metrô de Londres) de GBP 28 bilhões e Channel Tunnel de GBP 4 bilhões Defesa (7%) Saúde (6%) Educação (4%) Habitação (3%) Fonte: publicprivatefinance Fonte: publicprivatefinance

7. PPP no Reino Unido - Resultados Porcentagem de projetos de PPP entregues dentro e fora do prazo no Reino Unido 20 40 60 80 100 Pesquisa HMT Pesquisa NAO Contratação tradicional Porcentagem Dentro do prazo Fora do prazo Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002-03; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000-01

7. PPP no Reino Unido – Resultados (cont.) Porcentagem de projetos de PPP entregues com valores acima do orçado 20 40 60 80 Amostra HMT* Amostra NAO Contratação tradicional Porcentagem * As mudanças no preço contratado envolvem alterações nos requerimentos dos usuários. Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002-03; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000-01

7. PPP no Reino Unido – Avaliação O privado está correspondendo às expectativas? Muito melhor que a expectativa 25% Melhor que a expectativa 16% De acordo com a 35% Menos que a 18% Muito menos que a 6% Fonte: HMT Qual a avaliação do Value for - Money do PPP? Excelente 6% Bom 46% Satisfatório 29% Marginal 15% Ruim 4% Fonte: NAO

8. PPP no mundo Yellow markers depict countries where PPP has been investigated or is currently being used

9. Potencial de investimentos por PPP no Brasil Premissas: 1% da Receita Corrente Líquida (RCL): Limite imposto pela Lei de PPP Federal para as despesas continuadas com projetos de PPP Prazo médio das PPPs: 25 anos Percentual médio CAT/receita total das PPPs: 40% Total de investimentos: 1/3 da receita total das PPPs Top down, not bottom up (like BOOTs) Sydney water experience - the water shall be drinkable