José Marcelino de Rezende Pinto Financiamento e sistema nacional de educação: uma federação em desequilíbrio José Marcelino de Rezende Pinto USP Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca Setembro de 2012

Um olhar sobre a A. Latina Fonte: Construída a partir de dados da ONU. Obs Posição no IDH: Argentina: 36º; Peru: 82º; Haiti: 154º

Indicadores de desigualdade e pobreza Fonte: ONU (RDH)

Fonte: Apresentação de Juan C. Gomez-Sabaini (Cepal)

O peso dos serviços da dívida no gasto público Fone: ONU (RDH)

O BRASIL GASTA O SUFICIENTE EM EDUCAÇÃO? Gráfico 1: Gasto por aluno no ensino fundamental em 2006 (em US$ ppp) Fonte: OCDE 2009

O desequilíbrio na arrecadação

59% Educação

As desigualdades Regionais 2009 SIOPE e STN

SP+RJ= 58% da receita própria do Br. AC+AL+AP+MA+MT+PB+PI+RN+RO+RR+SE+TO=6% Valor creche no Fundeb

EFEITO DA MUNICIPALI- ZAÇÃO

SIOPE

Siope, 2009

O município e a educação: uma marcha inexorável? 60 anos 15 anos IBGE e INEP

A volta do primário e do ginásio?

+ pobre  + municipal INEP

NE: 58% da matrícula rural do Br (BA: 16%)  O + pobre fica com o ensino + caro

Educação no campo: UMA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO? Estabelecimentos no ensino fundamental: 1977: Total 181 mil Rural: 141 mil 2009: Total  152 mil Rural: 77 mil Balanço: 64 mil escolas rurais fechadas em 32 anos

Escolas com menos de 50 alunos: 67% (15 al. 18%) Perfil dos estabelecimentos/ensino fundamental (2006): 86 mil: 37 mil com 1 sala (43%) Escolas com menos de 50 alunos: 67% (15 al. 18%) 92%  municipal; 0,4%  privado 98%  E. Fundamental I Recursos disponíveis: Lab. Ciências: 0,7% Quadra: 6% Sala TV: 3% Biblioteca: 7% Lab. Info: 2% Internet: 0% Eletr: 75% Esgoto: 85%

Transporte escolar (2009): Alunos transportados: 5,1 milhões MAS...... 55% são transportados para escolas urbanas (humilhações e fracasso escolar) Apenas 35% dos alunos das escolas rurais c/transporte

Funcões docentes/Ed. Básica (2006): Total: 2.962 mil/ Rural: 441 mil 15% do total 8% dos que têm nível superior 34% dos que possuem nível médio 46% dos que possuem nível fundamental

E o Fundeb nisso tudo?

O Fundeb reduziu as desigualdades regionais? BA* + CE, MA, PA, PI, PE, AL, AM, RN (valor mínimo= R$ 1.729/ano) Valor máximo: RR= 2.915 (1,7 vezes o mínimo) CAQi: R$ 2.822 Sem o complemento qual seria o mínimo?

Valor mínimo sem complemento da União: R$ 915/ano (Maranhão) (53% de 1.729) Complemento: R$ 8 bilhões 1/3 do Valor de Roraima

O Fundeb garante recursos adequados? A distância entre os recursos do Fundeb e uma educação com padrões mínimos de qualidade Ref. 2010 Creche* Pré Anos Iniciais Anos Finais Médio Campo AI Campo AF CAQi (% do PIB per capita) 39 15,1 14,4 14,1 14,5 23,8 18,2 CAQi (R$) 7.416 2.871 2.738 2.681 2.757 4.526 3.461 Fundeb (R$) 1.556 1.415 1.698 1.627 1.697 CAQi/Fundeb 4,8 2,0 1,9 1,7 1,6 2,8

Valor/aluno disponível/2010 O valor/aluno do Fundeb assegura qualidade? Valor/aluno disponível/2010 Estados R$ 1.416 (mínimo) 118/mês AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI Acima de 1416 até 1787 135/mês GO, MG, MT, PR, RJ, RN, RO, SE Acima de 1.787 até 2.319 171/mês SP, SC, TO, RS, MS, ES, DF, AP, AC R$ 2.667 (maior valor) 222/mês RR Qual o valor da mensalidade de uma escola privada de classe média? CURITIBA: Positivo: todos ; R$ 642,00 até R$ 1.330,40 Sesi: R$ 100,00 até R$ 380,00 SÃO PAULO (elite): Escola Pueri Domus – Aldeia da Serra- R$ 1.310,97 até R$ 3.576,45 (2011)

Gasto Educacional = Salários Se o gasto é baixo, o salário...... oh! Condição docente no Brasil: Rendimento médio do professor por nível de formação, etapa e região (2009)

7 – Remuneração* (nível superior por UF) Acima de 1800 (8) Fonte: PNAD 2009 1.501 a 1800 (9) Salário mínimo do DIEESE (set/2009) = R$ 2.065 Até 1.500 (10) (*) Jornada >= 30h

Olhando para outras profissões media mediana

Rede de ensino em que estudam os filhos do professores da escola pública-2009 AP = 46,7% CE = 50,1% SE = 72,3% RJ = 57% SP = 53% RS = 41,3% DF = 79,6%

Dimensionando o desafio do novo PNE 1-Alfabetização 15 anos ou mais (2009): META: 2-Analfabetismo Funcional Meta: reduzir à metade Novos Alunos até 2020: 14 milhões

3- Garantir 12 anos de estudo na faixa de 18 a 24 anos

Potencial de ampliação: 4- Assegurar a obrigatoriedade de 4 a 17 anos até 2016 0 a 3 anos: 50% de atendimento até 2020 (QUEM ESTÁ FORA?) Obs: Já considerando a projeção populacional Potencial de ampliação: Ed básica: 14 + 14 + 5 = + 33 milhões de alunos Ed. Superior: 50% 18-24 anos: 11,9 mi (+6,8 mi) (% pub?)

Quantidade + Qualidade Ampliação dos recursos: Estimando o custo de um PNE “pra valer” Quantidade + Qualidade Ampliação dos recursos: Esforço significativo de 1 ou 2 décadas para estabilizar em 6% do PIB (Fim da EJA e queda na faixa etária 0-24 anos)

Demanda um novo pacto federativo com uma ampliação significativa do papel da União no financiamento da educação Lei ref. regime de colaboração Lei ref. gestão democrática (local ≠ democrático)

Possíveis fontes de recursos: (IPEA, 2011) 1-Alteração dos impostos existentes: 0,7% a 3,88% PIB 2- Diminuição das renúncias e subsídios fiscais: 3% PIB 3- Ampliação da vinculação (U: 20; E e M: 30): 0,7% PIB 4- Pré-sal: 39% a 105% do PIB 5- Redução da Taxa de Juros(Selic): 0,6% PIB p/cada p.p 6- Diminuição da elisão fiscal (IRPF): 0,7% do PIB