LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADA OI-76 ERROS E ACERTOS LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADA SST-GEX.RJ/NORTE

DEMANDA DE AÇÕES CARREIRA EFICIÊNCIA PFE

CONCEITO DE INCAPACIDADE DOENÇA DEFICIÊNCIA INCAPACIDADE

PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO PERITO DO JUIZADO X PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO

EXEMPLO DE CASO TENDINITE DE OMBRO : VISÃO DO PERITO JUDICIAL X VISÃO DO PERITO PREVIDENCIÁRIO

________________________ INSS : DCB – PP – PR - JRPS ________________________ PERITO DO JUIZADO: 1 EXAME PERICIAL

LEI 8.212/91 - ART.71 “O INSS DEVERÁ REVER OS BENEFÍCIOS, INCLUSIVE OS CONCEDIDOS POR ACIDENTE DE TRABALHO, AINDA QUE CONCEDIDOS JUDICIALMENTE, PARA AVALIAR A PERSISTÊNCIA, ATENUAÇÃO OU AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO COMO CAUSA PARA SUA CONCESSÃO”

OI CONJUNTA INSS/PFE/DIRBEN – No 76 DE 18/09/03 FOI RESSUSCITADA EM 2010 PARA ORIENTAR O TRÂMITE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDI- CIALMENTE. - EXTENSA E CONFUSA - SABI EM 2003-NÃO FOI PREPARADO PARA REV/JUD - SABI EM 2010-SABI-REVISIONAL-INCONSISTÊNCIAS - CONSULTA AO SUPORTE- RESPOSTA DEIXA DÚVIDAS - NOVA NUMERAÇÃO DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA

Rotina do SST da GEXRJN para cumprimento da OI 76 de 18/09/03 . SST/SRD/PFE 1- Convoca-se o segurado por Ofício Anexo II 2- Agenda-se a perícia no balcão do setor 3- A perícia é realizada no SABI (Revisional). Se houve recuperação da capacidade, registrar a DCB e entregar a carta Anexo V, no ato, preenchida, abrindo prazo para apresentar defe-sa. Se o segurado recusar-se a assinar, certi-fica-se por fé pública do servidor e junta-se o documento no processo. O administrativo cessará o benefício após o prazo legal. .

Rotina do SST da GEXRJN para cumprimento da OI Conjunta INSS/PFE/DIRBEN Nº76 de 18/09/03 . 4- Ao apresentar a documentação da contrarrazão, o segurado não precisa ser repericiado. Analisa-se para ver se há algum fato novo que possa modificar a decisão anterior. Se não houver o administrativo cessará o benefício na data da conclusão final do perito. A DCB fica mantida. O pagamento dos dias restantes não causará problema para a perícia, como acontece na DCA. 5- O dossiê será encaminhado para a APS mantenedora, para dar direito ao segurado de interpor recurso. .

ESTÁ PRONTO PARA CONVOCAR? FLUXO DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE NA GEXRJ/NORTE ESTÁ PRONTO PARA CONVOCAR? SUSPENDER NÃO COMPARECE NÃO TRAZ SIMA Transitou em julgado > 6 meses Marca e Alerta SABI/Suporte Sentença e Laudo Apolo/PFE CONVOCAR FALTA A PERICIA AR (+) SIMA CRP Prorrogação LI T2 AGENDA PERICIA AR PERICIA(+) Está pendente? AR (-) SIM NÃO PARA EDITAL

FLUXO DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE NA GEXRJ/NORTE Insuscetível LI APS CRP T2 CONTRARRAZÃO PRP DCB RECUSA SIM NÃO SUSPENDER CONTRARRAZÃO SIMA CRP Prorrogação LI T2 SIM NÃO SIMA CRP Prorrogação LI T2 CESSAR CESSAR SUSPENDER

FLUXO DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE NA GEXRJ/NORTE

"Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar "Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar." (Abraham Lincoln) OBRIGADO