XX Reunião Extraordinária do FONDCF São Paulo, novembro de 2010 Apresentação da CAPES Lucy Anne Vieira de Oliveira Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças XX Reunião Extraordinária do FONDCF São Paulo, novembro de 2010

CAPES Atual Lei 11.502/2007 – Incorporação da formação e capacitação de profissionais da/para educação básica. “A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”.

Organograma

LINHAS DE AÇÃO BOLSAS PAÍS E EXTERIOR FOMENTO PORTAL DE PERIÓDICOS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA - UAB EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL AVALIAÇÃO

PROAP – PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA FINANCIAR AS ATIVIDADES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.

REQUISITOS PARA INGRESSO DA INSTITUIÇÃO NO PROAP POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E ENSINO GRATUITO; MANTER PROGRAMA(S) DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, AVALIADO(S) PELA CAPES, QUE POSSUA(M) QUOTA DE BOLSA CONCEDIDA PELO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL-DS DA CAPES COM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 03 (TRÊS); Continua...

MANTER UMA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DO PROAP NA INSTITUIÇÃO; RESPONSABILIZAR-SE PELO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A CAPES.

GERENCIAMENTO DO PROAP O GERENCIAMENTO DO PROAP É FEITO PELA PRÓ-REITORIA DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA IES PARTICIPANTE, OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EQUIVALENTE PELA GESTÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.

TRANFERÊNCIA DE RECURSOS OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO REPASSE DE RECURSOS SERÃO O TERMO DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU AUXÍLIO PESQUISADOR – AUXPE.

ITENS FINANCIÁVEIS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS; FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA; PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-INSTRUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS; AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA; continua...

REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO; PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES CONVIDADOS EM BANCAS EXAMINADORAS DE DISSERTAÇÕES, TESES E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO; PARTICIPAÇÃO DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EVENTOS NO PAÍS. Continua...

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM EVENTOS NO PAÍS PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM EVENTOS NO EXTERIOR PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS NO PAÍS PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE DOUTORADO EM EVENTOS NO EXTERIOR Continua...

PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO EM EVENTOS NA AMÉRICA LATINA PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES NOS PROGRAMAS PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS EM TRABALHOS DE CAMPO E COLETA DE DADOS NO PAÍS PAGAMENTO DE DIÁRIAS A PROFESSORES

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS NÃO SERÃO PERMITIDOS, EM NENHUMA HIPÓTESE, OS PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORE, CONSULTORIA, GRATIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REMUNERAÇÃO PARA PROFESSORES VISITANTES, OU NÃO VISITANTES, MINISTRAREM CURSOS, SEMINÁRIOS OU AULAS, APRESENTAREM TRABALHOS, PARTICIPAREM DE BANCAS EXAMINADORAS OU DE TRABALHOS DE CAMPO COM RECURSOS DESTE PROGRAMA, Continua...

ASSIM COMO PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – PARA COBRIR DESPESAS QUE CARACTERIZEM CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO; VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONTRAPARTIDA DA INSTITUIÇÃO, CONTRATAÇÕES QUE NÃO SEJAM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES-FIM DA PÓS-GRADUAÇÃO; OU CONTRATAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998.

PROF - PROGRAMA DE FOMENTO À PÓS - GRADUAÇÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA PROMOVER A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE ALTO NÍVEL, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES E ESPECIFICIDADES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE OFERECEM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO).

REQUISITOS PARA INGRESSO DA INSTITUIÇÃO NO PROF POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E ENSINO GRATUITO; MANTER PROGRAMA(S) DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, AVALIADO(S) PELA CAPES, COM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 3 (TRÊS); OUTORGA DE PODERES À PRÓ-REITORIA OU UNIDADE EQUIVALENTE PARA REPRESENTÁ-LA PERANTE A CAPES; Continua...

GARANTIR E MANTER INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA O GERENCIAMENTO DO PROF; APRESENTAR UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO; APRESENTAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DISPONÍVEL PARA A EXECUÇÃO DO PROF; Continua...

APRESENTAR CONDIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO GLOBAL DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A PÓS-GRADUAÇÃO; INSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GERÊNCIA (CPG/PROF).

MODALIDADES DE APOIO PREVISTAS O PROF PREVÊ RECURSOS DE CUSTEIO PARA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO E RECURSOS DE CUSTEIO E CAPITAL ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PARA O TRABALHO DE DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO.

ITENS FINANCIÁVEIS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-INSTRUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Continua...

AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA; REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO; PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES CONVIDADOS EM BANCAS EXAMINADORAS DE DISSERTAÇÕES, TESES E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO; Continua...

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM EVENTOS NO PAÍS PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM EVENTOS NO EXTERIOR PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS NO PAÍS Continua...

PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE DOUTORADO EM EVENTOS NO EXTERIOR PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES NOS PROGRAMAS PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS EM TRABALHOS DE CAMPO E COLETA DE DADOS NO PAÍS Continua...

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA E BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS NÃO SERÃO PERMITIDOS, EM NENHUMA HIPÓTESE: OS PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORE, CONSULTORIA, GRATIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REMUNERAÇÃO PARA PROFESSORES, VISITANTES OU NÃO MINISTRAREM CURSOS, SEMINÁRIOS OU AULAS, APRESENTAREM TRABALHOS, PARTICIPAREM DE BANCAS EXAMINADORAS OU DE TRABALHOS DE CAMPO, COM RECURSOS DESTE PROGRAMA, Continua...

ASSIM COMO PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – PARA COBRIR DESPESAS QUE CARACTERIZEM CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONTRAPARTIDA DA IES, CONTRATAÇÕES QUE NÃO SEJAM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES-FIM DA PÓS-GRADUAÇÃO, OU CONTRATAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 9.648/98.

SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

OBJETIVO DO SISTEMA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM A FINALIDADE DE EXPANDIR E INTERIORIZAR A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PAÍS.

REQUISITOS PARA INGRESSO DA INSTITUIÇÃO SISTEMA UAB TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005; TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006 OU; INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.

ITENS FINANCIÁVEIS CUSTEIO GESTÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS DE ENSINO E PROJETOS DE PESQUISA APROVADOS NA UAB; DESLOCAMENTO DE EQUIPES DOCENTES E TÉNICA PARA ENCONTROS PRESENCIAIS; INSUMOS ACADÊMICOS-ADMINISTRATIVOS; PASSAGENS NACIONAIS E DIÁRIAS; Continua...

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA; PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO; AQUISIÇAO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; MATERIAL DE CONSUMO.

CAPITAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PRODOCÊNCIA – PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS

OBJETIVO QUEM PARTICIPA CONTRIBUIR PARA ELEVAR A QUALIDADE DOS CURSOS DE LICENCIATURA QUEM PARTICIPA INSTITUIÇÕES FEDERAIS

ITENS FINANCIÁVEIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – INCLUINDO MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL PEDAGÓGICO, MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL, SOFTWARES DE BASE, CONFORME DEFINIDOS NO ANEXO II,  DA PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O AUXPE, DA CAPES; SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Continua...

DESLOCAMENTOS TERRESTRES, AÉREOS E FLUVIAIS, ADQUIRIDOS NA CLASSE ECONÔMICA E EM TARIFA PROMOCIONAL PARA ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E DOCÊNCIA BEM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS E ATIVIDADES ESTRITAMENTE LIGADAS AO PROJETO APROVADO; DIÁRIAS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO, CONFORME VALORES VIGENTES; DESPESAS DE CAPITAL.

PARFOR – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O PARFOR É RESULTADO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DO MEC, EM COLABORAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NELES SEDIADAS, PARA MINISTRAR CURSOS SUPERIORES GRATUITOS E DE QUALIDADE A PROFESSORES EM EXERCÍCIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS SEM FORMAÇÃO ADEQUADA À LDB. Continua...

A CAPES É RESPONSÁVEL PELA INDUÇÃO, FOMENTO E AVALIAÇÃO DOS CURSOS NO ÂMBITO DO PARFOR.

NATUREZAS DE DESPESAS MAIS USADAS NOS PROGRAMAS 3390.14 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 3390.93 3391.47 4490.52

EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA