PCHIS PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Seminário Política de Habitação e Áreas de Risco em Santa Catarina PLANEJAMENTO HABITACIONAL BASEADO EM CRITÉRIOS DE SITUAÇÕES DE RISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL ABRIL 2011

HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO CONTEXTO GERAL ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS (BASE 2009): 64 ASSENTAMENTOS POPULAÇÃO ESTIMADA (2010): 52.549 MIL HABITANTES PERCENTUAL DE 13% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO NÚMERO DE HABITAÇÕES: 13.231 HABITAÇÕES DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO: 7.842 DOMICÍLIOS * DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO*: HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA: 10.439 ADENSAMENTO EXCESSIVO: 1.488 CARÊNCIA DE COLETA DE LIXO: 2.732 CARÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA: 3.268 CARÊNCIA DE ESGOTO SANITÁRIO: 10.751 CARÊNCIA DE ÁGUA: 5.386 ANO POPULAÇÃO DA CIDADE Nº DE AIS POPULAÇÃO DAS AIS 1987 228.246 29 21.393 1992 254.941 42 32.290 1996 271.281 46 40.283 2000 331.784 55 54.340 2008 396.930 64 51.601 2010 404.224** 52.549 * PMHIS ** IBGE

HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO   População Continente 34% Centro 42% Maciço da Costeira 3% Norte da Ilha Saco Grande 10% Sul da Ilha 8%

RISCO DIAGNÓSTICO RISCO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Chuvas de 2008: Eventos: desabamento de casas ou danos parciais, alagamentos em razão da deficiência de escoamento do sistema de drenagem, rolamentos de rocha, escorregamentos de solo e desabamentos de muros. Comunidades mais atingidas: Caeira, José Boiteux, Jagatá, Mont Serrat, Morro da Caixa, Morro da Queimada, Morro do Horácio, Morro da Penitenciária, Morro do Tico-Tico, Morro do Vinte e Cinco, Costeira, Rio Tavares, Monte Cristo, Jardim Atlântico e Tapera.

RISCO PMRR/07 PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007 Concluído em 2007 com verba do M.Cidades; Abordou somente a tipologia risco de escorregamento (Re); Avaliou 35 dos 64 assentamentos precários do município contemplando uma população estimada de 41.500 habitantes; Maior n° situação de risco: Comunidade Caeira de Vila Operária; RISCO PMRR/07 PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007 15 setores (ocorrências): três casos de baixo risco, cinco de médio e de alto risco e dois de muito alto risco. (Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de escorregamentos do assentamento precário Alto da Caieira. (Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de escorregamentos do assentamento precário Alto da Caieira.

Morro da Penitenciária. PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007 RISCO PMRR/07 Menor nº de situação de risco: Vila Aparecida I e II, Morro da Caixa, Morro do Flamengo e Santa Terezinha II Principais processos de instabilização verificados: escorregamento em encosta natural, escorregamento em talude de corte, escorregamento em depósito de encosta, escorregamento em talude de aterro e rolamento, desplacamento e queda de blocos rochosos. Intervenções propostas: calçamento de vias e construção de escadarias, implantação de rede de esgotamento sanitário e drenagem pluvial e estabilização das encostas (revestimento em tela argamassada, alvenaria de pedra, muro de gabião, retaludamento, plantio de grama, desmonte de blocos, cortina atirantada). Morro da Penitenciária. Blocos acumulados nas linhas de drenagem podendo vir a atingir as casas em episódios pluviais intensos.

Vista parcial do assentamento. ÍNDICE DE RISCO – HBB RISCO ÍNDICE DE RISCO Abordou as tipologias de risco de escorregamento (Re), de soterramento (Rs) e inundação (Ri); Avaliou os 29 assentamentos precários do município restantes contemplando uma população estimada de 10.000 habitantes; Maior situação de risco: Comunidade Morro do Quilombo 15 setores: dois de médio risco, um de alto risco e um de muito alto risco Vila do Arvoredo. Áreas de Risco. Vila do Arvoredo. Vista parcial do assentamento.

Vista geral do assentamento. ÍNDICE DE RISCO – HBB RISCO ÍNDICE DE RISCO Principais processos de instabilização verificados: Escorregamento de solo / erosão; Rolamento de blocos rochosos; Queda de lascas ou placas rochosas; Soterramento por movimentação de dunas Inundação fluvial; Inundação em beira de mangue condicionada pela variação de maré; Inundação fluvial condicionada pela variação de maré. Hierarquização de riscos: Vila do Arvoredo. Vista geral do assentamento. Re4 > Re3 > Rs3 > Rs2 > Ri4 > Ri3 >Re2 > Rs1 > Ri2 > Ri1 > Re1

RISCO ÍNDICE DE RISCO ÍNDICE DE RISCO – HBB A metodologia apresentada para compor o Índice de Risco, como já citada anteriormente, foi baseada no trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na elaboração do projeto “Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR (2006)”. A fórmula completa do IR é apresentada na seqüência: Onde: Re – Risco de escorregamento Ri – Risco de inundação Rs – Risco de soterramento

RISCO ÍNDICE DE RISCO RESULTADO FINAL DO ÍNDICE DE RISCO Fonte: COBRAPE (2007)

RISCO APLICAÇÕES HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB Contratado em 2006 com verba do HBB - DI e Concluído em 2008; Estruturado com base nos indicadores: Composição: Índice de Risco (IR), Índice Físico Ambiental (IFA) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). IR: risco que oferece as habitações quanto a escorregamento, inundação e soterramento. IFA: composto pelos Índices de Padrão de Habitação, Infra-Estrutura, Legislação, Equipamentos Públicos e Caracterização Ambiental. IDH: considera o desenvolvimento da comunidade quanto à Escolaridade, Longevidade e Renda. Fórmula de Cálculo: IH = 5⋅ IR + 3⋅ IFA + 2⋅ IDH

RISCO APLICAÇÕES HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB Comunidade Caeira Da Vila Operária. Maciço rochoso fraturado apresentando desplacamento e oferecendo risco às moradias. Vila do Arvoredo. Vista de moradia localizada na Servidão Dois Irmãos, em adiantado processo de soterramento. Comunidade Caeira Da Vila Operária. Detalhe do granito fraturado.

Projeto de contenção na Comunidade Caeira Da Vila Operária. PROJETOS OBRAS RISCO APLICAÇÕES 2009: Contratação de empresa de engenharia para elaborar projetos de estabilização de encostas, contemplando as situações de alto risco e muito alto risco, conforme indicado no PMRR/07. Recursos: Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades, através da Ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários. Serviços Previstos: Projeto de contenção na Comunidade Caeira Da Vila Operária. levantamento topográfico dos locais de intervenção, relatório do perfil de sondagem, levantamento cadastral, elaboração dos projetos técnicos de engenharia.

RISCO APLICAÇÕES PROJETOS OBRAS Comunidades beneficiadas: Nova Jerusalém, Maclaren, Costeira I, Costeira II, Costeira III, Caieira da Vila Operária / Alto da Caieira, Monte Serrat, Morro da Mariquinha, Morro da Penitenciária, Morro da Queimada, Morro do Vinte e Cinco, Morro do Céu, Morro do Horácio, Morro do Tico Tico, R. José Boiteux, Serrinha I, Serrinha II, Santa Clara, Vila Sta. Vitória, Sol Nascente, Morro do Balão, Sta. Terezinha I, Morro da Caixa I, Morro da Janga. 2011: O Município foi contemplado com recursos do Ministério das Cidades, no montante de R$ 9.808.550,00, para a execução dos projetos nas áreas de risco.

RISCO APLICAÇÕES PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Produto 4: Inventário de Áreas Físicas para Intervenção Habitacional: Caracterização das áreas passíveis de urbanização; Identificação e Caracterização de áreas sujeitas à remoção Produto 6: Cenários Determinação do déficit quantitativo específico relativo ao risco . Caracterização da AIS Arranha Céu Fonte: COBRAPE (2007), GOOGLEEARTH, PMRR, Prefeitura Municipal de Florianópolis

RISCO APLICAÇÕES OBRAS DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ Dados utilizados para o planejamento e quantificação preliminar das ações do projeto como: Deficiências: Habitações objeto de remoção; Áreas a serem estruturadas para a redução do risco Insegurança técnica; Falta de estudos sobre outros riscos Comunidade Serrinha. Implantação de infraestrutura. Comunidade Caeira. Implantação de infraestrutura. Comunidade Caeira. Implantação de infraestrutura.

2011: Município é contemplado com recursos para a revisão do PMRR Nova Versão: RISCO REVISÃO PMRR Análise de todas as encostas ocupadas no Município; Previsão de vôo para capturar fotos oblíquas; Elaboração de laudos geotécnicos e geológicos preliminares das áreas de risco; Hierarquização de ações/ intervenções; Compatibilização entre os Planos Setoriais; Estratégia de articulação das esferas de governo.

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Obrigada pela atenção! Mais informações visite o site: http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao Cibele Assmann Lorenzi Arquiteta e Urbanista Coordenadora PLHIS cibele@pmf.sc.gov.br (48) 3251 6300 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL