A Estratégia Saúde da Família e a organização da Atenção Básica no Estado da Paraíba

Estado da Paraíba com a classificação dos Municípios de acordo com a cobertura populacional do PSF. Paraíba, 2002 11 municípios sem PSF 9 municípios com cobertura menor que 50% 7 municípios com cobertura entre 50 e 70% 196 municípios com cobertura maior que 70% Fonte: SIAB/PB

Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde e de Equipes de Saúde da Família. Paraíba, 1994 – 2003* *Abril de 2003

Principais Problemas Enfrentados para a Operacionalização do PSF Limites Técnicos, Financeiros e Políticos

Principais Limites Técnicos Sistema de referência e contra-referência inadequado, dificultando o seguimento das ações e atividades assistenciais desenvolvidas pelas Equipes do PSF; Insumos e/ou equipamentos insuficientes e/ou inadequados para o desenvolvimento das atividades;

Principais Limites Técnicos cont. Principais Limites Técnicos Instalações físicas das unidades de saúde inadequadas para os desenvolvimento das ações de saúde; Insuficiência de capacitação em algumas atividades consideradas estratégicas, a exemplo de: vacina BCG, Dermatologia, Distúrbios Mentais, Coleta do Citológico, Técnica de Trabalho com Comunidade, Epidemiologia, Planejamento e Gravidez na Adolescência.

Principais Limites Financeiros Há limites relacionados ao custeio das atividades desenvolvidas pelos profissionais da Atenção Básica no âmbitos dos municípios que se refletem no funcionamento das Equipes do PSF, a exemplo de abastecimento inadequado de insumos, a não garantia de transporte para o deslocamento dos profissionais dentro do município, a falta de aquisição de equipamentos e a ausência de manutenção da Unidade Básica de Saúde da Família.

Principais Limites Financeiros cont. Principais Limites Financeiros Os limites financeiros refletem-se também na contratação dos profissionais. A alta rotatividade dos profissionais da Equipes (em especial o profissional médico) está me parte relacionada aos valores dos salários oferecidos e a vantagens adicionais, como pagamento de alimentação e transporte dos profissionais. É importante registrar a inexistência de participação da Esfera Estadual do SUS no financiamento direto das ações do PACS/PSF.

Principais Limites Políticos Algumas limitações para o desenvolvimento das ações do PACS/PSF podem ser consideradas políticas, por estarem diretamente relacionadas com a decisão política das gestões municipais de saúde no que diz respeito à reorganização do modelo assistencial a partir da estratégia Saúde da Família.

Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003 Monitoramento e acompanhamento das ESF no Estado da Paraíba; Orientação e apoio técnico às coordenações regionais e municipais do PACS/PSF; Gerenciamento do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Coordenação do processo de qualificação aos incentivos financeiros ao PACS e PSF; Participação na condução e desenvolvimento das ações do Pólo de Capacitação em Saúde da Família;

Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003 Implantação/ampliação do PACS/PSF no Estado (implantação de 40 novas equipes do PSF e 41 equipes de saúde bucal e ampliação de 207 micro-áreas de Agentes Comunitários de Saúde - ACS); Avaliação dos indicadores da atenção básica 2002 e coordenação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica 2003 (realização de oficinas de trabalho com áreas técnicas da SES, níveis central e regional, e com secretários municipais de saúde;

Principais atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2003 Acompanhamento dos municípios no processo de habilitação da NOAS-02/02 no âmbito da Atenção Básica de Saúde; Participação na condução e preceptoria da I Residência Multiprofissional em Saúde da Família/UFPB (24 residentes, em 04 municípios credenciados); Participação no grupo de tutoria do I Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Saúde; Realização da oficina de trabalho: “Curso de Qualificação Básica para o ACS”;

Perspectivas para o período 2003/2004 Aprimoramento do Plano/Projeto de acompanhamento e avaliação das ESF no Estado da Paraíba, através do Grupo de Acompanhamento e Supervisão das Equipes do PSF; Realização do II oficina de trabalho para o monitoramento das Equipes do PSF da Paraíba;    

Perspectivas para o período 2003/2004 Estabelecimento, em parceria com o Ministério da Saúde, de um mecanismo de regulação das Equipes do PSF; Apresentação na CIB de uma minuta de Resolução que garanta o cumprimento das Normas e Diretrizes do PACS/PSF pelos municípios;

Perspectivas para o período 2003/2004 Ampliação do PACS/PSF nos municípios com coberturas abaixo de 70%.* Aprimoramento do Projeto de Reorganização da Atenção Básica no nível central da SES-PB, propiciando o desenvolvimento de ações conjuntas por parte dos diversos setores da SES que possuam uma interface com as ações desenvolvidas pelo PSF;    

Perspectivas para o período 2003/2004 Acompanhamento dos municípios na implantação/habilitação na NOAS/02 no âmbito da Atenção Básica de Saúde; Criação de um boletim de divulgação das informações e ações do PACS/PSF;

Perspectivas para o período 2003/2004 Desenvolvimento do Plano de Formação do Pólo de Capacitação do Saúde da Família, de forma descentralizada, contemplando as áreas referentes aos Treinamentos Iniciais, a Educação Permanente, a Pós-Graduação, as Inovações Curriculares e a Avaliação; Desenvolvimento de um Projeto de Avaliação Permanente da Atenção Básica na Paraíba;

Perspectivas para o período 2003/2004 Estabelecimento do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica como instrumento de monitoramento e acreditação da gestão dos municípios; Implementação do processo de capacitação dos profissionais da Coordenação Estadual e dos Núcleos Regionais de Saúde envolvidos com o Saúde da Família, na perspectiva do monitoramento das ações desenvolvidas pelo PSF.      

Perspectivas para o período 2003/2004 Criação de um Incentivo Estadual para as ESF, baseado no desempenho das ações desenvolvidas.

Número de Equipes necessárias para cobertura máxima por município – Paraíba – fevereiro/03 N.º de ESF Cadastrados N.º de ESF cob. >70% 1. Bayeux 18 17 2. Boa Ventura 1 3. Cacimba de Dentro - 5 4. Caldas Brandão 2 5. Campina Grande 31 100* 6. Carrapateira 7. Casserengue 3 8. Coxixola 9. Curral Velho 10. João Pessoa 57 121* 11. Manaíra 4 12. Monte Horebe 13. Patos 6 24 14. Pedra Branca 15. Remígio 16. Santa Inês 17. Santa Rita 20 21 18. São D. Cariri 19. São S. Umbuzeiro 20. Solânea 8 21. Tavares 22. TOTAL DE ESF   325 * Meta estabelecida pelo Município - Municípios sem ESF cadastradas Fonte: SIAB / CAPSI / PB