O Projeto pedagógico da fdrp: avaliação e aprimoramento Prof. Dr. José Luiz Borges Horta Faculdade de Direito da UFMG

Diretrizes curriculares nacionais Até 2004: cadeiras; matérias básicas e matérias profissionais (ou profissionalizantes) Após 2004 (Pareceres CNE/CES n. 55 e 211 e Resolução CNE/CES n. 9): eixos interligados de formação: I – EIXO DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL (relações do Direito com outras áreas do saber; conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia); II – EIXO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (enfoque dogmático, conhecimento e aplicação do Direito, conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual); e III – EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA (estágio curricular supervisionado, atividades complementares e trabalho de curso)

Quatro semestres em período integral (diurno): O projeto da FDRP-usp Quatro semestres em período integral (diurno): 08h-12h e 14h-18h [dez horas de permanência discente] 32 créditos máximos (480 horas-aula) por semestre Disciplinas obrigatórias (de 2, 3 ou 4 créditos) Sextas-feiras à tarde livres Quatro semestres em período parcial (matutino): 08h-12h, 20 créditos (300 horas-aula), obrigatórias Estágio Curricular Obrigatório em dois semestres (180 horas-aula), vespertino, possível já a partir do 5º período Dois semestres em carga parcial (variável): TCC e optativas

Algumas avaliações críticas 1. Baixo nível de flexibilização curricular: Excesso evidente de disciplinas obrigatórias: 227 créditos obrigatórios, 37 créditos optativos (eletivas, livres e outros); em 264 créditos, 86% obrigatórios 2. Fragmentação excessiva de conteúdos: Excesso de disciplinas obrigatórias de 2 créditos; Inconsistência de núcleos de especialização (ausência de percursos ou ênfases) 3. Estágio precoce 5º período? 4. Formulação inadequada da maior inovação pedagógica: o período integral

Propostas preliminares de aprimoramento Revisão da Matriz Curricular: Alcançar ao menos 50% (cinquenta por cento) em atividades não-obrigatórias Pensar eixos verticais (por campos) e horizontais (por períodos) de debate Permitir optativas e atividades complementares desde o 1º período Revisão do período integral: Reduzir o período de presença dos alunos na USP, de dez para nove horas (começar as atividades — não necessariamente aulas — às 9h, não às 8h, com uma hora de intervalo) Ampliar o período integral para os seis primeiros períodos (acompanhando Bologna) Recompor o elenco de disciplinas (obrigatórias e optativas) e nele inserir atividades complementares (de ensino — grupos de estudo, idiomas etc —, pesquisa e extensão) Criação de ênfases curriculares: Estabelecer os quatro últimos períodos sem disciplinas obrigatórias comuns Construir a conexão entre estágio e TCC