12ª REUNIÃO DA COGEF CURITIBA, 04 DE JULHO DE ª REUNIÃO DA COGEF Plano de Trabalho da CT PRODEV CURITIBA, 04 DE JULHO DE 2011

Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC BR) Objetivos do Programa: Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão para resultados na área fiscal dos estados brasileiros e do Distrito Federal, apoiando a implantação de projetos de modernização fiscal.

Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC BR) 1. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos(US$80.000) O Componente financiará as seguintes atividades: (i) desenvolvimento de competências na definição de indicadores e metas e nas metodologias de monitoramento e avaliação; (ii) institucionalização da função de monitoramento e avaliação nas unidades gestoras de programas e projetos; (iii) análise e ajuste de metas, indicadores e linhas de base, constantes de planos de ação e de investimentos e de marcos de resultados, com respectivos quadros de indicadores; (iv) definição e implantação de procedimentos para monitoramento da execução de projetos e programas; (v) definição e implantação de procedimentos para avaliação de resultados de projetos e programas; e (vi) análise da aprovação de sistemas de apoio aos processos de monitoramento e avaliação.

Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC BR) Componente 2. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO (US$ ) O Componente financiará as seguintes atividades: (i) definição e monitoramento dos projetos com base em “benchmarks” de desempenho da administração fiscal; (ii) realização de diagnósticos de partida e estabelecimento de linhas de base; (iii) sistematização das informações enviadas pelos executores dos projetos individuais e monitoramento dos resultados globais do Programa; (iv) realização de avaliações periódicas de forma agregada e em bases comparativas; e (v) consolidação e validação anual das informações constantes dos diversos relatórios de progresso dos projetos.

Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC BR) Componente 3. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais (US$ ) O Componente financiará as seguintes ações: (i) fortalecimento da cultura de gestão para resultados nas administrações fiscais estaduais; (ii) definição e incorporação de práticas da GpR relacionadas com aprendizagem, transparência e prestação de contas; (iii) definição e incorporação de práticas da GpR relacionadas com planejamento estratégico, orçamento por resultados, controle interno e sistema de compras governamentais; e (iv) implementação de programas contínuos presenciais e virtuais de GpR, por meio das escolas de governo que atuariam como centros regionais de formação de capacidades.

Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC BR) Componente 4. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros(US$ ) O componente financiará as seguintes atividades: (i) análise e consolidação das experiências de gestão para resultados desenvolvidas no âmbito do PROFISCO para incorporação e disseminação em rede; (ii) criação da rede de monitoramento e avaliação dos estados no âmbito da rede COGEF; e (iii) integração à rede de monitoramento e avaliação da América Latina e do Caribe.

Cooperação Técnica PRODEV/BID (ATN/OC BR) CUSTOS DO PROGRAMA:

PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS (PAI) DA CT PRODEV-COGEF PLANO DE EXECUÇÃO DA CT PRODEV-COGEF(ATN/OC BR) Definir data semestral para revisão do Plano de Ação e Investimentos (PAI) pela COGEF PLANO DE EXECUÇÃO DA CT PRODEV-COGEF(ATN/OC BR)

CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO: PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE PARA SUPORTAR O PROCESSO DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO (PORTIFÓLIO) E PROJETOS (PRODUTOS) NO ÂMBITO DO PROFISCO – COGEF. Valor R$ ,00 e MAPEAMENTO DA TRILHA DE CAPACITAÇÃO FAZENDÁRIA NO ÂMBITO DO PROFISCO – COGEF. Valor estimado R$ ,00

ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL CONSULTOR JÚNIOR: DANIELA DO NASCIMENTO - 1º sem. - (40/120 dias)  Estruturação das reuniões;  Consolidação e disponibilização das informações do RP e futuramente a interface com o Sistema de monitoramento do BID (PMR);  Tramitação dos processos e documentos da CT no BID;  Registro das movimentações financeiras, aquisições e contratações;  Administração da documentação do BID na Rede COGEF;  Monitoramento do Plano de Ação e Investimento (PAI) da CT/PRODEV  Elaboração de relatórios e outros documentos de interesse da SE/MF e apoio aos Estados na interface com os órgãos do MF.  Elaboração do POA e Relatórios Semestrais de Progresso da CT  Elaboração e monitoramento do Plano de Aquisições (PA) da CT; CONSULTOR SÊNIOR: LUCIANA PIMENTEL – 1º sem. (60 dias)  Planejamento e monitoramento das ações e reuniões e apoio na formulação de projetos para captação de recursos;  Sistematização da coleta, consolidação e análise dos RP; e  Monitoramento do Plano de Ação da COGEF.

ATIVIDADES SUGERIDAS  Formatação ou sistematização da MEPS, como ferramenta mais amigável para os Estados; e  Financiamento do Curso de Gestão para Resultados de KNL

APRESENTAÇÃO Daniela Rocha do Nascimento Consultora Júnior PRODEV/COGEF BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) Fax: (61) Home Page -

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