A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais Brasília, 14 de outubro de 2008 Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Oliveira reginavilarinho@cenargen.embrapa.br 1

APRESENTAÇÃO Importância do tema para o agronegócio Impacto para países emergentes Cenário Mundial Desafios http://www.paho.org/images/Hcp/Hca/foro2000.gif 1

PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE Certificação de produtos ou de commodities, processos e serviços Práticas de produção, distribuição e consumo de produtos pelas demandas de consumidores Impactos ambientais, sociais e econômicos Produção no contexto da ética e sustentabilidade 1

Certificação de processos, produtos e de serviços Princípios básicos: Conservação de ecossistemas, água, solo e vida silvestre Garantia dos direitos nacionais e internacionais dos trabalhadores de acordo com a Organização Internacional dos Trabalhadores Relações de integração nas comunidades locais Manejo integrado de culturas para a redução do uso de agroquímicos Políticas públicas para o manejo, redução e reciclagem de resíduos Sistemas de plantio e monitoramento em áreas de produção para a melhoria contínua de processos (Willie, 2004) 1

Agronegócio / Agroindústria Parceria público – privada Regulamentos para alimentos seguros (qualidade) Estabelecimentos e aplicações de normas e padrões Negociações e conformidades Informações e tendências de mercados Sistemas de transporte rural Produtos Tecnologias e processos inovadores Manejo de riscos Capacitação técnica e gerencial em agro-propriedades e agro-indústrias Comércio regional e internacional Conexões de mercado (FAO, 2007) 1

DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES Produção e certificação sem padrões bem definidos Ausência de leis nacionais adequadas para produção e certificação Vários órgãos com mandatos para o mesmo assunto e com decisões que se sobrepõem Atendimento de exigências internacionais Ausência de mão-de-obra especializada Assistência técnica adequada x extensão rural Atendimento de demandas pela pesquisa científica http://brasil.business-opportunities.biz/wp-content/GLOBE.jpg 1

DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES Elaboração de políticas públicas para a segurança alimentar e produção de alimentos seguros e nutrição Sustentabilidade ambiental e agrícola Conservação da diversidade biológica Preservação dos recursos hídricos Impactos econômicos e ecológicos. DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES Fonte imagem: Banco Interamericando de Desenvolvimento 1

DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES 1

Normatização internacional do agronegócio Código de conduta para pesca responsável Proteção de plantas contra pragas Proteção de endemias dos animais Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio OIML FAO / CIPV OIE CODEX OMC / SPS Proteção aos consumidores OMS Proteção às doenças humanas CBD Proteção sobre diversidade biológica (flora e fauna nativa) das espécies invasoras exóticas Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a proteção e sanidade animal e vegetal 1

Organização Mundial do Comércio - OMC A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais. Acordos multilaterais sobre o comércio de bens: Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções ............................................................................................................ 1

OMC Tarifas e cotas Barreiras técnicas ao comércio Valor e Quantidade SPS – medidas sanitárias e fitossanitárias e TBT – conformidade e padrões

OMC – Acordo SPS Artigo 2....... Fundamentada em princípios científicos Artigo 3. ...... Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais Artigo 4. ...... Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária. ........................................................ 1

Tendências no Comércio Internacional de Produtos Agrícolas OMC Tendências no Comércio Internacional de Produtos Agrícolas Redução de tarifas (Novas Barreiras – SPS e TBT) – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem Requisitos sanitários e fitossanitários – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores, dos animais e dos vegetais) Alimentos seguros / Demanda de consumidores por qualidade – em sua maioria têm de cumprir requisitos sanitários e fitossanitários Rastreabilidade

Normatização internacional AGRONEGÓCIO CONSUMIDORES QUALIDADE RASTREABILIDADE Origem do material de propagação vegetativa: -Medidas fitossanitárias aplicadas -Lista de pragas -Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas) -Armazenamento -Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários Utilização do produto Coleta de dados para cada produto em cada fase da cadeia produtiva Primário Mercado interno Seleção de material propagação vegetativa Campo (Pré-colheita) Pós-colheita Agregação de valor Consumidor Processamento Mercado internacional Industrialização -Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.) Sistemas de transporte 1

ALIMENTOS SEGUROS DO CAMPO À MESA AÇÕES ADOTADAS NA INDÚSTRIA E NO CAMPO Boas Práticas de Fabricação (BPF) + Boas Práticas Agropecuárias (BPA) + Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO) = Sistema de Análise de Perigos, Pontos Críticos de Controle (APPCC) 1

Organizações Internacionais trabalhando em programas de certificações Fairtrade Labelling Organizations International (FLO) Social Accountability International (SAI) Sustainable Agriculture Network / Rainforest Alliance, the Sustainable Food laboratory (SFL) International Federation pf Organic Agriculture Movements (IFOAM) EUREGAP FAO, 2007 1

Normatização e certificação mundial Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML) Órgão responsável para tratar das unidades de medida, métodos de medição e instrumentos de medição em relação às exigências técnicas e legais obrigatórias, as quais têm o objetivo de assegurar uma garantia pública do ponto de vista da segurança e da exatidão das medições, designadas como "Metrologia Legal" (Inmetro, 2008) 1

Normatização e certificação mundial Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis 1

SEGURANÇA BIOLÓGICA NA AGRICULTURA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESA COMPARAÇÃO ENTRE AS FERRAMENTAS USADAS NA INDÚSTRIA E NO CAMPO INDÚSTRIA CAMPO PPHO/ APPCC Nível 5 PNQ Produção Integrada Q.T. CERTIFICAÇÃO Nível 4 ISO 18000 Nível 3 ISO 14000 PPHO Análise de Risco BPA APPCC ISO 9000 Nível 2 BPA PPHO/APPCC Nível 1 Produtor sem BPA BPF Ação de Conscientização Básica SEGURANÇA BIOLÓGICA NA AGRICULTURA

Perigos em Alimentos 1

SUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS Perigos e ameaças LESÕES HEMATOPOIETICAS (LEUCEMIA) ANTIBIÓTICOS ALERGIAS HORMÔNIOS TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE ANTIPARASITÁRIOS ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL OUTROS FÁRMACOS TUMORES PESTICIDAS LESÕES HEPÁTICAS LESÕES RENAIS METAIS PESADOS TRANTORNOS NERVOSOS SUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS

Impacto dos Perigos na Comercialização dos Alimentos Manga, Mamão, Melão, Pimenta-do-Reino Agrotóxicos/Salmonella Palmito em Conserva Botulismo Laticínios e Farinhas Contaminação fecal Presença de patógenos Hortaliças Agrotóxicos Parasitos Milho, Café, Castanha-do-Brasil e Amendoim Micotoxinas Exemplos Recentes

Normatização internacional 1

Normatização internacional Barreiras tarifárias e cotas – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem Barreiras fitossanitárias – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores e dos vegetais) Alimentos – em sua maioria têm de cumprir requisitos fitossanitários. 1

Segurança Biológica MUDANÇAS DE PADRÕES DA SOCIEDADE Produção com ética, sustentabilidade, qualidade e certificação Segurança Biológica desenvolvimento de padrões, regulamentos e medidas para a proteção de ameaças e perigos referentes à vida, ou ainda, ao manejo ou gerenciamento de todos os riscos biológicos e ambientais. Os riscos estão associados ao meio ambiente, à alimentação e à agricultura, incluindo os setores de pesca e floresta (FAO, 2003). 1

Biossegurança Segurança Biológica x Biossegurança refere-se a um conjunto de estudos e procedimentos que visam evitar ou controlar os eventuais problemas suscitados por pesquisas biológicas ou por suas aplicações (FERREIRA, 1999). (Protocolo de Cartagena/Convenção sobre Diversidade Biológica) (Normas de Segurança de Laboratórios: reduz ou elimina exposição ou liberação de agentes potencialmente perigosos). 1

Princípios de precaução Biossegurança Princípios de precaução Precaução: disposição ou medida antecipada que visa a prevenir um mal: prevenção; cautela; cuidado (Ferreira, 1999). {EVENTO JÁ REALIZADO} 1

Tendências mundiais de Segurança biológica 1. Busca por instrumentos e atividades que possam gerenciar os riscos biológicos e ambientais – Ex.: certificação de qualidade, etc. 2. Ato de Bioterrorismo dos Estados Unidos – Ex.: introdução intencional de organismos nocivos 1

e Avaliação das Necessidades de Capacitação ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO Seminário de Treinamento Internacional para uma Abordagem Integrada de Alimentos Seguros e de Proteção Animal e Vegetal (Segurança Biológica) (Biosecurity) e Avaliação das Necessidades de Capacitação Bangkok, Thailand, 28 a 30 Maio 2007 1

Áreas ligadas a SegBio Bioinvasões Sistema produtivo vegetal (sanidade vegetal) Sistema produtivo animal (saúde animal) Sistemas produtivos florestais e seus subprodutos Sistemas ambientais terrestres Sistemas ambientais aquáticos Questões sanitárias e fitossanitárias em âmbito nacional e internacional Percepção dos perigos e probabilidade de riscos Impacto econômico Sustentabilidade ambiental Bioenergia Segurança alimentar, alimentos seguros, nutrição e saúde Armas biológicas Políticas públicas e estratégias para promover a segurança biológica do agronegócio e meio ambiente 1

Ações SegBio em todos os níveis da sociedade Parceria público-privada Produção Cientistas Parceria público-privada Processamento Consumidores Responsabilidades específicas e intregradas para todos os segmentos da sociedade em nível nacional e regional 1

Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do cerrado “Revolução Verde” uso intensivo de energia produção intensiva alta produtividade na agricultura 1

Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do cerrado: impactos positivos Processo de inclusão social Diminuição do preço dos produtos da cesta básica Aumento da produção e produtividade. 1

Plantio na região do cerrado: Impactos negativos Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do cerrado: Impactos negativos Plantio de variedades de base genética estreita Redução da diversidade genética Aumento da vulnerabilidade com a presença de pragas cada vez mais resistentes em razão do uso de pesticidas Uso de grandes quantidades de água fresca Alta dependência de tecnologias Problema da sustentabilidade dos ecossistemas (Global Change, 2006). 1

Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Frutas (PIF) InMetro e MAPA Uva (IN/SARC No 11, de 18 de setembro de 2003) Manga (IN/SARC No 12, de 18 de setembro de 2003) Mamão (IN/SARC No 16, de 10 de março de 2003) Caju (IN/SARC No 10, de 26 de agosto de 2003) Pêssego (IN∕SARC No 10, de 18 de dezembro de 2003) Melão (IN/SARC No 13, de 10 de outubro de 2003) Banana (IN/SARC No 1, de 20 de janeiro de 2005) Maracujá (IN/SDC No 3, de 15 de março de 2005) Figo (IN/SDC No 2, de 22 de fevereiro de 2005) Citros (IN/SARC No 6, de 6 de setembro de 2004) Caqui (IN/SDC No 4, de 19 de julho de 2005) Coco (IN/SDC No 16, de 20 de dezembro de 2004) Goiaba (IN/SDC No 7, de 11 de novembro de 2005) Maçã (IN/SDC No 10 de 14 de setembro de 2006) 1

A certificação como ferramenta para a mitigação de impactos e agregação de valor “Produtos considerados éticos e sustentáveis” Adequada transparência e confiança entre as partes Ensaios imparciais, tanto em níveis regionais, como nacionais e internacionais. 1

Muito obrigada pelo convite! 1