Buscando a Alimentação Adequada e Saudável: melhores níveis de Nutrição para todos II Fórum sobre Promoção da Saúde, Alimentação Saudável, Tabagismo e Cultura da Paz Ana Beatriz Vasconcellos São Paulo, 15/04/2010

Política Nacional de Alimentação e Nutrição Fundamentos: Direito Humano à Alimentação Adequada, Intersetorialidade e Segurança alimentar e Nutricional Propósitos: Assegurar a qualidade dos produtos alimentícios, promover hábitos saudáveis e prevenir e controlar doenças relacionadas à alimentação e nutrição

DIRETRIZES DA PNAN Ações Intersetoriais para acesso aos alimentos Segurança sanitária e qualidade dos alimentos Monitoramento alimentar e nutricional

Promoção de práticas alimentares saudáveis Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais Promoção do Desenvolvimento de linhas de investigação Desenvolvimento e capacitação de RH

Bases da Promoção da Alimentação Saudável PNAN Estratégia Global para a promoção da alimentação saudável, atividade física e saúde Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11.346/06)

Direito Humano à Alimentação: Direito Constitucional Por meio da EC 64, a alimentação foi incluída no rol dos direitos sociais (art. 6º)da Constituição Federal Essa inclusão determina a ação do Estado na garantia do direito, por meio de políticas públicas que tragam novos avanços na promoção e proteção ao direito de alimentar-se adequadamente.

Cenário de atuação da PAS Enfrentamento da dupla carga da má nutrição - Potencialidade do SISVAN na detecção dos riscos de forma precoce na unidade de saúde Distribuição e ampla divulgação do Guia Alimentar da População Brasileira Prioridade no Pacto pela Saúde Alimentação saudável : diretriz da PNAN

Fundo de Alimentação e Nutrição – organizar e integrar as ações de nutrição nos municípios e estados Portaria 1010 e Programa Saúde na Escola Mais Saúde – melhoria da qualidade dos alimentos e regras para publicidade Estratégia Saúde da Família/ NASF incorporação do nutricionista e das ações de alimentação e nutrição

Perfil de saúde e nutrição da população brasileira - 3 transições Transição Demográfica Envelhecimento acelerado da população – esperança de vida (72,8 anos – 2008) Urbanização (82,1%) Queda da fecundidade

Transição Epidemiológica Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas (Dupla Carga de Doenças) Transição Nutricional Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população

Transição Demográfica Muda o padrão etário da população Esperança de vida no Brasil – de 45,7 para 72,8 anos de 1950 a 2008 População Envelhecida: 9,8% com 60 anos ou mais (2006) - OMS considera 7% como ponto de corte IMPORTANTE! Existência de Políticas Públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa

Transição Demográfica - Variação da população brasileira por local de residência

Transição Epidemiológica no Brasil - Evolução da mortalidade proporcional - principais causas

Transição Epidemiológica - Fatores de risco comuns às DCNT Hipertensão Sobrepeso e obesidade Hipercolesterolemia Consumo de tabaco Baixo consumo de frutas e verduras Inatividade física The World Health Report 2002: Reducing risks, promoting healthy life, Geneva: World Health Organization, 2002

Transição Nutricional - Tendência secular da desnutrição em crianças Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

Transição Nutricional - Tendência secular do excesso de peso no Brasil Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

Transição Nutricional - Tendência secular da obesidade (IMC≥30kg/m2) no Brasil Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

Transição Nutricional - Participação relativa de grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar Diminuição da qualidade da dieta. Arroz e feijão: protetores

SISVAN WEB – 2009 Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional http://nutricao.saude.gov.br/sisvan/relatorios_publicos/ Total de Registros Brasil: 3.123.601 Total de Registros Estado de SP: 331.029 Total de municípios no Estado de SP que informaram dados: 400 245 não informaram dados; Apenas 80 registraram mais de 1000 acompanhamentos.

Distribuição do baixo peso por idade entre crianças menores de 5 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 2008 -

Distribuição da baixa estatura por idade entre crianças menores de 5 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 – 2008-

Distribuição do peso elevado por estatura entre crianças menores de 10 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 - 2008

Análise da dieta de crianças de 6 a 24 meses com acompanhamento registrado no SISVAN. Brasil, 2009 -

Consumo de alimentos por crianças de 5 a 10 anos com registro no SISVAN em 2008

Aleitamento exclusivo Duração mediana do aleitamento materno (meses) em menores de 36 meses de idade, por situação do domicílio e Regiões do país Fonte: PNDS 2006 Aleitamento exclusivo Aleitamento Total 1996 2006 Brasil 1,1 2,2 7,0 9,4 Urbano 1,3 6,7 9,3 Rural 0,7 2,1 8,9 9,7 Região Norte 1,4 10,3 Nordeste 9,8 9,6 Sudeste 1,9 2,0 6,0 Sul 1,7 2,6 7,1 Centro-Oeste 2,5 8,6

Prevalência de anemia em crianças de 0 a 59 meses segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 10,5% Normal Leve Moderado Grave Região Nordeste 25,5% Região Centro-Oeste 11,0% Região Sudeste 22,6% Região Sul 21,5% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

Prevalência de hipovitaminose A em crianças segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 10,7% Região Nordeste 19,0% Leve Moderado Região Centro-Oeste 11,8% Grave Região Sudeste 21,6% Região Sul 9,9% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

Prevalência de anemia em mulheres em idade fértil segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 19,3% Região Nordeste 39,1% Normal Leve Moderado Grave Região Centro-Oeste 20,1% Região Sudeste 28,5% Região Sul 24,8 Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

Prevalência de hipovitaminose A em mulheres em idade fértil segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 11,2% Região Nordeste 12,1% Leve Região Centro-Oeste 12,8% Moderado Grave Região Sudeste 14,0% Região Sul 8,0% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

Consumo Alimentar – VIGITEL 2009

Guia Alimentar para a População Brasileira (2006) Abordagem integrada – Dupla carga Referencial científico e cultura alimentar Explicitação e variação das quantidades Referencial positivo Sustentabilidade ambiental Alimento como referência Originalidade Abordagem multifocal

Estratégia de fortalecimento das ações de apoio e promoção à alimentação complementar saudável no SUS; Orientação alimentar como atividade de rotina nos serviços de saúde, formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância, introdução da alimentação complementar em tempo oportuno e de qualidade, respeitando a identidade cultural e alimentar das diversas regiões brasileiras

Regulamentação da propaganda dos seguintes alimentos: QUANTIDADE ELEVADA DE AÇÚCAR: >15 g de açúcar/100 g ou 7,5g/100 ml QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA SATURADA: >5g de gordura saturada/ 100 g ou 2,5g/100 ml QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA TRANS: >0,6 g/100 g ou ml QUANTIDADE ELEVADA DE SÓDIO: > 400 mg de sódio/100 g ou ml

Frases de alerta: “Este alimento possui elevada quantidade de açúcar. O consumo excessivo de açúcar aumenta o risco de desenvolver obesidade e cárie dentária”. “Este alimento possui elevada quantidade de gordura saturada. O consumo excessivo de gordura saturada aumenta o risco de desenvolver diabetes e doenças do coração”.

“Este alimento possui elevada quantidade de gordura trans “Este alimento possui elevada quantidade de gordura trans. O consumo excessivo de gordura trans aumenta o risco de desenvolver doenças do coração”. “Este alimento possui elevada quantidade de sódio. O consumo excessivo de sódio aumenta o risco de desenvolver pressão alta e doenças do coração”.

Melhoria da qualidade nutricional dos alimentos Metas: Eliminar trans Sal: 65% Açúcar: 30% Gorduras :15% Redução de açúcar, gorduras e sódio Educação alimentar e nutricional Qualidade nutricional dos alimentos Monitoramento Programa Exploratório ANVISA (INCQS) Pesquisa de rotulagem nutricional (CGPAN) Chamada pública com a Indústria Ações no ambiente de trabalho, escolas, serviços de saúde e campanhas de mídia; Rotulagem nutricional de alimentos e fast foods. Acordo de Cooperação e GT (MS e ABIA) - 29/11/2007 Discussão: definição dos grupos de alimentos e metas de redução

Discussões internacionais - qualidade nutricional dos alimentos “América Livre de Gorduras Trans” Recomendações: - limite máximo de 2% de gordura trans em óleos e margarinas e 5% nos outros alimentos - Rotulagem nutricional - Informações em fast foods e restaurantes

Redução do consumo de sal nas Américas Grupo Especialistas OPAS/ Policy Statment: alcance da recomendação dietética (5g/pessoa/dia) até 2020, com pactuação de metas a cargo dos países. Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e redução gradual dos teores – evitar impactos no mercado consumidor; Reforço à informação (rotulagem) e à educação do consumidor; Ação das indústrias multinacionais.

Incentivo ao Consumo de Frutas e Hortaliças Articulação de políticas públicas, estimular o consumo seguro, produção sustentável e abastecimento ampliado, sem perder de vista a segurança alimentar e nutricional, a alimentação saudável e a promoção da saúde.

Oficina Alimentos Regionais Brasileiros Realização de 6 oficinas regionais de culinária em parceria com Instituições de Ensino Superior e Secretarias Municipais de Saúde Formação de um GT para definição da nova proposta da Publicação “Alimentos Regionais Brasileiros”

Portaria Interministerial MS/ MEC nº. 1.010, de 08 de Maio de 2006 Educação alimentar e nutricional; Estímulo à produção de hortas escolares; Estímulo à implantação de boas práticas de manipulação de alimentos;

Restrição ao comércio e à promoção comercial de alimentos no ambiente escolar; Restrição da oferta de preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; Monitoramento da situação nutricional dos escolares.

Programa Saúde na Escola (Decreto Presidencial nº 6289, de 2007) - espaço escolar público Objetivos: Implementar ou fortalecer o monitoramento do estado alimentar e nutricional dos escolares, referenciando para os serviços de saúde – SISVAN Web;

Tornar a escola um espaço de formação de hábitos e escolhas alimentares saudáveis, com criação de rede de apoiadores locais para a questão alimentar e nutricional, empoderando os sujeitos para suas escolhas alimentares, com respeito à cultura alimentar local; Implementar um programa de oferta diária de frutas e hortaliças na escola (financiamento tripartite, adesão voluntária)

Programa Saúde na Escola - como funciona? Avaliação das condições de saúde e de nutrição; Promoção da saúde e prevenção de doenças (alimentação saudável) – inclusão no PPP e educação alimentar e nutricional;

Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; Monitoramento e avaliação do PSE; Educação permanente em saúde e capacitação dos profissionais de saúde e da escola.

Programa Saúde na Escola - como funciona? Adesão 2008: 608 municípios Financiamento: 13ª parcela da ESF e disponibilidade de equipamentos clínicos e antropométricos e materiais impressos para ESF e escolas; Realização de 17 oficinas estaduais para implementação do PSE (encerradas em Julho/ 2009)

Alimentação Saudável para população idosa Guia prático do cuidador

Nutrição na Atenção Primária à Saúde Núcleos de Apoio à Saúde da Família Diagnóstico nutricional; Planos terapêuticos para DCNT; Promoção de práticas alimentares saudáveis; Resposta às demandas de distúrbios e deficiências nutricionais.

Nutrição na Atenção Primária à Saúde Atualmente:1046 NASF implantados com 767 nutricionistas; Perspectiva: 3270 NASF para referenciar todas as ESF no país; Todos os NASF com nutricionista: 3270 profissionais para qualificar o cuidado nutricional

Ana Beatriz Vasconcellos OBRIGADA PELA ATENÇÃO! Ana Beatriz Vasconcellos Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição CGPAN/DAB/SAS/Ministério da Saúde (61) 3306-8004 ana.vasconcellos@saude.gov.br www.saude.gov.br/nutricao