Governo do Estado do Tocantins Secretaria da Educação e Cultura Marcelo de Carvalho Miranda Secretaria da Educação e Cultura Maria Auxiliadora Seabra Rezende

PROGESTÃO MÓDULO VII

“ A gestão de recursos materiais na escola é um conjunto de práticas que situam o espaço escolar e todos os seus recursos materiais a serviço do desenvolvimento de uma proposta pedagógica que garanta formação e ensino de qualidade.”

FOCO DO MÓDULO Preservação, manutenção,o respeito do material que reflete no imaterial. Autonomia e identidade da escola. Legalidade e observância à Lei –Patrimônio público. Autores:Ricardo Chaves de Rezende Martins. Rui Rodrigues Aguiar.

OBJETIVOS GERAIS Planejar e executar a gestão de material e patrimônio em sua escola. Integrar a gestão de material e do patrimônio à gestão pedagógica da escola.

Identificar soluções para as dificuldades da gestão de material e do patrimônio em sua escola e selecionar prioridades de ação.

Desenvolver estratégias de mobilização para um gerenciamento público com controle social do material e do patrimônio da escola. Identificar os dispositivos legais e os procedimentos que regulam a gestão do material e do patrimônio na administração pública.

Elaborar propostas para o desenvolvimento da escola como pólo comunitário, de acordo com seu projeto pedagógico.

O PATRIMONIO DA ESCOLA PÚBLICA:O QUE É E DE QUEM É? UNIDADE 1 OBJETIVOS Reconhecer os conceitos envolvidos com a gestão do material e do patrimônio da escola, com base nas definições de patrimônio material e patrimônio imaterial.

Articular a organização do trabalho escolar com gestão do material e do patrimônio. Construir vínculos entre a gestão do material e do patrimônio e a gestão pedagógica da escola.

O que é patrimônio escolar?

Identidade da escola Patrimônio - Material - Imaterial

PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO,IDENTIDADE E AUTONOMIA ESCOLAR UNIDADE 2 OBJETIVOS Identificar as relações estabelecidas entre a escola e a rede de ensino em que ela se insere e seus reflexos na gestão do material e do patrimônio escolar.

Identificar as relações entre o patrimônio escolar e a gestão pedagógica da escola. Identificar as responsabilidades do gestor sobre o patrimônio no contexto da autonomia escolar.

E em que condições ela está sob o ponto de vista ? E em que condições ela está sob o ponto de vista da legalidade e de adequação? Porque a escola está ali? A que necessidade ela atende? Como as escolas são construídas- regime de colaboração entre os sistemas ( Art 211 Constituição Federal ) O recurso não é do Estado e não é do município ,é público. Autonomia da Escola

Identificação Comunidade Rede Patrimônio

UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR UNIDADE 3 OBJETIVOS Identificar os conceitos de infra-estrutura, equipamentos, material permanente, material de consumo e material de distribuição gratuita.

Relacionar o uso dos recursos materiais com o projeto pedagógico da escola.

Planejar o uso dos espaços, em articulação com o uso dos espaços, em articulação com o uso do tempo e dos recursos financeiros da escola. Elaborar o plano de manutenção e conservação do patrimônio escolar.

TIPOS DE MATERIAS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PERMANENTE CONSUMO DESPESAS DE CUSTEIO OU CORRENTE E CAPITAL

LEI 10.753- 30/10/2003 LIVRO DIDÁTICO Art.18 dispõe sobre a situação dos livros na biblioteca como material de consumo e não permanente.

INSTITUI O PREGÃO ELETRÔNICO LEI 10.520- 17/07/2002 INSTITUI O PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO,REGISTRO,REPOSIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA. UNIDADE 4 OBJETIVOS Identificar os principais aspectos legais inerentes à construção de serviços, aquisições, registro e reposição do patrimônio escolar.

Estabelecer vinculações entre o processo de construção de serviços e aquisição, registro e reposição do patrimônio escolar e os objetivos pedagógicos da escola.

Enumerar as responsabilidades do gestor escolar em relação a cada fase do processo de gestão do patrimônio escolar: aquisição, registro, manutenção, reposição e alienação.

O QUE O GESTOR DA ESCOLA DEVE SABER? PRINCÍPIOS ETAPAS DE AQUISIÇÃO O QUE O GESTOR DA ESCOLA DEVE SABER? MODALIDADES

Aspectos legais Tipos de licitação Aquisição Registro Princípios Aquisição de bens Aspectos legais Tipos de licitação Aquisição Registro Reposição Alienação Princípios licitação Contração de Serviços Modalidade de licitação convocação Prazos