SAÚDE DA MULHER Ministério da Saúde Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras

Movimento Sanitário . Formulação do SUS. CONQUISTAS O PAISM /1983 nasce no contexto da redemocratização do país/ Conferência de Alma-Ata (1978). A participação dos movimentos sociais e de mulheres, em especial o movimento feminista, influenciaram a construção do Programa Movimento Sanitário . Formulação do SUS. O PAISM foi influenciado pelas características dessa nova política de saúde: integralidade e equidade da atenção Em 2004 - É elaborada a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Objetivos: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres *garantia de direitos *ampliação do acesso aos meios e serviços de Promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde Fonte: ATSM/DAPES/SAS/MS

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito da construção do SUS objetiva Qualificar a gestão e superar a fragmentação das políticas e programas de saúde, por meio da organização de redes regionalizadas e hierarquizadas de ações e serviços. Estabelecer interfaces com as demais Políticas Públicas que possibilitem a melhoria da qualidade de vida das mulheres.

EIXOS DA PNAISM Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Atenção Obstétrica Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Atenção à Saúde de Segmentos Específicos da População Feminina Dentro das linhas de cuidados são trabalhadas as especificidades. Câncer de colo de útero e mama Atenção Clínico Ginecológica 4

Contexto atual: Presidenta coloca como prioridade a saúde das mulheres: seu empoderamento e enfrentamento da feminização da pobreza e das violências contra as mulheres, ampliando e qualificando a rede de atenção às mulheres em situação de violências Construção de plano para atenção a situações de violência sexual e aborto legal e acesso amplo à anticoncepção de emergência Lançamento, em março de 2011, da Rede Cegonha, como estratégia de enfrentamento da mortalidade materna, da violência obstétrica e da baixa qualidade da rede de atenção ao parto e nascimento, desenvolvendo ações para ampliação e qualificação do acesso ao planejamento reprodutivo, pré-natal, parto e puerpério

Contexto atual: Momento em que a equidade passa a ser pautada fortemente no SUS – mulheres negras, indígenas, lésbicas, transexuais, mulheres do campo e floresta, entre outras Atualização da Política Nacional de Atenção Integral de Saúde da Mulher – PNAISM, com Seminário Nacional agendado para março de 2013 e posterior pactuação da mesma com CONASS e CONASEMS - maior transversalidade nas ações Maior interlocução com coordenações estaduais e municipais de saúde da mulher e comitês de prevenção do óbito materno - diálogo para fortalecer a saúde das mulheres nos estados e municípios

DESTAQUES Marcas de Governo: Rede Cegonha Rede de Urgência e Emergência Rede de Prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer: fortalecimento do programa nacional de controle do câncer de colo uterino e mama Rede de Atenção psicossocial e combate ao crack

Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva Direito Sexual e Direito Reprodutivo: Direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva, incluindo também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência, além da garantia da liberdade de orientação sexual e a dupla proteção às DST/Aids e à gestação não planejada.

Saúde Sexual e Reprodutiva - Ações em desenvolvimento Instituído o Processo Transexualizador no SUS pela Portaria 1.707/GM , 18/08/2008 Introdução da Reprodução Humana Assistida no SUS: Portaria 426/GM, 22/03/2005 Em elaboração a regulamentação desta portaria Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da Aids e outras DSTs - Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis. O MS compra e distribui para todos os estados insumos para mulheres brasileiras em idade fértil (usuárias do SUS): contraceptivos hormonais (orais e injetáveis), contraceptivos de emergência, métodos de barreira: diafragma, DIU e preservativos masculinos e femininos Oferta de esterilização cirúrgica voluntária – vasectomia e laqueadura

Atenção Obstétrica A partir dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, tais como:  Programa de Humanização do Parto e Nascimento – PHPN 2000 Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – 2004 Agenda de Atenção Integral à Saúde da Criança - 2005 Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal – 2009 Ainda identificam-se:  Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, sobretudo a neonatal Rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva Modelo inadequado de atenção, não respeitando as evidências científicas, os princípios de humanização do cuidado e os direitos da mulher e da criança

Atenção Obstétrica- Ações em desenvolvimento Rede Cegonha Estratégia do Ministério da Saúde que visa organizar uma rede de cuidados que assegure, a partir da noção de integralidade da atenção: às mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, parto, aborto e puerpério às crianças: o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis Princípios: a participação e a mobilização social a garantia dos DSDR de mulheres, homens, jovens e adolescentes a promoção da equidade o respeito à diversidade cultural, étnica e racial e às diferenças regionais a defesa dos direitos humanos o enfoque de gênero

Principais Objetivos da Rede Cegonha: Mudança do modelo de atenção ao Parto e Nascimento Organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade Redução da mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal

Diretrizes: Garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal Garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao Parto e Nascimento Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade Garantia de acesso às ações do Planejamento Reprodutivo

Ofertas da Rede Cegonha Pré-Natal Ampliação dos exames de pré-natal para os municípios aderidos, incluindo o teste rápido de gravidez Distribuição de KITs Gestantes – bolsa e trocador Distribuição de KITs para as UBS – sonar e balança Capacitação das equipes de AB para realização dos testes rápidos de HIV e Sífilis e distribuição dos KITs Distribuição do caderno de atenção básica – pré-natal Disponibilização do sistema nacional de informação – SISPRENATAL WEB

Ofertas da Rede Cegonha Parto e Nascimento Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Centros de Parto Normal Peri ou Intra-Hospitalares Adequação da ambiência das maternidades para o parto seguro e humanizado, de acordo com a RDC nº 36/2008 da ANVISA Qualificação de profissionais de saúde em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento Suficiência de leitos (leitos obstétricos em maternidades que atendem gestantes de alto-risco, UTI adulto e neonatal, UCI neonatal e Canguru) de acordo com as necessidade locorregionais – incentivos Rede Cegonha de acordo com o Plano de Ação Regional

Ofertas Rede Cegonha Transporte Sanitário e Regulação Transporte seguro: SAMU – ampliação das ambulâncias de suporte avançado com incubadoras e ventiladores neonatais Vaga sempre: elaboração e implementação, nas regiões de saúde, do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto Implantação/implementação de Complexos Reguladores

Operacionalização FASE 1 – Adesão e Diagnóstico (4.953 municípios aderidos até o momento): apresentação da Rede Cegonha no Estado, homologação da Rede Cegonha na região prioritária e constituição de grupo condutor formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos necessários tripartite e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. Constituição do Grupo Condutor Municipal e elaboração do Plano de Ação no âmbito do município. FASE 3 – Contratualização: contratualização dos indicadores e metas do Plano de Ação pelo gestor com cada pontos de atenção da rede sob sua gestão FASE 4 – Qualificação dos componentes: reconhecimento e aferição dos efeitos promovidos pelo conjunto de iniciativas contidas nos Planos de Ação e que resultaram em efetiva mudança nos indicadores, nos processos de gestão e cuidado em cada um dos serviços. Para implementação das fases da Rede Cegonha os estados e municípios contarão com apoiadores rede cegonha, do Ministério da Saúde

Rede Cegonha Educação, Capacitação e Gestão do Trabalho Ações: Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de profissionais Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da saúde da mulher e da criança Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e nascimento Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as Unidades Básicas de Saúde Ampliação da formação de enfermeiras obstetras Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade e Núcleos Hospitalares de Vigilância: fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal

DESAFIOS ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CONTEXTO DA REDE CEGONHA Monitorar violência doméstica e/ou sexual durante a gestação Não à violência institucional no pré-natal, parto e puerpério Potencializar ações e posturas profissionais de humanização do atendimento Potencializar a prevenção ao aborto inseguro por intermédio do planejamento reprodutivo pós exposição à violência sexual ou outras situações de abortamento DESAFIOS

Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência – Ações em desenvolvimento Apoio técnico aos estados para organização de serviços de atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de violência sexual, doméstica e aborto previsto em lei; Portaria GM/MS 2.406/2004 instituiu a notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde Implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e apoio ao Disque 180 da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Em 2007, foi lançado o Pacto Nacional para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Nesse, cabe ao Ministério da Saúde a estruturação de redes de atendimento às mulheres vitimas de violência A Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual está instituída nos 27 Estados

Ações em desenvolvimento Atenção Clínico Ginecológica – Ações em desenvolvimento Plano de Trabalho 2011 – 2014 Construção de diretrizes para atenção ginecológica que superem o modelo biologicista e medicalizante, com ênfase no climatério/menopausa Desenvolvimento de metodologias e materiais educativos – guia prático para atenção à mulheres na menopausa Qualificação dos profissionais das Equipes de Saúde no Sistema Prisional em parceria com a SISPE – Oficina Nacional (nov 2012) Implementação do Plano de Ação da Política LGBT nos serviços para atenção às mulheres lésbicas e transexuais Ampliação de estratégias de comunicação sobre saúde da mulher para Mulheres do Campo e da Floresta

Câncer de colo de útero e mama – Ações em desenvolvimento Eixos Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo de Útero Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS Eixos correlatos Difusão de informação e comunicação de informação Informação epidemiológica – melhoria dos sistemas de informação e vigilância do câncer

Câncer de colo de útero e mama – Ações em desenvolvimento Ampliação do acesso ao exame preventivo com qualidade a todas as mulheres de 25 a 59 Qualificar o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer de colo uterino Garantir acesso de todas as mulheres com lesões de mama palpáveis ao imediato esclarecimento diagnóstico e tratamento Garantia de acesso a mamografia de rastreamento com qualidade a todas as mulheres de 50 a 69 anos Qualificação da rede de atenção para o controle do câncer de colo e de mama