BUSCA ATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCONTRO NACIONAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS Valéria Gonelli Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta Brasília – Janeiro /2013

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À POBREZA ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À POBREZA Identificação de situações de pobreza e vulnerabilidade social; Conhecimento do território onde estas situações se manifestam, com diagnóstico e planejamento das intervenções; Oferta de serviços, com equipes que constroem vínculos com estas famílias e o território; Trabalho voltado às famílias contemplando: o fortalecimento de suas potencialidades, visão contextualizada de sua realidade e compreensão da integralidade de suas demandas; Ampliação de acesso a serviços e direitos da assistência social e de outras políticas públicas; Promoção das seguranças: renda; sobrevivência a riscos circunstanciais; acolhida; convívio familiar e comunitário; e de autonomia.

SUAS E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA SERVIÇOS COFINANCIAMENTO FEDERAL REDE CRAS/CREAS/CENTRO POP/ACOLHIMENTO POP RUA Expansão e ampliação POLÍTICA CAPACITAÇÃO VIGILÂNCIA SOCIAL ACOMPANHAMENTO FAMILIAR Qualificação dos serviços CADASTRO BENEFICIOS INTEGRAÇÃO BUSCA ATIVA

Plano Brasil sem Miséria MDS Secretarias Estaduais de Assistência Social (ofertas e apoio técnico e financeiro) Comitê Gestor Local Intersetorial (coordenação da Secretaria de Assistência Social) Secretaria Municipal de Assistência Social ou do DF CRAS,CREAS, Centro POP O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir aonde os mais pobres estão. Para isso, desenvolveu uma nova estratégia chamada “Busca Ativa” e está montando o mais completo mapa da pobreza no país.

SUAS E O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Acompanhamento Familiar no SUAS PAIF/CRAS e PAEFI/CREAS Vigilância Sociassistencial Acesso a benefícios sociais, transferência de renda e outras políticas públicas O LUGAR DO SUAS

O QUE É VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL? Área responsável, nos municípios, pela produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas sobre : I – situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos; II – do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial Registra, consolida e encaminha aos equipamentos do SUAS as informações sobre o público do BSM no território. Identifica e aponta, ao Comitê Gestor Intersetorial do Plano Brasil sem Miséria, os gargalos e necessidades de articulação intersetorial. Possibilita: Reconhecimento e identificação das necessidades da população, permitindo ações proativas; Planejamento da oferta e efetivação do acesso das famílias e indivíduos aos serviços socioassistenciais e benefícios. Adota a BUSCA ATIVA como método estratégico de efetivação do acesso, potencializando ações de caráter preventivo, inclusive do agravamento das situações.

Importância da Busca Ativa para Inclusão no Cadastro Único Apesar das inclusões e atualizações constantes, há ainda milhares de famílias em extrema pobreza ainda não inscritas no Cadastro Único; A ausência de uma família extremamente pobre no Cadastro Único pode implicar na sua invisibilidade para uma diversidade de políticas e programas sociais que pode acessar. Além disso, o Cadastro Único é instrumento do planejamento de diversas políticas públicas.

BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR Famílias Não – Cadastradas: A partir das listagens recebidas, realiza busca ativa no território Inclusão no Cadastro Único Acompanhamento CRAS/CREAS/ CENTRO POP Famílias Cadastradas, em situação de: Descumprimento de condicionalidades Criança/adolescente do BPC sem acesso à escola; Inclusão nos demais Serviços do SUAS, conforme demandas ACESSO A DIREITOS E SERVIÇOS, PROGRAMAS DE OUTRAS POLÍTICAS Outras situações Trabalho infantil Pessoas em situação de rua Comunidades tradicionais Beneficiários do BPC Pessoas com perfil, mas sem acesso ao BPC.

SUAS E BUSCA ATIVA QUEM REALIZA? CRAS CENTRO POP CREAS ABORDAGEM SOCIAL

O QUE É ACOMPANHAMENTO FAMILIAR ? Compreende um conjunto de intervenções desenvolvidas de forma continuada com as famílias, considerando: A compreensão de sua realidade de vida, demandas e potencialidades; A construção, com cada família, de um Plano de Acompanhamento Familiar; A realização de encaminhamentos necessários para acessar serviços, benefícios e direitos que possam contribuir para as melhorias das condições de vida da família e superação da situação vivida. ACOMPANHAMENTO FAMILIAR Serviço Unidade Público PAIF CRAS famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social (prioritariamente PBF e BPC) PAEFI CREAS famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos (trabalho infantil, violência, etc.) Serviço Especializado – POP RUA Centro POP Jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua. : ofertando pelo e voltado ao atendimento Jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua. pessoas em situação de rua este acompanhamento é realizado pelo, nos municípios com. às; : ofertado pelo e voltado ao atendimento às No caso de Deve, necessariamente ser desenvolvido por profissionais que compõem as equipes de referência destas Unidades.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PAIF – Serviço de proteção e atendimento integral à família Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (crianças de 0 a 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes de 15 a 17 anos - PJA , idosos ) Equipe Volante Lanchas CRAS SERVIÇOS Unidade Pública Acompanhamento familiar e oferta de ações preventivas Busca Ativa de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social Coordenação e gestão do território Público Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, em especial famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e com beneficiários do BPC.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Serviço de MSE Serviço Especializado em Abordagem Social CREAS Serviços Unidade Pública-Estatal Acompanhamento Especializado a famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos. PÚBLICO Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

BPC – Cenário Atual O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Fonte:diferenteeficientedeficiente.blogspot.com.br Desafios no contexto atual: BUSCA ATIVA e: inclusão de Beneficiários do BPC no Cadastro Único; Identificação de pessoas com perfil, sem acesso ao benefício; BPC na Escola (Adesão/Renovação pelos municípios; preenchimento dos questionários de identificação de barreiras; inclusão e permanência na escola) Acompanhamento nos serviços do SUAS e ampliação do acesso a serviços das demais políticas e direitos. Integração BPC Trabalho e Acessuas Trabalho BRASIL (dezembro de 2012) 3.771.842 beneficiários, sendo: 2.021.721 PCD (53,60%) 1.744.474 idosos (47,40%) Repasse de aproximadamente 27,43 bilhões em 2012.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Busca Ativa Inclusão no Cadastro Único BPC Escola BPC Trabalho Acessuas Trabalho ACOMPANHAMENTO Fonte:diferenteeficientedeficiente.blogspot.com.br Ampliação do Acesso aos serviços do SUAS e rede das demais políticas CRAS Amplicação do Acesso a direitos Encaminhamentos para Acesso ao BPC, quando contemplado perfil

Trabalho Infantil Ampliação do Acesso à rede das demais políticas Busca Ativa e Inclusão no Cadastro Único Ampliação do Acesso à rede das demais políticas CREAS – Acompanhamento familiar Ampliação do Acesso a direitos Serviço de Convivência - 6 a 15 anos CRAS – Acompanhamento familiar

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Busca Ativa e Inclusão no Cadastro Único Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Serviços de Acolhimento CREAS Ampliação do Acesso à rede das demais políticas Público prioritário para ACESSUAS Trabalho Amplicação do Acesso a direitos Centro POP Acompanhamento Acolhimento

Papel dos Estados Apoio técnico aos municípios com orientação e capacitação Oferta de serviços e benefícios Apoio à inclusão produtiva rural e urbana Acompanhamento do processo de implementação do Plano Brasil sem Miséria e sua efetividade

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES SUAS: BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DE FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES Alguns dados CENSO SUAS 2012: 810 mil famílias extremamente pobres em acompanhamento familiar no PAIF; 99,5% dos CRAS realizando busca ativa 99% dos CRAS, realizando visitas domiciliares 66% dos CRAS com estratégias de deslocamento das equipes para atendimento e oferta de serviços 72% dos CRAS utilizam a busca ativa como estratégia para inclusão de pessoas com deficiência nos serviços ofertados pelos CRAS.

“O enfrentamento das situações de pobreza e extrema pobreza exige medidas que integram trabalho social – com oferta continuada de serviços – com transferência de renda, benefícios, ampliação do acesso a direitos e serviços públicos” Obrigada!