PROGRAMA ESTADUAL RURAL INÍCIO DA ATIVIDADE ABRIL / 2001 João Batista Amancio AFT / SST / MTE / DRT-SP / SDT - Campinas Roberto Martins de Figueiredo Coordenador do GT

{ CULTURAS PRIORIZADAS Cana de Açúcar - Laranja - Tomate Café – Batata – Banana – Flores - Frutas { No. de Trabalhadores Envolvidos Representatividade do Setor / SP Risco Existente De Acordo com

DIAGNÓSTICO DA CULTURA DA CANA Diagnóstico e propostas de intervenção para o trabalho no setor sucroalcooleiro no estado para a DRT-SP. Janeiro de 2006

Precarização das condições de trabalho TERCEIRIZAÇÃO Diagnóstico: Precarização das condições de trabalho Terras da Usina - Fornecedores Exigências: Combate à Precarização Contratação direta de toda a cadeia produtiva (plantio, tratos e colheita)

SAÚDE DO TRABALHADOR Diagnóstico: Exigências: Precariedade dos exames e assistência médica Exigências: Ex. admissionais com ênfase na avaliação cardíaca e osteomuscular Exames complementares Exames periódicos trimestrais Disponibilidade de transporte de acidentados e pessoal treinado. Vacinação – Prevenção Acid. Tipicos -Animais Convênio Médico.

Custeio integral pelos trabalhadores. Dupla jornada – (das 4h às 21h.) ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Diagnóstico: preparada pelos próprios trabalhadores migrantes em condições higiênicas e nutricionais precárias. Custeio integral pelos trabalhadores. Dupla jornada – (das 4h às 21h.) Não fazem 1h intervalo p/ refeição e descanso – Pagamento por Produção. funcionários industria/admin. recebem.

Pausas – mínimo de 02 no dia Fornecimento de re-hidratante oral Propostas: Respeitar Intervalo de 1 hora Pausas – mínimo de 02 no dia Fornecimento de re-hidratante oral Fornecimento de alimentação pelo empregador Melhorar composição da cesta básica

Diagnóstico (migrantes): MORADIA / ALOJAMENTO Diagnóstico (migrantes): Descumpre – Burlam IN da Certidão Liberatória péssimas condições – Instalações e Higiene excesso de alojados congestionamento – banho / preparo de refeições preço alto per capita – intermediação Famílias – Estímulo indireto ? do Contratante Promiscuidade – Insegurança – Crianças X escola Mulheres exploradas –Cozinha, Lavanderia... Saturam a Infra-estrutura do Município.

Caracterizar Moradias coletivas como alojamentos – NR-31. Exigências Exigir alojamentos pelo contratantes conforme NR 31. Caracterizar Moradias coletivas como alojamentos – NR-31. Proibir e Interditar moradias coletivas de Famílias – NR 31

Usinas devem interferir no processo de escolha das moradias Propostas Usinas devem interferir no processo de escolha das moradias MTE buscará parcerias com Prefeituras, Vigilância Sanitária e Min. Público Alvará - Habite-se

Controle de jornada diária e semanal JORNADA DE TRABALHO Diagnóstico: Excesso, ainda que dentro dos limites legais há o agravante do tipo esforço e condições de trabalho turnos 5 x 1 (falta descanso aos domingos, prejuízo ao convívio social do trabalhador. Turmeiro / Frete - Pago pela produção da Turma Exigências: Controle de jornada diária e semanal turnos 6 x 1 (descanso aos domingos)

Estimular estudo ergonômico / pausas / Propostas: Proibição de horas extras Estimular estudo ergonômico / pausas / vestimenta e ferramenta de trabalho – EPIs. Diminuição da jornada – 6 horas Controle de jornada eletrônico

AFERIÇÃO E REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO Diagnóstico: Problema Saúde Pública - do Piso de R$ 500 até 1.600 – Invalida aderência a SST Aferição e Valores não transparentes –leva a Reclamação e revolta dos trabalhadores Estimula a extrapolação dos limites físicos Produz 07 mes/ano p/ “comer” 12 (+Familia Aumento de acidentes e doenças Envelhecimento precoce / Invalidez /Morte

Propostas: Acompanhamento da pesagem dos talhões por representante sindical Elevar o piso da categoria Pausas para descanso remuneradas Adotar sistema cana esteirada X amontoada Negociação do piso antes da safra Limite produção diária (400 m. = +/-10 ton/dia) PLR – eliminar critério de produção Pagamento por MetroXtonelada – recibo diário Garantir características ideais do facão

TRANSPORTE DOS TRABALHADORES Diagnóstico: Terceirização Transporte inadequado de ferramentas Condições de conservação e segurança dos ônibus

Exigências: Cumprimento das Normas do DER Cumprimento da NR-31 Fiscalização periódica por parte das Usinas

Não terceirização do transporte Propostas: Limitar o tempo de vida útil dos ônibus Não terceirização do transporte

NR-31 Fornecimento de EPI e ferramentas e sua reposição Abrigo para alimentação – bancos e mesas Implantação de pausas – rehidratantes Vestimentas completas de trabalho Instalações sanitárias Água para higiene e fresca potável Recipiente térmico para água e alimentação

SITUAÇÕES ENCONTRADAS FISCALIZAÇÃO 2006 / 2007 SITUAÇÕES ENCONTRADAS

MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO Excesso de Jornada: Motoristas de caminhões de cana, guinchos, carregadeiras e caminhões comboios chegam à fazer até + de 4 horas extras /dia. Falta de intervalos: Para refeições e as pausas previstas na NR-31. Não aceitação do 5X1

Pagamento: Terceirização: GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO Pagamento: O sistema de pagamento por produção deixa dúvidas no trabalhador devido ao sistema de aferição. FALTA DO PAGAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIA DESCONTOS INDEVIDOS Terceirização: Sempre existe precarização do trabalho, os problemas se repetem no corte, transporte, carregamento e outros serviços (bituqueiros, plantio) .

MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE TRANSPORTE: Ônibus: Sem autorização do DER Motoristas sem treinamento Condições precárias e de Manutenção Trabalhadores: Transporte de ferramentas e estepe dentro dos ônibus, entre outros. Caminhões, guinchos, carregadeiras, comboio: Excesso de jornada, falta de pausas e intervalos para descanso e refeição. Condições precárias e de Manutenção

GRUPO ESTADUAL RURAL EXAMES MÉDICOS Pausas: MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE EXAMES MÉDICOS As empresas não estão realizando exames médicos clinicos e complementares. Ou são deficientes Pausas: São raras as empresas que adotam e de forma efetiva.

EPI´S GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE EPI´S Não fornecimento de alguns EPI´s : principalmente de vestimenta completa de trabalho, mangote, óculos com proteção solar. Não reposição dos EPI´s danificados - Sem gestão eficiente p/ substituir Uso de EPI´s não adequados (ex. óculos de Telinha). Inadequadas funcional / ergonomia

FERRAMENTAS GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE FERRAMENTAS Não reposição de ferramentas danificadas ou com necessidade de substituição. Cobrança da ferramenta (ex. enxada, foice, etc). Falta de bainha de proteção. Inadequadas funcional / ergonomia

ÀREAS DE VIVÊNCIA GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE ÀREAS DE VIVÊNCIA Instalações sanitárias inadequadas falta de sanitário feminino. Falta de abrigo contra intempéries. Não fornecimento de água fresca – água em más condições de transporte. Não fornecimento de água para Higiene. Falta de mesas e assentos para as refeições.

ALOJAMENTO GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE ALOJAMENTO Alojamento por conta do trabalhador locação; mobília; despesas de agua, luz e gas Alojamento nas periferias das cidades em péssimas condições, superlotados. Limpeza; compra e preparo das refeições.

GRUPO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO RURAL RESUMO GERALTOTAL DE OPERAÇÕES 09 OPERAÇÕES DESENVOLVIDAS DE MAIO A NOVEMBRO DE 2006 Ribeirão Preto(duas vezes), Bauru, Piracicaba, Franca, Presidente Prudente , São José do Rio Preto, Barretos, Araraquara. Total de Empresas ...................................................................................................... 188 Trabalhadores Alcançados ...................................................................................121.092 Trabalhadores Irregulares ...................................................................... .................2.127 Trabalhadores Irregulares descaracterizados como Terceiros .............. ..................773 Trabalhadores Registrados na Ação Fiscal ........................................... .................1.922 F.G.T.S Recolhido ...................................................................................R$ 255.107,07 Auto de Infração.......................................................................................................... 746 Auto de Apreensão de Documentos ........................................................................... 001 Municípios Atingidos .................................................................................................. 093 Obs.: Até 16/11/2006 ocorreram 04 mortes súbitas (Fonte: Pastoral do Migrante de Guariba-SP)

GRUPO ESTADUAL RURAL ARARAQUARA 20 a 24 NOVEMBRO/2006 CANA E LARANJA

PROGRAMA ESTADUAL RURAL CULTURA DA LARANJA SITUAÇÃO ENCONTRADA MUITO GRAVE FALTA DE REGISTRO EM CTPS TERCEIRIZAÇÃO SALÁRIOS ABAIXO DO PISO DA CATEGORIA ÔNIBUS IRREGULAR FALTA DE EPIs

Plantio (Ação Bauru, Marilia e Itapeva 2007) Trabalhadores recebendo Seguro Desemprego (sem registro em CTPS); . CONDIÇÕES DE SST MAIS PRECÁRIAS QUE NO CORTE Trabalho em altura sem proteção Terceirização indiscriminada

FISCALIZAÇÃO 2007 BAURU- MARILIA- ITAPEVA (Tomate) –RIB. PRETO – PRESID. PRUDENTE – VALE DO RIBEIRA (Banana) – BEBEDOURO (Laranja) - BAURU PIRACICABA (Plantio e Corte ) Maiores irregularidades: excesso de Jornada Falta de Informação ao Trabalhador ônibus irregular Programa de Gestão SST

PIRACICABA 05/2007 Empresas fiscalizadas – 30 Empregados atingidos – 13.366 Empregados Registrados – 342 FGTS Recolhido --R$ 2.059,80 Autos de Infração Legislação – 24 Autos de Infração Segur/Saúde – 115 Municipios atingidos -- 08

RIBEIRÃO PRETO 06/2007 Empresas fiscalizadas – 14 Empregados atingidos – 12.656 Empregados Registrados – 130 FGTS Recolhido --R$ 117.064,80 Autos de Infração Total – 73 Municipios atingidos -- 10

FIM... Programa Estadual Rural – DRT/SP