burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível

problema análise solução

problema

direito de propriedade: a experiência

12 milhões 48 milhões 26 % 2000

universalização do direito à moradia oferta de propriedades legais > oferta de propriedades legais

qual a saída?

universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito diminuir a demanda? universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito

aumentar a oferta de propriedade legal? fi$icamente desinteresse do mercado fragilidade dos orçamentos públicos

aumentar repressão legal? reintegração de posse = justiça por amostragem repressão policial coletiva = impossibilidade física

regularização da Rocinha legalizar o ilegal? regularização da Rocinha ação de usucapião: CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, comprovante de residência, testemunhas e nome e endereço dos vizinhos confrontantes, levantamento topográfico e memorial descritivo da área e a matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida

transações imobiliárias escritura definitiva de compra e venda de imóvel

rio de janeiro transmissão de imóvel dezesseis certidões: uma do distribuidor da Justiça Federal; seis dos registros de distribuição estaduais; duas de interdições e tutelas; uma de ônus reais; uma de situação fiscal imobiliária; uma de situação enfitêutica; duas negativas de protesto; uma negativa de débito da Receita Federal e do INSS; e, caso seja casado, certidão de casamento

documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome fortaleza documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome

demanda de liquidez no mercado imobiliário > oferta de documentação legal

promessa de compra e venda by pass promessa de compra e venda cessão do direito à promessa de compra e venda procuração irrevogável ...

estado democrático de direito =

análise

transgressão legal = desobediência decisão estatal positivada exigível pela força coerção legítima

características principais

pode ou não ocorrer + ou - provável

ameaça de ilegalização

livre vontade individual operacionaliza não é fator decisivo

ex post facto declaração formal administrativa executivo judicial judiciário

repetição da desobediência igual milhões destino comum repetição da desobediência igual

transgressão coletiva transgressão coletivizada transgressão legal transgressão coletiva transgressão coletivizada

a hipótese: a burocratização aumenta a probabilidade de ilegalização provável

a decisão administrativa ou judicial Ilegalização provável o ato Ilegalização provável

o poder da burocracia reside: (a) na discricionariedade legal (b) que viabiliza a probabilidade de ilegalização

o poder é durante

ameaça de ilegalização repressão policial e judicial transgressões coletivizadas

do poder de ilegalizar e reprimir para o poder discricionário de ilegalizar ou não

Dâmocles: Tu, Dionísio, és bem aventurado, és servido como rei Dionísio: Trocas comigo de lugar por uma noite, Dâmocles...

a espada de dâmocles

solução

estratégias possíveis

foco na mudança leis normas administrativas

da vitória conjuntural efêmera mobilização permanente pela mudança à mobilização permanente pela mudança

pluralismo legislativo leis experimentais pluralismo legislativo voluntariado

demanda legítima = oferta legal

maior oferta de tipos legais pluralistas compatíveis com a demanda legal legítima

reduzir as transgressões coletivas = diminuir a probabilidade de ilegalização = puralizar os modelos legislativos = amortecer o poder da burocracia

o hábito é a segunda natureza do homem