Atenção à Saúde da Família e Comunidade Profa. Letícia Lazarini de Abreu

MODELO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUAS NECESSIDADES BÁSICAS

Formação do Programa de Saúde da Família No início da década de 80, alguns países iniciaram os primeiros passos nessa direção, aparecendo Canadá, Cuba, Inglaterra e outros, como pioneiros das mudanças nos serviços primários de saúde.

Formação do Programa de Saúde da Família Das experiências mundiais e das realizadas em vários pontos do território brasileiro é elaborada a estratégia de reorganização da Atenção Primária ou Básica, denominada de “Programa de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde”, o PSF e o PACS. O PSF iniciou-se no Brasil como estratégia em março de 1994, por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde/MS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância/UNICEF

Formação do Programa de Saúde da Família A origem do Programa de Saúde da Família está na decisão do Ministério da Saúde, em 1991, de implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), como medida de enfrentamento dos graves índices de morbimortalidade materna e infantil na Região Nordeste do país. O PACS pode ser considerado o antecessor do PSF por alguns de seus elementos que tiveram um papel central na construção do novo programa. Entre elas, enumeramos o enfoque na família e não no indivíduo e o agir preventivo sobre a demanda, constituindo-se num instrumento de organização da mesma

Formação do Programa de Saúde da Família Já à época, ele foi apresentado como a estratégia capaz de provocar mudanças no modelo assistencial ao romper com o comportamento passivo das unidades básicas de saúde e estender suas ações para e junto à comunidade. As unidades de Saúde da Família passariam a atuar com equipes multiprofissionais, compostas, minimamente, por um médico, uma enfermeira, um ou dois auxiliares de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários.

Formação do Programa de Saúde da Família Ao PSF foi, então, atribuída a função de desenvolver ações básicas, no primeiro nível de atenção à saúde propondo-se a uma tarefa maior do que a simples extensão de cobertura e ampliação do acesso. O programa deveria promover a reorganização da prática assistencial com novos critérios de abordagem, provocando reflexos em todos os níveis do sistema. Daí seu potencial estruturante sobre o modelo, o que justificou a decisão do Ministério da Saúde, nos anos seguintes, de considerá-lo como a principal estratégia de qualificação da atenção básica e reformulação do modelo assistencial.

Formação do Programa de Saúde da Família A estratégia mostra que oferecer às famílias serviços de saúde preventiva e curativa em suas próprias comunidades resulta em melhorias importantes nas condições de saúde da população. A estratégia da saúde da família surgiu com o propósito de alterar o modelo assistencial de saúde, centrado na doença, no médico e no hospital. Privilegia a parte curativa em detrimento da preventiva. O PSF veio como resposta às necessidades de uma atenção integral desenvolvida por equipe multiprofissional, ao indivíduo e à comunidade, com intensa participação da comunidade.

Formação do Programa de Saúde da Família A implantação do PSF e do PACS ocorre por adesão espontânea dos Estados e municípios que cumprem os seguintes requisitos: Estar habilitado na Norma Operacional Básica do SUS/NOB-SUS/96; elaborar projeto de implantação do PSF/PACS de acordo com as diretrizes do programa; Ter aprovação de sua implantação do PSF/PACS pelo Conselho Municipal de Saúde/CMS; Garantir a inclusão da proposta de trabalho do PSF/PACS no Plano Municipal de Saúde; Garantir a infra-estrutura de funcionamento da Unidade de Saúde do PSF; Garantir a integração do PSF à rede de serviços de saúde complementares , de forma a assegurar a referência e contra-referência quando os problemas exigirem maior grau de complexidade para sua resolução;

Formação do Programa de Saúde da Família Manter a organização de uma equipe composta por (01) profissional médico, (01) profissional enfermeiro, (01) profissional auxiliar e/ou técnico de enfermagem podendo ser acrescido ou não de Agente Comunitário de Saúde/ACS. Garantir a integração do ACS na rede básica dentro da área de abrangência do PACS; Garantir o programa de educação continuada para a equipe do PACS; Ter 01 enfermeiro supervisor para cada 30 ACS.

Formação das Equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde Uma equipe de saúde da família é formada por: médico (01), enfermeiro (01), técnico e/ou auxiliar de enfermagem (01) e agentes comunitários de saúde. Neste último, o número de profissionais varia de acordo com a população da área assistida. A contratação dos profissionais, obedecendo aos aspectos legais, fica a cargo dos municípios. A atuação das equipes é baseada em territorialização, que trabalha com área de abrangência definida e que fica responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população adscrita a esta área. A recomendação é que a equipe seja responsável por no mínimo 2.400 e, no máximo 4.500 habitantes (média obtida dos dados do IBGE/1991), o ACS pode acompanhar um número mínimo de 400 e, máximo de 750 habitantes residentes em uma micro-área

Formação das Equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde A equipe de saúde da família tem como função promover o conceito de saúde como direito à cidadania, humanização do atendimento à saúde, consultas médicas e de enfermagem, prevenir doenças e identificar fatores de riscos, visitas domiciliares e reuniões com a comunidade. A inclusão das equipes de saúde bucal/ESB, inseridos no PSF em fevereiro de 2001, com o objetivo de melhorar o acesso da população aos serviços, é o primeiro passo na ampliação da organização das equipes. A equipe é formada por odontólogo (01), atendente de consultório dentário/ACD (01) ,de técnico de higiene bucal/THD (01) incluídos na estratégia da saúde da família.

PRINCÍPIOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA Definição precisa do território de atuação TERRITORIALIZAÇÃO Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a análise da situação de saúde do território PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA SAÚDE DA FAMÍLIA INTERDISCIPLINARIDADE Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações VINCULAÇÃO Participação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria comunidade COMPETÊNCIA CULTURAL Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA SAÚDE DA FAMÍLIA INTEGRALIDADE Assistência integral, continua e organizada, à população adscrita, com garantia de acesso a recursos complementares PARTICIPAÇÃO SOCIAL Participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação das ações INTERSETORIALIDADE Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.

ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas.

ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE Deve: Ser baseada na realidade local Considerar os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integridade e inserção sócio-cultural Orientar-se: Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade, controle social, hierarquização Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.

A Produção do Cuidado na SF De Para 1- Atenção centrada na doença 2- Atua sobre a demanda espontânea 3- Ênfase na medicina curativa 4- Trata o indivíduo como objeto da ação 1- Atenção centrada na saúde 2- Responde à demanda de forma continuada e racional. 3- Ênfase na integralidade da assistência - Cuidado 4- O indivíduo é sujeito, integrado a família, ao domicílio, à comunidade.

A Produção do Cuidado na SF Para De 5- Baixa capacidade de resolver problemas 6- Saber e poder centrado no profissional de saúde 7- Desvinculado da comunidade 8- Relação custo/benefício desvantajosa 5- Otimização da capacidade de resolver problemas 6- Saber e poder centrados na equipe e comunidade 7- Vinculado à comunidade 8- Relação custo benefício otimizada

Distribuição per capita dos Recursos Financeiros da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e 2005 2005 1998 até 20 de 20 a 40 de 40 a 60 de 60 a 80 mais de 80 FONTE: DATASUS

Evolução da Implantação de Equipes de Saúde da Família - BRASIL, 1998/2005 1999 2000 2001 2003 2004 2005* 0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA As causas de sucesso e de insucesso não são, necessariamente, as mesmas. Os serviços têm diferentes estruturas, níveis de qualidade da informação e de cultura de trabalho. Não seguem um padrão apesar das mesmas diretrizes orientadoras emanadas pelo Ministério da Saúde, extraídas na origem de experiências internacionais bem sucedidas.

FIM