Sistema de Gerenciamento da Base de Informações do ZEE Projeto MacroZEE AML Reunião FINEP – março de 2009

Assuntos a serem trabalhados: Contextualização O impacto da INDE para o ZEE Ações em execução: - Atualização do MacroZEE integrado da AML - Atlas da Amazônia Legal

Contextualização Dados sobre ZEE (municipais, estaduais, regionais): Carência de detalhamento documental; Criação e disponibilização em diferentes estruturas, nomenclaturas e formatos; Grande volume de dados e informações em desuso – insegurança (processamento, escala geográfica, etc) Necessária definição do que se quer, por quê, pra quem e como

Definição Informações e acesso aos dados considerados essenciais para a elaboração do Macrozoneamento da AML Acesso facilitado e interativo dos dados geográficos O que se quer? Por quê? Pra quê? Onde queremos chegar? Cruzamentos e análise de dados confiáveis Produção cartográfica de uso comum e conjunto Alinhamento do ZEE ao PAS e às demais políticas governamentais – ações conjuntas e harmônicas (social, ecológica e economicamente sustentáveis) Como? Colaboração das partes integrantes do Consórcio ZEE Criação de atlas do ZEE de fácil utilização Treinamento e oficinas

Dados a serem adquiridos para o MacroZEE da AML REGIC 2007 (IBGE) Censo Agropecuário (IBGE) Logística de Transportes – PNLT (Ministério dos Transportes/ANTT) Regionalização do PAS (IBGE/Casa Civil) Obras previstas no PAC (IBGE/Casa Civil) Espacialização dos Territórios da Cidadania (Casa Civil/MDA) Regiões de Planejamento dos Estados Sistemas Naturais (IBGE) Domínio das Áreas Florestais (SFB/MMA) Florestas Públicas (SFB/MMA) Limites da Amazônia Azul (CPRM) Mapa do Desmatamento (INPE) Recursos Hidro-energéticos (Ministério de Minas e Energia) Dados do INCRA e Institutos de Terras dos Estados Comunidades Tradicionais/Quilombolas (A nova Cartografia da Amazônia - Alfredo Wagner/UFAM) Estudo dos Sistemas de Produção (EMBRAPA-sede) Espacializações de Planos de Ação (MAPA;MCid;MDIC;MMA)

Dados a serem adquiridos para o MacroZEE da AML Contexto estadual Dados atualizados dos ZEEs Estaduais (produzidos e insumos) Qual a importância? Construção de um instrumento de gestão que não tenha divergência entre as os poderes (União, estados, municípios) – processo harmônico. Condições das informações Com documentação mínima – meta informação.

O impacto da INDE para o ZEE Faz parte do rol dos objetivos gerais do Projeto ZEE Brasil: Instituir e montar um banco de dados com as informações ambientais e socioeconômicas, necessárias ao planejamento macrorregional Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Brasil pág. 59 O compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seus metadados é obrigatório para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal e voluntário para os órgãos e entidades dos Poderes Executivos estadual, distrital e municipal. Decreto nº 6.666/2008 – art. 3º E para isso, o ZEE (e partes envolvidas) deverá realizar:

O que é o Metadado? Informações suplementares Resumo Título Validade Autor Fonte Tamanho (dado) É um termo genérico para dados que caracteriza qualquer tipo de informação (GILS, 2001).

Identificação Símbolos Data Fontes Produtor Acurácia Sistema de Referência Escala Título localização Advertências Avisos de navegação

Ausência de Metadados Ambiente de: Desconhecimento Insegurança Re-trabalho => Custos e Tempo Importância do uso de metadados em SIGs web! INTEROPERABILIDADE???

O impacto da INDE para o ZEE Deveres a partir do Decreto 6.666/2008: Art. 1 o Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra- Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, com o objetivo de: I - promover o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, no acesso, no compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal, em proveito do desenvolvimento do País; (...) III - evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública, por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nas entidades e nos órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Ações a serem executadas Atualização dos dados e metadados já à disposição, considerados essenciais para a elaboração do MacroZEE AML Aquisição dos dados ainda não disponíveis e criação dos seus respectivos metadados (se necessário) Disponibilização dos dados atualizados e dos adquiridos a posteriori por meio de mapas interativos - I3GEO Organização de oficinas e treinamento: parcerias (Consórcio ZEE e estados)

Atualização do Mapa Integrado ZEEs da Amazônia Legal

Ações em execução Atlas da Amazônia Legal Customização da apresentação de dados geográficos com o uso do I3GEO

Atlas da Amazônia Legal - possibilidades Cruzamento de dados

FIM!!! Em caso de dúvidas e sugestões: