SINOP

ÁREA AMBIENTAL Grupo Objetivo 4

PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 01Joacir R. RossNova UbiratãPresidente da Câmara dos vereadores 02Valquiria L. S. CarvalhoSinopSINGTUR - MT 03Adilson Ferreira da SilvaNova UbiratãSec. Mun. Administração 04Jackson Monteiro de MedeirosSinopFEMA - ECODAM 05Lazaro A. FurquimSinopSec. Mun. Planejamento 06Alberto FabrícioNova UbiratãVereador 07Amadeu Ramapazzo JúniorSinopSec. Mun. Agricultura e M.A. 08Américo PertileSinopSINDUSMAD 09Ronaldo DrescherCuiabáCasa Civil 10Eraldo T. da SilvaSinopTacone Construção 11Willian César SampaioCuiabáFacilitador - SEPLAN

OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1.Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado; 1.1. Implementação do ZSEE na região, com divulgação e discussão pela sociedade 2. Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade; 2.1. Implantação de uma unidade regional de coleta de dados para monitoramento da qualidade da água, ar e das condições do solo 3. Desenvolver a educação ambiental; 3.1. Implementar a educação ambiental como disciplina obrigatória no sistema de ensino 3.2. Promover a educação para o manejo de resíduos sólido (lixo domiciliar, entulhos, lixo hospitalar)

3.3. Promover campanhas permanentes e propagandas educativas, em parcerias, para sensibilizar a sociedade em relação aos cuidados ambientais (nas zonas urbana e rural) 4. Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação; 4.1. Reflorestamento das matas ciliares ( e recomposição de barrancas) através da melhoria e ampliação dos viveiros de plantas nativas, assistência técnica e simplificação dos procedimentos legais 5. Desenvolver ações que previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional; 5.1. Implantar e viabilizar ações do comitê de bacias hidrográficas na região 5.2. Estabelecer uma política de apoio à conservação e recuperação das matas ciliares

5.3. Fomentar a constituição e implantação dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento sócio-econômico- ecológico (no nível de micro bacias) 5.4. Fortalecer o centro regional de pesquisa da EMPAER através de articulação interinstitucionais com o objetivo de otimizar a utilização econômica dos recursos naturais da região (adoção de uma política de difusão) 5.5. Apoiar as prefeituras na implantação de postos de coleta seletiva de lixo nas zonas urbana e rural 5.6. Estimular e fomentar a produção orgânica e adoção de práticas conservacionistas na agricultura e pecuária 5.7. Implantar o parque universitário e o centro de interpretação ambiental (UNEMAT)

6.Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio ambiente e ao desenvolvimentos das industrias ambientais (de transformação dos resíduos) 6.1. Incentivar (isenção fiscal e crédito) a implantação de usinas de compostagem para aproveitamento de resíduos de madeira, frigoríficos e lixo urbano orgânico 6.2. Incentivar a instalação de industrias de reciclagem de lixo urbano (aproveitamento industrial), através de isenção fiscal e financiamento 6.3. Incentivar o desenvolvimento de industrias (isenção fiscal e crédito) para o aproveitamento dos resíduos da madeira para a produção de aglomerados, peças emendadas, briquetes, utensílios domésticos, brinquedos pedagógicos e artesanatos

NOVAS ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 7. Fortalecer a capacidade de ação dos órgãos públicos responsáveis pela aplicação das políticas ambientais, através de: a) integração das ações entre IBAMA, FEMA e órgãos municipais de meio ambiente; b) realização de parcerias entre órgãos públicos e do segmento não governamental (iniciativa privada, ONGs); c) dotar de autonomia politico- administrativa as representações regionais da FEMA 8. Promover o desenvolvimento do ecoturismo; 8.1. Realizar inventário da oferta turística da região, de acordo com a OMT 8.2. Apoiar a constituição e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo 8.3. Assumir efetivamente o desenvolvimento das ações previstas no PNMT nos municípios turísticos da região Fomentar a implementação de unidades de conservação (RPPN, APAs, Parques e reservas estaduais) e corredores ecológicos de interesse de conservação da biodiversidade 9. Fomentar a implementação de unidades de conservação (RPPN, APAs, Parques e reservas estaduais) e corredores ecológicos de interesse de conservação da biodiversidade

Outras sugestões 1. Criação de escritórios regionais do Governo Estadual voltados para o planejamento e captação de recursos para o desenvolvimento regional 2. Investir na capacitação e melhoria da remuneração dos técnicos envolvidos nos trabalhos ambientais 3. Programa estadual de prevenção e combate as queimadas (Alternativas ao uso do fogo no manejo das pastagens) 4. Aquisição de veículos e equipamentos para o trabalho de controle e proteção ambiental