Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: MCA 121-2 Subunidade: PRÉ-INSPEÇÃO

OBJETIVO Identificar os principais aspectos do Manual de Inspeção do Controle do Espaço Aéreo concernentes à fase de pré-inspeção.

Princípios do Processo Definição da Equipe de Inspeção ROTEIRO Princípios do Processo Definição da Equipe de Inspeção Preparação do INSPCEA Responsabilidades do INSPCEA

ROTEIRO Princípios do Processo Definição da Equipe de Inspeção Preparação do INSPCEA Responsabilidades do INSPCEA

PRINCÍPIOS DO PROCESSO Só e somente se cobram os requisitos em vigor Avaliação isenta de interesses PRINCÍPIOS Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Oportunidade Razoabilidade Cumprir objetivos com ética e lealdade – Espírito público Divulgação para os que precisam da informação Conhecimento do assunto e preparação. Uso dos Protocolos Prazos – Ações adotadas durante a fase de inspeção local e em tempo proporcional ao IS Provedor define como corrigir deficiências (Recomendar não é definir as ações corretivas e mitigadoras).

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DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO COGITAÇÃO PARA COMPOR EQUIPE DE INSPEÇÃO MCA 121-10 2.2.8 Na eventualidade de existirem vínculos profissionais ou familiares do INSPCEA com os responsáveis pela administração da organização inspecionada, o profissional deve se declarar impedido de realizar a inspeção, informando-o à ASOCEA para que se proceda a sua substituição. 2.2.9 O Inspetor deve, preventivamente, também se declarar impedido, quando existirem interesses convergentes ou divergentes com a organização inspecionada, o que poderia gerar o comprometimento da eqüidade na avaliação dos diferentes provedores de serviço, suscitando dúvidas quanto à efetiva aplicação do princípio da impessoalidade. IMPESSOALIDADE

DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO Somente após a confirmação oficial da disponibilidade pelo Chefe imediato de todos os cogitados da equipe, a ASOCEA: Envia a Comunicação da Inspeção para a OI Envia emails para o Chefe de Equipe e para os INSPCEAs contendo: Os dados da OI, período e abrangência da inspeção. Em anexo: A comunicação de inspeção enviada à OI; A composição da equipe com nomes, emails e telefones; Última versão dos Protocolos de Inspeção de cada área (www.asocea.intraer); Documentos de Inspeção: FCI, Listas de Verificações, FNC, Formulário TPT, Relato de Possível Infração, Relatório de Inspeção (www.asocea.intraer); Guias do Vigilante (www.asocea.intraer); ICA 121-10 e MCA 121-2 (www.asocea.intraer); CIRINSP 121-1 “Avaliação de Ações Corretivas” e listas de referências cruzadas (www.asocea.intraer); Relatório de Inspeção e PAC da inspeção anterior (Vigilante) Envia email com as senhas para acesso ao Vigilante

DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO MCA 121-10 4.3.8 Depois de definida a Equipe de Inspeção e expedida a Comunicação de Inspeção, a mudança na composição da Equipe só poderá ocorrer em casos excepcionais e deverá ser formalizada pelo chefe imediato do INSPCEA à ASOCEA, seguindo a cadeia sistêmica ou de comando.

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PREPARAÇÃO DO INSPCEA MCA 121-10 EFICIÊNCIA É essencial que o INSPCEA realize uma preparação para a inspeção, reunindo os dados da organização inspecionada na fase de Pré-Inspeção e atualizando-se sobre o conteúdo do protocolo e correspondentes referências normativas. Documentos de Inspeção: Protocolos, Fichas de Não-Conformidade, Relatos de possíveis infrações, FCI e Listas de Verificação. DADOS ÚTEIS: Informações sobre inspecionado, relatórios anteriores, PAC, dados publicados, “informes”, etc. Preencher o Protocolo com informações disponíveis. Familiarizar-se com o VIGILANTE. EFICIÊNCIA

PREPARAÇÃO DO INSPCEA Os inspetores deverão, antes do início das atividades de entrevistas da fase de inspeção local, revisar e se familiarizar com todos os documentos e informações disponíveis. Os seguintes documentos e informações são fundamentais para um adequado processo de avaliação durante a realização de uma inspeção e, portanto, devem ser utilizados pela equipe de inspetores para a preparação da fase de inspeção local, caso estejam previamente disponíveis: a) Os Protocolos de Inspeção preenchidos pela organização a ser inspecionada, caso ela os tenha preparado previamente, conforme estabelece o item 3.7.1 da ICA 121- 10; b) Os manuais e normas internas da organização a ser inspecionada ou suas referências, que apresentam os procedimentos implementados que serão considerados como evidências e referências para as respostas às perguntas dos Protocolos; e c) O Relatório de Inspeção e o Plano de Ações Corretivas da inspeção anterior.

PREPARAÇÃO DO INSPCEA O Chefe da Equipe deverá solicitar, à organização a ser inspecionada e à ASOCEA, os documentos e informações anteriormente citados para distribuí-los aos inspetores da equipe para conhecimento, preferencialmente, durante a reunião de coordenação inicial.

PREPARAÇÃO DO INSPCEA NÃO DEVERIA OCORRER Desconhecimento dos requisitos referentes as perguntas do protocolo; Não saber que evidência solicitar ao inspecionado ou solicitar evidência que não seja suficiente ou adequada para a pergunta em análise; Utilizar perguntas que não são aplicáveis ao inspecionado; Fazer perguntas cobrando “padrões” não constantes de requisitos regulamentares. Demonstrar divergência ou desacordo pessoal com relação à disposição constante de norma vigente; Sobrecarregar o inspecionado, ocupando-o além do necessário para a aplicação do protocolo.

PREPARAÇÃO DO INSPCEA ESCOPO DA REUNIÃO DE COORDENAÇÃO INICIAL Dados de contatos dos Inspetores; Substituto eventual do Chefe de Equipe; Responsabilidades dos Inspetores (revisão); Princípios do processo de inspeção (revisão); Preparação da Reunião de Abertura Planejamento da Inspeção Local: - horário das entrevistas (começar depois e terminar antes do expediente); - reuniões diárias da equipe e com a OI - prazo limite para apresentação de evidências; - data, hora e local da Reunião de Coordenação Final; - data, hora e local da Reunião de Encerramento da Inspeção. Aplicação do Impacto na Segurança Operacional (revisão); Uso do Vigilante Fichas de Não-Conformidade e Relato do INSPCEA (revisão); Definição do processo de comunicação entre o Chefe de Equipe, Equipe e OI. Documentos e informações a serem fornecidos ao Chefe de Equipe e prazos Dados e Documentos da organização inspecionada.

PREPARAÇÃO DO INSPCEA REUNIÃO DE ABERTURA – PREPARAÇÃO Adaptar os slides padrões fornecidos pela ASOCEA; Certificar-se de que há disponibilidade de equipamentos para a exposição; Comparecer ao local com antecedência para efetuar teste dos equipamentos; Ser conciso e objetivo – A apresentação deve durar o menor tempo possível; Existindo o interesse da Organização em fazer uso da palavra, às vezes, com uma apresentação, combinar para que o tempo total não seja demasiado e opte por deixá-los expor primeiro; Demonstrar a união dos Inspetores em torno da liderança do Chefe da Equipe, sendo a voz deste a única que canaliza as palavras da Equipe.

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RESPONSABILIDADES DO INSPCEA CHEFE DE EQUIPE Certificar-se de que todos os Membros da Equipe receberam o material pertinente à Inspeção e que adotaram as providências administrativas para suas viagens. Definir com a equipe o local, horário e duração da reunião de coordenação inicial. Manter contato com a organização inspecionada, confirmando o recebimento da Comunicação de Inspeção e prestando os esclarecimentos que se fizerem necessário. Recomendar a OI que se prepare definindo os contrapartes e preenchendo previamente as perguntas dos Protocolos separando as evidências necessárias a demonstração da conformidade. Preparar-se para a Reunião de Coordenação Inicial, elaborar o planejamento da missão e preparar a Reunião de Abertura da Inspeção. Atuar como o canal oficial da Equipe nas comunicações ao responsável local da organização inspecionada. Assegurar-se do cumprimento dos prazos estabelecidos.

RESPONSABILIDADES DO INSPCEA MEMBRO DA EQUIPE Certificar-se de que está de posse de todo o material necessário para a Inspeção, acionando a ASOCEA ou o Chefe de Equipe quando detectar alguma falta. Providenciar a formalização dos aspectos administrativos de sua missão (OS, passagens, diárias, etc) Comunicar, tempestivamente, ao Chefe de Equipe qualquer alteração que possa comprometer sua atuação na inspeção. Inteirar-se dos requisitos regulamentares de referência de cada pergunta do Protocolo a ser aplicada, realizando o preenchimento prévio do Protocolo com as informações disponíveis, identificando previamente eventuais incorreções e informações desatualizadas, etc. Providenciar sua hospedagem na localidade da inspeção, conciliando com as necessidades da equipe. Comparecer a todas as reuniões da equipe de inspeções. Cumprir os prazos estabelecidos. Planejar sua inspeção de acordo com a programação de inspeção e disponibilidade e suporte do contraparte. Considerar: Horários de acordo com a programação da inspeção local. Horários das reuniões (reuniões diárias com o Chefe de Equipe e/ou OI). Apoio de informática (Uso do Vigilante e impressão dos documentos de inspeção). Disponibilidade do Contraparte. Número de perguntas aplicáveis. Entrevistas e visitas a instalações e equipamentos. Evidências necessárias (“ Lista de Compras”) Preparação dos Documentos de Inspeção (Preenchimento adequado dos Protocolos, inclusive as evidencias e referências de conformidade, Lista de Verificação, PCI, Relatos de Possível Infração e FNCs)

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