“Administração de Pessoal” PID-2008 “Administração de Pessoal” Gerência de Recursos Humanos Maria de Lourdes R. Barbosa

Atividades desenvolvidas Admissão de docentes Licenças Férias / Recesso Acadêmico Folha de pagamento Controle de freqüência às aulas F.G.T.S. Aposentadoria / Afastamento por doença Desligamento Prazos para entrega de documentos

Admissão de Docentes Edital de seleção – Resolução nº 19/00 Processo Acadêmico (currículo para enquadramento na carreira docente) Tipo de contrato: - Tempo determinado (um semestre) – emergencial - Experiência / indeterminado – Edital de seleção Documentos pessoais e solicitação de diárias para viagem / pernoite Declaração de contribuição ao INSS, caso trabalhe em outra empresa

De um semestre até dois anos Licenças Disciplinas em semestres alternados Por motivo particular: Concessão: 05 anos de trabalho na UNIMEP Aprovação do Diretor De um semestre até dois anos

Férias / Recesso Escolar Professores horistas Mês de julho Não podem ministrar Classe Extra e Regime Especial Mensalistas Férias agrupadas – julho, dezembro / janeiro Verificar período aquisitivo Solicitação pela intranet

Férias / Recesso Acadêmico Professores Regime de dedicação: 15 dias corridos por período aquisitivo Pode ser parcelado em 02 (duas) vezes Só pode ser usufruído nas férias escolares Portaria nº 02/98 – Gabinete do Diretor Geral Professores Horistas: 30 (trinta) dias corridos no mês de janeiro ou conforme calendário acadêmico.

Folha de Pagamento (Destaques) Freqüência Aulas + expediente = carga horária Recesso escolar = cumprimento da carga horária total Aulas extras / média de aulas / Capacitação Docente Abono de ausências: De acordo com a C.L.T. (Comprovante) Normas internas do IEP/UNIMEP (intranet) Portaria do Diretor Geral 05/02 – Gabinete do Diretor Geral (compensação com reposição de aulas)

Folha de Pagamento (Destaques) Diárias para viagens (horistas e TPs) Padrão ônibus Auxílio creche às professoras: Pagamento diretamente às escolas Pagamento de acordo com a carga horária

Folha de Pagamento (Destaques) Professores horistas convocados para participação em bancas de seleção interna de docentes: Por hora/atividade na categoria, conforme o que dispõe a Portaria nº 01/98 do Gabinete do Reitor

Folha de Pagamento (Destaques) Reclassificação de professores A progressão em cada referência obedece a um interstício de 3 (três) anos, conforme (Res. nº 15/02 CONSUN) Suspensão da progressão na Carreira Docente, nas referências de todos os níveis (Portaria nº 04/07 Reitor) Prazo de suspensão: Indeterminado – o tempo de serviço prestado pelo docente durante o prazo de suspensão, não será contado para efeito do cumprimento do interstício de 3 anos na referência.

Folha de Pagamento (Destaques) Complementação salarial PAMHI para o titular Até 45 (quarenta e cinco) dias a cada 02 (dois) anos Consultas pela Intranet ou TC: Holerite – até 01 (um) dia antes do pagamento Férias Despesas – final do mês (livraria, posto de gasolina, etc.) Horário de trabalho dos professores em Regime de Dedicação – TC Saldo de férias Freqüência / ausência dos professores

Ponto Eletrônico / Freqüência às aulas (Portaria nº 05/02 do Gabinete do Diretor Geral) Ausência com reposição – informação antecipada via intranet Reposição com ônus – informação antecipada à Administração de Pessoal

F.G.T.S. Declarações salariais para a C.E.F. Extrato do F.G.T.S.: On-line

Aposentadoria Professora 30 (trinta) anos de contribuição - integral 25 (vinte e cinco) anos de contribuição + 48 anos de idade – proporcional Professor 35 (trinta e cinco) anos de contribuição - integral 30 (trinta) anos de contribuição + 53 anos de idade – proporcional

Afastamento por doença Convênio: UNIMEP / INSS Processo de aposentadoria e auxílio benefício Concessão em 15 (quinze) dias, sem fila Perícia médica em consultório

Desligamento Por iniciativa do professor Vencimento de contrato emergencial Por iniciativa da Instituição – aprovado em ata e homologado pelo Reitor

Prazos para entrega de documentos Até dia 13 do mês - na Reitoria Processo Acadêmico – admissão de docentes Pedido de reclassificação Até dia 15 do mês - na Administração de Pessoal Freqüência – professores com regime de dedicação Pedidos de aulas extras / média de aulas / capacitação docente Abono de ausência (exceto Atestado Médico) Participação de bancas – horistas Diárias para viagens Outras ocorrências para a FOLPAG

Prazos para entrega de documentos Até o dia 20 do mês – na Administração de Pessoal Declaração de outra empresa para isenção ou proporcionalidade do INSS – entregar mensalmente

Maria de Lourdes R. Barbosa Contatos Maria de Lourdes R. Barbosa Telefone: 3124 1656 / 1657 E-mail: mlbarbos@unimep.br