Contratualização no Centro dos Debates Departamento de Atenção Especializada/ SAS / MS Karla Larica Wanderley Campinas/SP, maio de 2009.

CONTEXTUALIZAÇÃO Programas criados em resposta a crise de 2004, na tentativa de reestruturar e reformular a política no setor hospitalar. Hospital de ensino papel estratégico dos HEs → papel formador e assitencial, na lógica de incerção do ensino-serviço. Hospital Filantrópico Maior oferta de leitos e serviços ao SUS.

CARACTERÍSTICAS DA CONTRATUALIZAÇÃO Contrato de metas e resultados : assitência, gestão, ensino e pesquisa; Instrumento legal: contrato/convênio e POA Mudança do modelo de financiamento (orcamentação e repasse de recursos de acordo desempenho de metas atestadas pela Comissão de Acompanhamento; Incremento de recursos na forma de incentivo a qualificação (nao vinculado a produção).

Balanço Política de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos Política de Reestruturação dos Hospitais de Ensino 756 – solicitaram adesão 631 – contratualizaram (84%) Dados Produtivos: 73.200 leitos gerais, sendo 73,4% SUS (53.690 SUS) Consomem 10% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 1,7 bilhões de reais/ano 31% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS 151 Certificados 119 Contratualizados (79%) 40.042 leitos gerais, sendo 83,8% SUS 18,9% dos leitos de UTIs Consomem 18% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 3,3 bilhões de reais/ano 65% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS Transplantes: 51% - fígado, 58% - rins, 80% - coração, e 97% - pulmão

Diretrizes... Garantia de acesso aos serviços (contrato de metas quantitativas e qualitativas centrado na necessidade do sistema e não na oferta) b) Inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS (historicamente se desenvolveram de forma desarticulados com as necessidades regionais e perfil epidemiológico). c) Redefinição do papel assistencial (AB para AC); d) Humanização da Assistência; e) Qualificação da gestão hospitalar (protocolos clínicos, comissões, vigilância...) f) diversificação das tecnologias de cuidado centrado no paciente/família (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial)

Diretrizes - cont g) Mecanismos de referência e contra-referência h) participação nas políticas prioritárias do SUS inserção, no sistema de urgência e emergência loco-regional, a partir da definição no Plano Estadual de Assistência à Urgência (integralidade) j) manter, sob regulação do gestor local do SUS, a totalidade dos serviços contratados.

Contratualização Gestor Prestador Metas quanti e quali Formação, Pesquisa e ATS Políticas Prioritárias SUS Gestão Hospitalar Atenção à Saúde Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos

Regime de execução (espécie de serviços) Formaliza a relação... Regime de execução (espécie de serviços) Prazos Objeto Previsão de preços Cláusulas Necessárias Penalidades Obrigações/ Responsabilidades Condições de pagamento Casos de rescisão Créditos/func. programática Legislação aplicável

Termo de Referência HF Redefinição do papel assistencial Pesquisas de interesse do SUS Necessidades de saúde da população Educação permanente HF Metas a serem cumpridas Qualificação da gestão hospitalar Qualificação da inserção Humanização da atenção à saúde Mecanismos de referência e contra-referência

E por que Contratualizar? É o instrumento legal: arcabouço jurídico (C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão 2006 que dá prazo de um ano para contratualizar) Programação orçamentária e financeira (possibilidade de maior equilíbrio financeiro); Descentralização dos processos de avaliação, controle, regulação dos serviços ofertados Possibilidade de maior investimento na gestão hospitalar (IAC); Adequação dos serviços conforme as necessidades do gestor local de saúde.

E por que Contratualizar? Maior transparência na relação com o gestor local do SUS; Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde (regulação dos serviços) Ampliação dos mecanismos de participação e controle social; Maior comprometimento do corpo de colaboradores da instituição

IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO apoiar a gestão no processo de permanente acomponhamento de modo a subsidiar o aprimoramento do planejamento; atender os dispositivos legais; garantir a representação do gestor, dirigentes hospitalares, docente,discente e controle social.

Ano da Contratualização - HFs Caracterização da Amostra Ano da Contratualização - HFs 2008 3% 2007 97% Total = 631 FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.

FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008. Localização - HFs Norte 21% 2% Nordeste Sul 16% 7% Centro Oeste Sudeste 54% Total = 631 FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.

Alguns dados sobre o processo... Recursos de Incentivo à Contratualização no montante de R$ 550 milhões/ano (aproximado) HE’s 132 – R$ 355,5 milhões/ano HF’s 627 - R$ 171,1 milhões/ano HPPs 432 – R$ 21,2 milhões/ano

IMPACTO FINACEIRO IAC Reajuste do IAC 10% para HEs e HF; Recomposição do teto e de procedimentos

Dados de Produção Freq. A I H e S I A Perfil Assistencial Indicadores de Qualidade HEs, HFs e BR contratualizados

Frequência AIH – HEs Contratualizados MC = + 4,4 % AC = + 14 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Frequência AIH – HFs Contratualizados AC = + 7,4 % MC = -1,2 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Frequência AIH – BR AC = + 6,2 % MC = + 0,7 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Variação % da Média Complexidade A I H Marco Zero = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Freq. S I A - HEs Exceto Medicamentos! MC = + 17,3 % AC = + 10,6 % AB = - 9 % FAEC = + 16,8 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Freq. S I A - HFs MC = + 17,3 % AB = - 15,4 % AC = + 20,6 % FAEC = + 18,2 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Freq. S I A - BR MC = + 20,3 % AB = + 6,4 % FAEC = + 22,3% AC = + 12,6 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Variação % da Média Complexidade S I A Marco Zero = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Variação % da Atenção Básica S I A Marco Zero = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Indicadores de Qualidade P = 80% TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO 2004 49% 54% 78% 2005 48% 53% 80% 2006 46% 79% 2007 47% 52% 81% FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Indicadores de Qualidade TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO 2004 6,04 4,36 7,08 2005 5,88 4,32 6,92 2006 5,78 4,29 6,87 2007 6,90 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Alguns desafios... Aperfeiçoamento do processo “Colada” com acompanhamento e avaliação permanentes Clareza no que contratar... Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de acompanhamento Correção de rumos na dose e tempo certos

Perspectivas... Reativar o grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do programa Revisão dos planos operativos promovendo adequações necessárias Encarar o tema do financiamento na saúde

Muito Obrigada! karla@saude.gov.br