A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL ROBERTA FRAGOSO

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL ROBERTA FRAGOSO

Eu tenho um sonho de que um dia esta nação vai se levantar e viver o verdadeiro significado da crença de que todos os homens são iguais. Eu tenho um sonho de que um dia, nas montanhas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos donos de escravos serão capazes de sentarem-se juntos à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho de que um dia os meus quatro filhos viverão numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de seu caráter. Martin Luther King - contrário à política de cotas raciais - em 28/08/1963

1. DA INEXISTÊNCIA DE RAÇAS Toda a discussão racial gravita em torno de 0,035% do genoma humano

2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO A criação de culturas e identidades paralelas Hospitais; Ônibus;   Estradas de Ferro;  Restaurantes;  Piscinas e Bares;   Banheiros;  Casamentos;   Educação; Cemitérios NOS EUA * Plessy v. Ferguson (1896) Separate, but equal * Ironia das cotas raciais: Plano Filadélfia, Nixon (1971) O sistema JIM CROW

2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO A tentativa de criar critérios objetivos para identificação da raça Brasil: Tribunais Raciais. A moça da direita não foi considerada negra Na Alemanha – identificação de Judeus Nos EUA: a regra da gota de sangue (ONE DROP RULE). Este é Walter White, por 25 anos presidente da maior organização a favor dos negros nos EUA - NAACP

2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO RUANDA: Genocídio (Hutus X Tutsis) - 1994 ÁFRICA DO SUL: Regime do Apartheid ALEMANHA: Nazismo e Holocausto

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO Miscigenação ampla (ausência de núcleos familiares, escravidão precoce, religião católica) A opção pelo escravo negro: os lucros do tráfico Teoria da Justiça Compensatória: em 1887, 90% dos negros eram livres. Ordem de 1731: negro como Procurador-Geral da Coroa Inexistência de correlação entre cor e ancestralidade: os negros das fotos abaixo possuem ascendência européia muito maior do que a africana.

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO O Mito da Democracia Racial: PNAD 1976 (135 cores) Acastanhada, agalegada, alva, alva-escura, alvarenta, alvarinta, alva-rosada, alvinha, amarela, amarelada, amarela-queimada, amarelosa, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bem-branca, bem-clara, bem-morena, branca, branca-avermelhada, branca-melada, branca-morena, branca-pálida, branca-queimada, branca-sardenta, branca-suja, branquiça, branquinha, bronze, bronzeada, bugrezinha-escura, burro-quando-foge, cablocla, cabo-verde, café, café-com-leite, canela, canelada, cardão, castanha, castanha-clara, castanha-escura, chocolate, clara, clarinha, cobre, corada, cor-de-café, cor-de-canela, cor-de-cuia, cor-de-leite, cor-de-ouro, cor-de-rosa, cor-firma, crioula, encerada, enxofrada, esbranquecimento, escura, escurinha, fogoio, galega, galegada, jambo, laranja, lilás, loira, loira-clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio-amarela, meio-branca, meio-morena, meio-preta, melada, mestiça, miscigenação, mista, morena, morena-bem-chegada, morena-bronzeada, morena-canelada, morena-castanha, morena-clara, morena-cor-de-canela, morena-jambo, morenada, morena-escura, morena-fechada, morenão, morena-parda, morena-roxa, morena-ruiva, morena-trigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, pálida, paraíba, parda, parda-clara, polaca, pouco-clara, pouco-morena, preta, pretinha, puxa-para-branca, quase-negra, queimada, queimada-de-praia, queimada-de-sol, regular, retinta, rosa, rosada, rosa-queimada, roxa, ruiva, russo, sapecada, sarará, saraúba, tostada, trigo, trigueira, turva, verde, vermelha.

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS: Composição Secreta, Critérios Secretos UnB, UEMS, UFSM, UFPR, IRBR, TJPR Alguns dos equívocos divulgados nos julgamentos raciais na UnB

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS Alguns Questionamentos: (a) Quantos por cento de ancestralidade africana faz alguém ser considerado negro? (b) E se a pessoa for negra na ancestralidade, mas branca na aparência? (c) E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode se beneficiar? (d) E se o negro não descender de escravos, terá direito? (e) E o negro que nunca tiver sofrido preconceito, nem discriminação poderá ter acesso privilegiado? (f) E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário da política?

declaram não ter preconceitos de cor 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL COMO IDEAL A SER PERSEGUIDO Formação da Identidade Nacional 96% dos Brasileiros declaram não ter preconceitos de cor

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A MANIPULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS– “negro” INDICADORES SOBRE EDUCAÇÃO: RESIDENTES EM ÁREA URBANA, COM 1 FILHO E RENDA TOTAL DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS BRANCOS PRETOS PARDOS Proporção de pessoas que sabem ler e escrever 73% 72% 69% Número médio de anos de estudo 5 Proporção de pessoas com quatro a sete anos de estudo 36% 35% Proporção de pessoas com onze a quatorze anos de estudo 12% 11% 10% Proporção de pessoas que só possuem o ensino fundamental 54% 57% 61% Proporção de pessoas que só possuem o ensino médio 24% 22% 21% Fonte: IBGE, PNAD 2008

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A comparação entre as demandas de movimentos sociais no Brasil:MULHERES Só em 1932 as mulheres puderam votar no Brasil Somente em 1962 puderam trabalhar sem autorização do marido O conceito de “mulher honesta” previsto no Código Penal para os crimes sexuais só caiu em 2005 70% dos assassinatos das mulheres são praticados pelos próprios maridos A diferença salarial entre homens e mulheres no topo da pirâmide social é de 60% Censo 2010: as mulheres são 51% da população

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A comparação entre as demandas de movimentos sociais no Brasil: MULHERES A diferença de renda entre Homens e Mulheres diminui a cada ano Atualmente, 57% dos estudantes universitários são mulheres As mulheres são a maioria dos aprovados nos concursos públicos A escolaridade das mulheres é maior do que a dos homens em todas as classes sociais Tudo isso conquistado sem cotas, sem revanche, sem ódio ou ressentimento e de maneira integrada aos homens.

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A comparação entre as demandas de movimentos sociais: mulheres e negros Negros no Poder Mulheres no Poder Ordem de 1731 – Negro Antônio Ferreira de Castro – Procurador Geral da Coroa Ellen Gracie STF - 2000 Presidenta Dilma 2010 Presidente Nilo Peçanha 1909 STF:Albano Fragoso 1829 STF: Hermenegildo Barros – 1919 STF: Joaquim Barbosa - 2003 STF:Pedro Lessa 1907 Carmen Lúcia STF 2006 Rosa Weber STF 2012

3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL AS COTAS RACIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ADEQUAÇÃO – Cotas raciais não são adequadas pois o motivo da subrepresentação negra nas camadas sociais mais elevadas é a renda EXIGIBILIDADE – As cotas sociais são menos lesivas pois não incentivam a crença em raças PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO – Acirramento das Tensões. Não existe racismo “bom” ou “politicamente correto”. Todo racismo é perverso e deve ser evitado. Quilombola / PE

FIM

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