Trabalho Socioambiental nas obras do PAC Junho- 2009

CONCEPÇÃO DOS PROJETOS DEFINIÇÃO CONJUNTA DA EMBASA E CAIXA PARA CONTRATAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO ESCOPO DOS CONTRATOS DAS OBRAS; ITEM CONTRATUAL, COM REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS; Para a realização dos Projetos Socioambientais são destinados de 1 a 3% do recurso total dos investimentos.

Cerca de 2,3% dos Investimentos Recursos Social Cerca de 2,3% dos Investimentos 65% - Recursos Humanos 35% - Recursos materiais e serviços

Fonte de Recurso - PAC PROGRAMA: Saneamento para Todos FONTE DE RECURSO: FGTS PROGRAMA: Saneamento para Todos MODALIDADES: Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário FONTE DE RECURSO: OGU PROGRAMA: Serviços Urbanos de Água e Esgoto Ação 2: Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento (RID), Municípios com População Superior a 50 mil habitantes. Ação 4: Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento (RID), Municípios com População Superior a 50 mil habitantes.

DIRETRIZES LEI DO SANEAMENTO Nº. 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007; SISTEMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES 2007 PARA SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES : NO 36, DE 31/08/07 - REGULAMENTA PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM MUTUÁRIOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO FGTS; NO 46, DE 10/10/07 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS; Nº 47 , DE 10/10/07 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO 2008 DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO A QUE SE REFERE O ART. 9º-B DA RESOLUÇÃO Nº 2.827, DE 30 DE MARÇO DE 2001, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES E ADITAMENTOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS. CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS EIXOS: 1. PLANEJAMENTO – Tem como objetivo o conhecimento da realidade local para a reestruturação do projetos em conjunto com a comunidade e definição das estratégias para a sua implantação. 2. FOMENTO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA – Visa estimular e sensibilizar o público de interação a participar das discussões sobre as questões socioambientais e acompanhar o desenvolvimento das intervenções físicas. 3. MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA ADESÃO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Objetiva sensibilizar e esclarecer a população atendida para a adesão aos sistemas de esgotamento sanitário ou abastecimento de água. 4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL - Sensibilizar o público de interação sobre as questões ambientais locais, estimular a ação cidadã. Prevê a capacitação de agentes de saúde, professores e lideranças locais para atuarem na área socioambiental, considerando as diretrizes do PEAMSS e leis 11.445/07 e 11.172/08.

OBJETIVOS DAS COMISSÕES: PRINCIPAIS AÇÕES ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEI E DA A LICENÇA AMBIENTAL SERÁ INCENTIVADA A FORMAÇÃO DE COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAA E SES. OBJETIVOS DAS COMISSÕES: Garantir a participação e a representatividade do público de interação no acompanhamento da obra e do projeto social; Contribuir com o processo de disseminação das informações relativas ao saneamento básico; Discutir e avaliar as questões ambientais locais, sugerindo encaminhamentos.

COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO

REUNIÕES PÚBLICAS Reunião Pública de Vera Cruz

DIAGNÓSTICOS

1º EIXO - MAPEAMENTO / DIAGNÓSTICO Primeira atividade a ser realizada nos projetos, tendo como objetivo mapear, caracterizar, organizar e analisar as informações a respeito das questões socioambientais do município para a elaboração de um plano de trabalho que contemple a realidade local. Utilizado como instrumento participativo de planejamento, no qual os atores sociais envolvidos contribuem no processo de conhecimento da realidade socioambiental e na construção de atividades e ações que compõem os planos de trabalho dos projetos. O diagnóstico é apresentado às comunidades, às lideranças e organizações sociais, em oficinas, para análise dos dados obtidos, priorização de ações e construção conjunta das ações integrantes do escopo do Projeto de Educação Ambiental, devendo ser observados critérios técnicos e legais.

1º EIXO - MAPEAMENTO / DIAGNÓSTICO Diagnóstico é composto pelo: levantamento das instituições e projetos que atuam na área socioambiental, dos equipamentos sociais, das áreas de interesse ambiental e degradadas, das instituições de ensino e de saúde existentes no município levantamento de dados primários obtidos por meio de aplicação de questionário. Aplicação do questionário socioambiental. End.: Rua Barão de Capivari S/Nº. Centro – Muritiba 13/08//08.

1º EIXO - MAPEAMENTO / DIAGNÓSTICO Grupo Focal Caracterizado como um recurso para compreender o processo de construção das percepções, atitudes e representações sociais de grupos humanos. A técnica oferece informações qualitativas, em profundidade, com baixo custo, resultado rápido, formato flexível e ambiente de grupo que minimiza informações falsas ou extremadas, proporcionando o equilíbrio e a fidedignidade dos dados. Grupo Focal de São Roque do Paraguaçu 27/10/08 Grupo Focal de Ponta de Souza 27/10/08 Grupo Focal de Nagé 28/10/08

DIAGNÓSTICOS

FATORES CRÍTICOS Equipe da EMBASA insuficiente para atendimento às demandas geradas pelo PAC. Dificuldade em identificar profissionais que atendam os requisitos técnicos para atuação. Pouca qualificação e experiência das equipes contratadas.

Ações desenvolvidas para alinhamento do trabalho socioambiental - PAC

VISITAS TÉCNICAS COM A EQUIPE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Com o objetivo de realizar a avaliação das áreas e a conformidade das ações propostas nos projetos técnicos de trabalho social aos municípios e localidades contempladas com as obras do PAC Guanambi Feira de Santana – Bacia do Jacuípe

Reuniões de Orientação Técnica para Mapeamento Diagnóstico CAIXA / EMBASA

OFICINA PARA CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO Promoção: SEDUR / SAN e EMBASA Data: 15/09/08 Facilitadoras: Alexandra de Nicola e Tônia Dourado Público: Equipes Sociais das Contratadas

Reuniões de Orientação Técnica e Alinhamento das Ações

REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EMBASA / CAIXA Realizada nos dias 07 e 08/04/09 Público: Assistentes Sociais das Contratadas Equipe da CAIXA, EMBASA / Hydros e SEDUR

ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS COM AS GERENCIADORAS Realizada em 11/05/09 37 Participantes Público: Superintendente de Meio Ambiente, Gerentes e Coordenadores de Obras e Gerenciadoras