O TERRITÓRIO NA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA A SAÚDE UNINASSAU CURSO DE ENFERMAGEM DISCIPLINA: GESTÃO DE ENFERMAGEM O TERRITÓRIO NA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA A SAÚDE Profª Ana Lígia Passos

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Conceituar território e sua relação com o processo saúde-doença Discutir o uso do território pelo Poder Público nas Ações de Saúde Entender o Processo de Territorialização no contexto do Planejamento das Ações de Vigilância em Saúde Relacionar território e Estratégia Saúde da Família.

TERRITÓRIO “ O território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações de sua existência”

TERRITÓRIO “O território não é apenas o conjunto dos sistemas naturais e de sistemas de coisas superpostas; o território tem que ser entendido como território usado, não o território em si. O território usado é o chão mais a identidade. A identidade é o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho; o lugar da residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida.”

TERRITÓRIO Segundo Milton Santos (2006), o território vem sendo abordado a partir de dois grandes referenciais teóricos: binômio materialismo e idealismo, englobando o vínculo sociedade-natureza e as dimensões sociais privilegiadas; e a historicidade do conceito. O autor salienta que vivenciamos um movimento de alargamentos das fronteiras das teóricas, o que permite compreender o território a partir de diversos pontos de vista.

O TERRITÓRIO EM TRANFORMAÇÃO Todos nós vivemos em um espaço geográfico, e nesse espaço existem diversas coisas que usamos para facilitar nossa vida: nossa casa, nosso local de trabalho, um lugar para encontrar os amigos, para comprar alimentos etc. As mudanças são feitas para criar um novo ambiente que seja mais adaptado para a vida humana. Essas ações humanas mudam a paisagem e o modo de as pessoas viverem.

O TERRITÓRIO EM TRANFORMAÇÃO As transformações afetam a todos do lugar. Mas elas não são feitas por todos e para todos. No mesmo lugar existem diferentes atores sociais que têm diferentes interesses e forças políticas. O lugar (o território) é sempre o resultado desses conflitos.

“O território é o dado essencial da condição da vida cotidiana” (Milton Santos). Para Milton Santos, o conceito de espaço é indivisível dos seres humanos que o habitam e que o modificam todos os dias, através de sua tecnologia. Em sua concepção, o espaço é ao mesmo tempo forma (como as estruturas de uma imagem de satélite de nossa cidade) e função (o processo de ações humanas que constroem a paisagem).

O TERRITÓRIO EM TRANFORMAÇÃO Milton Santos (1999) dizia que a geografia de um lugar é formada por fluxos e e fixos. Os fluxos que queremos estudar, trabalhar ou interromper. O trabalho de vigilância em saúde não pode se restringir a um só problema, é preciso ver as ações dentro do seu contexto.

O TERRITÓRIO E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Podemos afirmar que a doença é uma manifestação do indivíduo e a situação de saúde é uma manifestação do lugar, pois os lugares e seus diversos contextos sociais, dentro de uma cidade ou região, são resultado de uma acumulação de situações históricas, ambientais, sociais, que promovem condições particulares para a produção de doenças (Barcellos 2000).

O TERRITÓRIO E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA As ações de saúde devem ser guiadas pelas especificidades dos contextos dos territórios da vida cotidiana que definem e conformam práticas adequadas a essas singularidades, garantindo com isso uma maior e mais provável aproximação com a produção social dos problemas de saúde coletiva nos diversos lugares onde a vida acontece. (Monken e Barcellos, 2007)

REFLETIR SOBRE... Cada território tem uma população, mas isso não quer dizer que ela esteja uniformemente distribuída no território. Para aqueles mais pobres restam os lugares de piores condições para a urbanização, este processo é denominado de segregação espacial. As diferenças devem ser reconhecidas para que possamos atuar sobre os seus determinantes. As desigualdades têm consequências importantes para as condições de saúde. Essas diferenças se refletem no perfil epidemiológico da população.

TERRITÓRIO Resultado de uma acumulação de situações históricas, ambientais, sociais que promovem condições particulares para a produção de doenças. O reconhecimento deste é um passo básico para a caracterização da população e de seus problemas de saúde, bem como para avaliação do impacto dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população.

RECURSOS COMUNITÁRIOS E REGRAS SOCIAIS: ferramentas para o reconhecimento do território Os recursos e suas regras de uso referem-se às condições materiais necessárias à subsistência humana, relacionadas à habitação, trabalho e renda, alimentação, saneamento básico, recursos sociais, econômicos e culturais, dos serviços de saúde e de educação, de opções de lazer e de organização sociopolítica. Esses recursos básicos configuram regras que se materializam em práticas sociais cotidianas. (Monken e Barcellos, 2007)

RECURSOS COMUNITÁRIOS E REGRAS SOCIAIS: ferramentas para o reconhecimento do território Para compreender as ações das pessoas e suas práticas no dia-a-dia, deve-se identificar como a vida acontece a partir do nível mais local, isto é, dos seus objetos-domicílio. Apesar da importância do nível local para a análise e planejamento de ações de saúde, também devemos considerar outros níveis de determinação dos problemas de saúde.

DELIMITAÇÃO E USO DO TERRITÓRIO PELO PODER PÚBLICO O território é na maioria das vezes, utilizado como estratégia para a coleta e a organização de dados sobre o ambiente e saúde, mas se deve manter claro que os processos sociais e ambientais transcedem esses limites. Admite-se que o território represente um limite de poder ou de responsabilidade do governo ou de um setor. Os setores de governo podem criar territórios para fins administrativos, isto é, para facilitar a organização do seu trabalho.

DELIMITAÇÃO E USO DO TERRITÓRIO PELO PODER PÚBLICO O território é sempre um campo de atuação, de expressão do poder público, privado, governamental e sobretudo populacional. Cada território tem uma determinada área, uma população e uma instância de poder. (Monken e Barcellos, 2007)

DELIMITAÇÃO E USO DO TERRITÓRIO PELO PODER PÚBLICO Princípios Organizativos do SUS – destacam-se a descentralização da gestão do sistema, a regionalização e a hierarquização dos serviços, a participação da comunidade e o caráter complementar do setor privado. NOAS (2001)- Prevê a organização de uma rede articulada e efetiva de serviços que integrem as capacidades de diversos municípios, de modo a alcançar economias de escalas e evitar ineficiências do sistema. Assegura o acesso a um conjunto de ações e serviços de saúde de uso mais frequente o mais próximo possível de suas residências, recomendando o acesso a todos os demais níveis de assistência por meio de referências inter e intramunicipais.

TERRITORIALIZAÇÃO E ESF Territorialização- demarcação de limites das áreas de atuação dos serviços; de reconhecimento do ambiente, população e dinâmica social existente nessas áreas; e de estabelecimento de relações horizontais com outros serviços adjacentes e verticais com centros de referência. Adscrição- termo utilizado para descrever a relação serviço-território-população, que diz respeito ao território sob responsabilidade da equipe de saúde da família.

RECORTES TERRITORIAIS NO ÂMBITO DA ESF DISTRITO – delimitação político-administrativa usada para organização do sistema de atenção; ÁREA – delimitação da área de abrangência de uma unidade de saúde, a área de atuação de equipes de saúde; MICROÁREA – área de atuação do agente comunitário de saúde (ACS), delimitada com a lógica da homogeneidade socioeconômica-sanitária; MORADIA – lugar de residência da família.

PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA E MICROÁREAS NA ESF... A microárea deve conter um valor máximo de população (um agente de saúde deve ser responsável por no máximo 750 pessoas); O agente deve ser um morador da sua microárea de atuação; A área deve conter uma população mais ou menos homogênea do ponto de vista socioeconômico e epidemiológico, caracterizando “áreas homogêneas de risco”; A área deve conter uma unidade básica de saúde (UBS) que será a sede da ESF e local de atendimento da população adscrita. Os limites da área devem considerar barreiras físicas e vias de acesso e transporte da população às unidades de saúde.

TERRITORIALIZAÇÃO EM SAÚDE A distribuição dos serviços de saúde deve ser coerente com os níveis de complexidade das ações de atenção. Apresenta além da extensão geométrica, um perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político, social e cultural que o caracteriza e se expressa num território em permanente construção. (MONKEN e BARCELLOS, 2005).

TERRITORIALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE cadastramento da comunidade com realização de entrevistas (com moradores, lideranças, etc.); consolidação das informações, identificação das microáreas de risco (fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais, indicadores de saúde muito ruins, etc.); elaboração de um plano de ação; mapeamento da área de atuação; programação das atividades ; acompanhamento e avaliação .

TERRITORIALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE O reconhecimento desse território pelos profissionais de saúde, principalmente os que têm seu processo de trabalho essencialmente como agente de campo, intervindo na vida cotidiana de comunidades, é um passo básico para a caracterização da população e de seus problemas e necessidades de saúde, bem como para a avaliação do impacto dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população. Além disso, permite o desenvolvimento de um vínculo entre os serviços de saúde e a população.

PRINCÍPIOS DA ESF a) estabelecimento de vínculos e co-responsabilização entre profissionais de saúde e população; b) definição do objeto-alvo da atenção à família, entendida a partir do ambiente e espaço geográfico em que vive; c) a responsabilização por uma população adscrita e; d) uma intervenção em saúde que extrapole os muros das unidades de saúde visando o enfrentamento dos principais problemas de saúde da população adscrita desenvolvendo ações integrais de saúde sobre indivíduos, famílias, meio ambiente e ambiente de trabalho (BRASIL, 1997).

REFLETIR SOBRE... Ainda que o PSF centre sua atenção na saúde das famílias, está implícita a necessidade de atuação sobre o ambiente onde estas vivem. Esses territórios têm a vantagem de captar e manter atualizados dados demográficos, epidemiológicos, e de condições de vida inclusive ambientais. Utilizar instrumentos que captem a existência de características da coletividade, tanto variáveis emergentes da interação humana, como as redes sociais, valores e formas de organização, como ambientais, que contextualizam as condições de vida no espaço geográfico. A ESF pode (deve), juntamente com os atores sociais locais, agir no sentido de transformar a realidade local.

USO DA CARTOGRAFIA A cartografia é uma ferramenta utilizada para o diagnóstico e planejamento de atividades de campo. A visualização espacial de informações traz subsídios ao processo de vigilância e atenção à saúde através dos mapeamentos das áreas de riscos e dos serviços de saúde. Através de mapas, podem-se sobrepor dados sócioambientais e sanitários que permitam uma melhor focalização de problemas, facilitando assim o planejamento de ações por parte tanto do poder público quanto da população local.

USO DA CARTOGRAFIA O processo de entendimento da realidade geográfica vai muito além da produção de mapas coloridos. Afinal, para quem toma decisões, as ações e os processos são componentes fundamentais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Conceituar território e sua relação com o processo saúde-doença Discutir o uso do território pelo Poder Público nas Ações de Saúde Entender o Processo de Territorialização no contexto do Planejamento das Ações de Vigilância em Saúde Relacionar território e Estratégia Saúde da Família.

REFERÊNCIAS SANTOS, M. et al .Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006 MONKEN, M. BARCELLOS, C. O Território na Promoção e Vigilância em Saúde in FONSECA, A. F.; CORBO, A. M. D’Andrea O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007 pág. 177-222

Obrigada.